norma nº 23/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 023/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 023/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO
PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 002, de 27 de fevereiro
de 2025, que decreta ponto facultativo no período de 03 a 05 de
março de 2025 e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo em todas as
repartições da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, nos dias que
menciona:
I – 03 de março de 2025 (segunda-feira) – Carnaval;
II – 04 de março de 2025 (terça-feira) – Carnaval;
III – 05 de março de 2025 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Ouro Branco/RN, 28 de fevereiro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 01221710
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/03/2025.
EDIÇÃO 2104. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br