norma nº 27/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 027/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 027/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe de
Gabinete.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as
previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto
no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei
Municipal Nº 842/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor Daelton Estevam Martins para o cargo
em comissão, de Chefe de Gabinete - Símbolo - CC-I.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando seus efeitos legais na data 1º de março de 2025.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Ouro Branco-RN, 19
de março de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 07463573
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2025.
EDIÇÃO 2116. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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