sessao nº 3

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E ) CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
a! CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Y A Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(A gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO 2022.
Às dezesseis horas do dia 14 de março de 2022, na sede da Câmara
Municipal, situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-
RN, no Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em
exercício nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da
Sessão Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos,
o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o primeiro secretário
JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, para auxiliar nos trabalhos de secretaria da
mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Josué Josedec de Moura, José Nogueira do Nascimento Júnior, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva,
registrando a ausência do vereador Rogério Azevedo de Lucena por motivo
superior. Onde inicialmente o 1º Secretário procedeu à leitura da ata da sessão
07 de março de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 04 votos.
Em seguida, pela ordem o vereador Marcos Antonio de Morais Costa, solicitou
ao senhor presidente a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 004/2022, para
alterar um dos artigos do Projeto de Lei. Ato continuo, passou-se à leitura de
expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas as
seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 005/2022, de autoria da
Mesa Diretora Paulo Dantas da Silva, Marcos Antonio de Morais Costa, Josué
Josedec de Moura, Amariudo dos Santos Silva, que “Dispõe sobre concessão de
auxilio- alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara
Municipal de Ouro Branco-RN, e dá outras providências”. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº 006/2022, de autoria da Mesa Diretora Paulo Dantas
da Silva, Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Amariudo
dos Santos Silva, que “Institui o adicional de titulação dos servidores efetivos da
câmara Municipal de Ouro Branco-RN, regulamenta sua concessão, e dá outras
providências. Em sequência, o edil Josué Josedec de Moura solicitou a dispensa
da leitura do Estudo de Impactos Orçamentário e Financeiro, onde todos os
vereadores foram de acordo. Os quais, após lidos fora encaminhado pelo senhor
presidente para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Comissão
de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. INDICAÇÃO Nº 006/2022,
de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, para realizar o serviço
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E =] CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
4 4 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
de Educação Infantil Kleyse Medeiros de Araújo (CMEI). INDICAÇÃO Nº
008/2022, de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, Josué
Josedec de Moura, para realizar serviço de terraplenagem nas ruas João Dias e
Higino Genuíno. O qual após lido em plenário fora encaminhada à secretaria
para providências legais e envio. REQUERIMENTO Nº 003/2022 de autoria dos
vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Francisco
Lucena de Araújo Filho, Lucas Batista Fonseca de Lucena, requer cópias
autenticadas de processos legislativos à Assembleia Legislativa do Estado do RN.
REQUERIMENTO Nº 004/2022, de autoria dos vereadores Marcos Antonio de
Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Lucas Batista Fonseca de Lucena, requer cópias autenticadas de atos
administrativos ao Governo do Estado do RN. o qual após submetidos a
discussão e votação, fora aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº
005/2022, de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Júnior e
subscrito pelo Edil Josué Josedec de Moura, requerem a recuperação e
manutenção e o pronto funcionamento do dessanilizador localizado na
comunidade de São Roque zona rural deste município, o qual após submetido a
discussão e votação, fora aprovado por 06 votos. Em seguida, não havendo
apresentações de matérias verbais, passou-se para o uso do parlatório, onde os
vereadores proferiram seus discursos, visando defender interesses da
população. Fizeram uso do parlatório os seguintes vereadores: Francisco Lucena
de Araújo Filho, Marcos Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de
Lucena, Francisco Celso da Silva Neto, Josué Josedec de Moura, Amariudo dos
Santos Silva, José Nogueira do Nascimento Júnior, Paulo Dantas da Silva. No
final, foi definida a criação da Comissão Especial de Fiscalização de
obras/empresas do Município, ficando da seguinte forma: Presidente - José
Nogueira do Nascimento Júnior, Francisco Celso da Silva Neto membro,
Amariudo dos Santos Silva membro. Ato continuo, nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou
encerrada a presente sessão ordinária. De tudo o que, para constar, foi
preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada
conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os
Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão inária do dja 21 de março de 2022.
Fa
Amariudo dos Santos Silva
Pp nm] CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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RÉ Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — emob.ra(Ogmail.com
Josué Josedec de Moura Co
Lucas Batista Fonseca de Lucena /..cm Sida Fam
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Incas em pauta para discussão é votação
Sessão do dia sd. de 05 de 203
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Presidente
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1º Secretário