| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-04-12 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a DR. NICEIAS ALVES FERREIRA NETO |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Decreto Legislativo nº 005/2024, de 12 de abril de 2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a DR. NICEIAS ALVES FERREIRA NETO A Câmara Municipal de Ouro Branco, Rio Grande do Norte, aprova: Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a DR. NICEIAS ALVES FERREIRA NETO. Art. 2.º O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa Diretora. Art. 3.º As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta das dotações próprias do Orçamento vigente. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, Ouro Branco-RN, 12 de abril de 2024. __________________________________________ PAULO DANTAS DA SILVA PRESIDENTE Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO Código Identificador: 45634558 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/05/2024. EDIÇÃO 1898. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br