norma nº 1/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 12 DE ABRIL DE
2023.
Decreto Legislativo nº 001/2023, de 12 de abril de 2023.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a JOSÉ
FERNANDES RIBEIRO.
 Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ouro
Branco-RN a José Fernandes Ribeiro.
 Art. 2.º O Título será entregue em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa Diretora.
 Art. 3.º As despesas decorrentes deste decreto correrão por
conta das dotações próprias do Orçamento vigente.
 Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência, Ouro Branco-RN, 12 de abril de 2023.
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PAULO DANTAS DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 76154524
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 18/04/2023.
EDIÇÃO 1632. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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