norma nº 4/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE 12 DE ABRIL DE
2024.
Decreto Legislativo nº 004/2024, de 12 de abril de 2024.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ouro Branco-RN a
Francisco Soares da Costa Filho
 A Câmara Municipal de Ouro Branco, Rio Grande do Norte,
aprova:
 
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ouro
Branco-RN a Francisco Soares da Costa Filho
Art. 2.º O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa Diretora.
 
Art. 3.º As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta
das dotações próprias do Orçamento vigente.
 
 Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, Ouro Branco-RN, 12 de abril de 2024.
__________________________________________
PAULO DANTAS DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 11273215
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/05/2024.
EDIÇÃO 1898. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br