norma nº 3/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 12 DE ABRIL DE
2024.
Decreto Legislativo nº 003/2024, de 12 de abril de 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a
Francisco Teixeira Neto
 A Câmara Municipal de Ouro Branco, Rio Grande do Norte,
aprova:
 
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ouro
Branco-RN a Francisco Teixeira Neto
 
Art. 2.º O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa Diretora.
 
Art. 3.º As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta
das dotações próprias do Orçamento vigente.
 
 Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, Ouro Branco-RN, 12 de abril de 2024.
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PAULO DANTAS DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 42718363
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/05/2024.
EDIÇÃO 1898. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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