norma nº 8/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 008/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO 008/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” AO Dr.
JANDUHI MEDEIROS DE SOUSA E SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DE ACORDO COM O
PARAGRAFO ÚNICO, ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024,
APROVA:
Art. 1º - concedido o Título “HONORIS CAUSA”, ao Dr. JANDUHI
MEDEIROS DE SOUSA E SILVA.
Art. 2º - Título Honorífico será entregue em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto decorrerão das
dotações próprias do Orçamento vigente.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 08 de
maio de 2024.
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Paulo Dantas da Silva
 Vereador
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 86505164
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/05/2024.
EDIÇÃO 1898. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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