norma nº 9/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” AO
Dr. MANOEL LUCENA DOS SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, DE ACORDO
COM O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº
01/2024, RESOLVE:
 Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS
CAUSA”, ao Dr. MANOEL LUCENA DOS SANTOS.
 Art. 2º - o TÍTULO será entregue em SESSÃO SOLENE, em
data a ser marcada pela MESA DIRETORA.
 Art. 3º - As despesas decorrentes deste DECRETO correrão
por conte das dotações próprias do Orçamento vigente.
 Art. 4º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua
publicação
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 08 de
maio de 2024.
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Paulo Dantas da Silva
 Vereador
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 00743288
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/05/2024.
EDIÇÃO 1898. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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