sessao nº 4

de Moura
-784-23
E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
cd CNPJ: 10.872:471/0001-43 CEP. 59347-000
Y sd Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO 2022.
Às dezesseis horas do dia 21 de março de 2022, na sede da Câmara
Municipal, situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-
RN, no Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em
exercício nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da
Sessão Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos,
o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o primeiro secretário
JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, para auxiliar nos trabalhos de secretaria da
mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações. Face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Josué Josedec de Moura, José Nogueira do Nascimento Júnior, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva,
Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o 1º Secretário procedeu à leitura
da ata da sessão 14 de março de 2022, a qual após lida e discutida, fora
aprovada por 08 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes
matérias no Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: PARECER JURÍDICO em resposta a pedido do ofício nº 003 do
GV Marcos Antonio de Morais Costa, sobre Veto ao autógrafo do Projeto de Lei
nº 015/2021. INDICAÇÃO Nº 009/2022, de autoria dos vereadores Amariudo
dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Paulo Dantas da Silva, Rogério
Azevedo de Lucena, Francisco Lucena de Araújo Filho, José Nogueira do
Nascimento Júnior, subscrita pelos os Edis Marcos Antonio de Morais Costa,
Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, solicitando que
analise a possibilidade de conceder reajuste aos funcionários da prefeitura de
Ouro Branco, tendo em vista que o salário teve defasagens e a muito tempo que
os servidores não tem qualquer tipo de reajuste. INDICAÇÃO Nº 010/2022, de
autoria do vereador Rogério Azevedo de Lucena, Solicita-se a análise da
possibilidade de ser agilizada a podagem das árvores de algumas ruas da cidade.
INDICAÇÃO Nº 011/2022, de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais
Costa seja realizado serviço de reforma da parede do Estádio Brazão que se
encontra com risco de desabar. INDICAÇÃO Nº 012/2022, de autoria dos
vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Seja realizado o pagamento dos valores que foram
cobrados indevida pente dos salários adicionais dos servidores públicos da
e Ouro Branco. INDICA: ÃO Nº 013/2022, de autoria do
e veja a possibilidade de reajuste
icipal no percentual de 10%. O
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legais e envio. REQUERIMENTO Nº 006/2022 de autoria do vereador Rogério
Azevedo de Lucena, à Secretaria de Saúde do nosso estado, com o objetivo de
que a mesma veja a possibilidade de reativar as cirurgias oftalmológicas feitas
pelo SUS, centralizadas na cidade de Caicó/RN, o qual após submetidos a
discussão e votação, fora aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº
007/2022 de autoria dos vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Josué
Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, que sejam enviadas, para
esta Casa de Leis, informações relacionadas à vigência de contrato, aditamentos
e pagamentos referentes à obra da Praça Aluisio Alves. O qual após submetido
a discussão e votação, por haver dissenso do plenário, fora colocada em votação
nominal tendo a seguinte votação: Contra; Amariudo dos Santos Silva,
Francisco Celso da Silva Neto, Rogério Azevedo de Lucena, Francisco Lucena de
Araújo Filho, José Nogueira do Nascimento Júnior. A favor; Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Josué Josedec de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa,
sendo o referido requerimento reprovado por 05 votos favoráveis e 03 votos
contra. Em seguida o vereador Francisco Lucena de Araújo Filho solicitou um
registro em ata comunicando a Mesa Diretora que a partir desta data está se
afastando da Liderança da Bancada do PSDB desta Casa Legislativa. Ato
continuo, passou-se à apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: onde foram
apresentadas as seguintes matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS CONJUNTA de
autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto, parabenizando a jovem
Camila Ashaley, pela aprovação no PROUNI no curso de enfermagem e a jovem
Tainá Daiene da Costa, pela aprovação no PROUNI no curso de geografia, o qual
após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 06 votos. MOÇÃO DE
PARABÉNS de autoria do vereador Josué Josedec de Moura, parabenizando a
senhora Francisca Cristina pela passagem do seu natalício, o qual após
submetido a discussão e votação, fora aprovado por 05 votos. MOÇÃO DE
PARABÉNS de autoria do vereador Josué Josedec de Moura, em nome da
enfermeira chefe Maria das Vitória Araújo da Silva, parabenizando toda a equipe
de vacinação do município, pelo o avanço em tal serviço, devendo tal moção ser
direcionada a Vossa Senhoria, e comunicada a todos os que compõem esta
equipe de saúde, o qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado
por 06 votos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO de autoria do vereador Francisco
Lucena de Araújo Filho, parabenizando o seu sobrinho Marcos Diniz pela
aprovação no exame de revalida para torna-se apto a exercer a função de médico,
o qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 06 votos.
MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do vereador Paulo Dantas da Silva,
parabenizando a funcionária desta Casa Francisca Betânia de Souza Medeiros
pela passagem do seu natalício, o qual após submetido a discussão e votação,
fora aprovado por 06 votos. Em sequência o vereador Josué Josedec de Moura
pediu um fegis q p sua filha Thalyta Rafaely pela
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ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
aos a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
uso do parlatório os seguintes vereadores: Lucas Batista Fonseca de Lucena,
Francisco Celso da Silva Neto, Josué Josedec de Moura, Rogério Azevedo de
Lucena, José Nogueira do Nascimento Júnior, Marcos Antonio de Morais Costa,
Amariudo dos Santos Silva, Paulo Dantas da Silva. Ato continuo, nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais,
declarou encerrada a presente sessão ordinária. De tudo o que, para constar,
foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada
conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os
Vereadores presentes.
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José Nogueira do Nascimento Junior E GEE
Câmara Municipal de Ouro Branco - ni
Inclua-se em pauta para discussão é votes”
Sessão do dias.3 de 05 de 20 252
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Presidente