| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-12-08 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a JORGE ARAUJO BORGES |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO 005/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO LEGISLATIVO 005/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a JORGE ARAUJO BORGES A Câmara Municipal de Ouro Branco, Rio Grande do Norte, aprova: Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a JORGE ARAUJO BORGES Art. 2.º O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa Diretora. Art. 3.º As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta das dotações próprias do Orçamento vigente. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 08 de dezembro de 2023. ___________________________________ Paulo Dantas da Silva Vereador Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO Código Identificador: 84517456 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2023. EDIÇÃO 1797. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br