norma nº 6/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE
2023.
DECRETO LEGISLATIVO 006/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a
RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR
 A Câmara Municipal de Ouro Branco, Rio Grande do Norte,
aprova:
 Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ouro
Branco-RN a RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR.
 Art. 2.º O Título será entregue em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa Diretora.
 Art. 3.º As despesas decorrentes deste decreto correrão por
conta das dotações próprias do Orçamento vigente.
 Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 08 de
dezembro de 2023.
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Paulo Dantas da Silva
 Vereador
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 51245282
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2023.
EDIÇÃO 1797. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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