sessao nº 5

de Moura
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- = CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ER, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Y $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.m(AOgmail.com
ssistência à Secretaria de Agricultyía. INDICAÇÃO Nº 016/2022, de autoria
E vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Lucas
À
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO 2022.
Às dezesseis horas do dia 28 de março de 2022, na sede da Câmara
Municipal, situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-
RN, no Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em
exercício nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da
Sessão Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos,
o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o primeiro secretário
JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, para auxiliar nos trabalhos de secretaria da
mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações. Face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Josué Josedec de Moura, José Nogueira do Nascimento Júnior, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva,
Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o 1º Secretário procedeu à leitura
da ata da sessão 21 de março de 2022, a qual após lida e discutida, fora
aprovada por 08 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes
matérias no Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: OFÍCIO Nº 020/2022 OBPREV/PRES, em resposta ao ofício
nº 038/2022, que encaminha a INDICAÇÃO Nº 012/2022 de autoria dos
vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, para conhecimento do plenário. PROMULGAÇÃO
DAS LEI Nº/ 979/2022 e LEI Nº980/2022, o qual após lido em plenário fora
encaminhada para arquivo. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 005/2022, de
autoria da Mesa Diretora Paulo Dantas da Silva, Marcos Antonio de Morais
Costa, Josué Josedec de Moura, Amariudo dos Santos Silva, que “Dispõe sobre
concessão de auxílio - alimentação aos servidores efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, e dá outras providências”, foi retirado
da ordem do dia perante o pedido de vista do vereador Francisco Celso da Silva
Neto. INDICAÇÃO Nº 014/2022, de autoria do vereador Rogério Azevedo de
Lucena e subscrita pelo edil Paulo Dantas da Silva, que solicita ao chefe do Poder
Executivo que o mesmo veja a possibilidade de ser feita uma revisão em todos
“| OS para-raios do nosso município, sugerindo também a instalação de novos
para-raios nas imediações do campo local, ginásio e quadras. INDICAÇÃO Nº
É | 015/2022, de autoria dos vereadores Rogério Azevedo de Lucena e Francisco
Lucena de Araújo Filho, que seja encaminhada ao Chefe do Executivo - Samuel
atista Fonseca de Lucera, quesseja cri
[as CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ea, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
aos 4 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.mm(Dgmail.com
(AFE), que vai oferecer aos comerciantes da cidade para minimizar os efeitos da
crise gerada pela demora na conclusão da reforma da Praça Aluísio Alves.
INDICAÇÃO Nº 017/2022, de autoria do vereador Lucas Batista Fonseca de
Lucena, que indica a realização de limpeza das estradas rurais. O qual após lido
em plenário fora encaminhada à secretaria para providências legais e envio.
REQUERIMENTO Nº 008/2022 de autoria dos vereadores Rogério Azevedo de
Lucena e Francisco Celso da Silva Neto, que a Mesa Diretora veja a possibilidade
de serem feitas as inscrições de Títulos Eleitorais através da referida Casa, o
qual após submetidos a discussão e votação, fora aprovado por 08 votos. Ato
continuo, passou-se à apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: onde foram
apresentadas as seguintes matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do
vereador Marcos Antonio de Morais Costa, parabenizando a jovem Dálet Mariá
a Teresa de Medeiros pela conclusão do curso de Ciências Biológicas, o qual após
submetido a discussão e votação, fora aprovado por 08 votos. MOÇÃO DE
PARABÉNS CONJUNTA de autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto,
parabenizando a jovem Juliana Azevedo Lucena de Araújo, pela convocação no
concurso da Prefeitura Municipal de Ouro Branco no cargo de procuradora da
previdência do município, como também o senhor Neemias Moura pela
convocação no concurso para o cargo de coveiro, o qual após submetido a
discussão e votação, fora aprovado por 08 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de
autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Junior, parabenizando a
radialista da 95 FM de Caicó pela passagem do seu natalício, o qual após
submetido a discussão e votação, fora aprovado por 07 votos. Em seguida, não
havendo mais apresentações de matérias verbais, passou-se para o uso do
parlatório, onde os vereadores proferiram seus discursos, visando defender
interesses da população. Fizeram uso do parlatório os seguintes vereadores:
José Nogueira do Nascimento Júnior, Francisco Lucena de Araújo Filho, Rogério
Azevedo de Lucena, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Francisco Celso da Silva
O | Neto, Marcos Antonio de Morais Costa, Amariudo dos Santos Silva, Josué
Josedec de Moura, Paulo Dantas da Silva. Em seguida, o vereador Francisco
Celso da Silva Neto pediu para registrar em ata que a jovem Juliana Azevedo
Lucena Araújo, filha do edil Dr. Araújo, passou em dois concursos, para cargos
de nível médio e superior. Em sequência o vereador Marcos Antonio de Morais
Costa, solicitou um registro em ata que até a data de ontem não teve corte de
terra na comunidade Duas Impueiras. Ato continuo, nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou
$& encerrada a presente sessão ordinária. De tudo o que, para constar, foi
& 4 preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada
conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os
Vereadores presentes.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Inclua-Se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia 01 de OU de qua
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Presidente
APROVADO em inca foouranto
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* Secretário