norma nº 7/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DE 08 DE MAIO DE
2024.
Decreto Legislativo nº 007/2024, de 08 de maio de 2024.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” AO Sr.
HELDER DE MEDEIROS LIMA.
A CÂMARA MUNCIPAL DE OURO BRANCO-RN, ACORDO COM
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024,
APROVA: 
 Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico “HONORIS
CAUSA” ao Sr. HELDER DE MEDEIROS LIMA.
 Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene, em data
a ser marcada pela Mesa Diretora.
 Art.3º - As despesas decorrentes deste Decreto decorrerão
por conta das dotações próprias do Orçamento vigente.
 Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência, Ouro Branco-RN, 08 de maio de 2024.
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PAULO DANTAS DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 51558803
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/05/2024.
EDIÇÃO 1898. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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