norma nº 4/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE 14 DE NOVEMBRO
DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE
2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a
WALDEMAR MARINHO FILHO
 A Câmara Municipal de Ouro Branco, Rio Grande do Norte,
aprova:
 Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ouro
Branco-RN a WALDEMAR MARINHO FILHO
 Art. 2.º O Título será entregue em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa Diretora.
 Art. 3.º As despesas decorrentes deste decreto correrão por
conta das dotações próprias do Orçamento vigente.
 Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 14 de
novembro de 2023.
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Paulo Dantas da Silva
 Vereador
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 15642401
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2023.
EDIÇÃO 1781. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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