sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO 2022.
Às dezesseis horas do dia 09 de maio de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o primeiro secretário
JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, para auxiliar nos trabalhos de secretaria da
mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Josué Josedec de Moura, José Nogueira do Nascimento Júnior, Marcos Antonio
de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva, Rogério Azevedo de Lucena. Onde
inicialmente o 1º Secretário procedeu à leitura da ata da sessão do dia 02 de
maio de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 05 votos. Ato
continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PARECER
Nº003/2022 — da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto
executivo de Lei Nº004/2022, o qual fora encaminhado para ordem do dia junto
ao projeto para primeira votação e discussão. PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº001/2022, que altera e acrescenta dispositivos aos parágrafos
2º, do art. 143 da Lei Orgânica Municipal, para fixar datas históricas, o qual
após lido fora retirado de pauta pelo senhor presidente. PROJETO DE LEI
Nº003/2022, que reconhece a data de fundação de Ouro Branco/RN, e as
datas comemorativas: Concessão da Sesmaria, da Mudança de nome e da
Criação do Distrito Administrativo. O qual após lido o senhor presidente
designou o membro Amariudo dos Santos Silva da comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final para que desse o parecer ao Projeto de Lei nº003/2022
no prazo de 5 dias. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2022, que estabelece
critérios para concessão de honrarias âqueles que tenham se destacado pela
atuação na vida pública ou privada ou que tenham prestado relevantes serviços à
ós Ndo, fora encaminhado para comissão
EC ISLATIVO Nº001/2022, que concede título de cidadã
» Legislação, Justiça e Redação Final fara &missão de parecer. PROJETO DE
[de 9] .
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honorária de Ouro Branco a Germana Alaíde Torquato. O qual após lido fora
encaminhado para comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para
emissão de parecer. REQUERIMENTO Nº 018/2022 de autoria dos vereadores
Josué Josedec de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa e Lucas Batista de
Lucena, onde requer que seja encaminhado pedido de informações a COSERN
sobre cortes de energia em prédios públicos de Ouro Branco. O qual após
submetido a discussão e votação, fora aprovado por 05 votos. Ato continuo,
passou-se à apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: onde foram apresentadas
as seguintes matérias: MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Francisco
Celso da Silva Neto, em nome de toda a Câmara Municipal de Ouro Branco,
pelo falecimento do senhor prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo
Emídio de Medeiros, para que seja encaminhado a sua família como também
para Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O qual após submetido
a discussão e votação, fora aprovado por 06 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de
autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto parabenizando o senhor
prefeito, Samuel Oliveira de Souto, pelo evento realizado dedicado ao dia das
mães. O qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 07
votos. Em seguida, o edil Francisco Celso da Silva Neto pediu registro em ata
parabenizando sua mãe pelo dia das mães. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria
do vereador Josué Josedec de Moura parabenizando o edil Lucas Batista
Fonseca de Lucena e toda equipe pela organização da Cavalgada da festa de
Nossa Senhora de Fátima realizada na comunidade Timbaúba. O qual após
submetido a discussão e votação, fora aprovado por 07 votos. Em seguida o
edil Josué Josedec de Moura pediu registro em ata a ausência do vereador
Lucas Batista Fonseca de Lucena, que por motivos superiores não compareceu
na sessão. Também parabenizando a senhora ex vereadora desta casa, a
senhora Salete de Zé de Luzia, pela passagem de seu natalício e por fim
parabenizando a vitória da aprovação do piso salarial dos agentes de saúde e
de combate a endemias. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do vereador Paulo
Dantas da Silva parabenizando Jaqueline Costa de Azevedo pela passagem de
seu natalício. O qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por
05 votos. Em seguida o edil Amariudo dos Santos Silva pediu registro em ata
parabenizando sua filha Luana Elízia Azevedo pela passagem de seu natalício.
MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto
parabenizando a doutora Yasmin Lucena Dantas pelo belíssimo trabalho que
do na cidade de Ouro Branco como médica. O qual após submetido
E sfiien a CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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presente ano. Em seguida passou-se para o uso do parlatório, onde os
vereadores proferiram seus discursos, visando defender interesses da
população. Fizeram USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Rogério
Azevedo de Lucena, Josué Josedec de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa,
Francisco Lucena de Araújo Filho, Amariudo dos Santos Silva, José Nogueira
do Nascimento Júnior, Francisco Celso da Silva Neto e Paulo Dantas da Silva.
Ato contínuo passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foram apresentados os
seguintes Expedientes: PARECER Nº003/2022 - da comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final ao projeto executivo de Lei Nº004/2022, o qual-após
lido e discutido fora aprovado por 07 votos em primeira votação e discussão. O
presidente da comissão de Finanças e Orçamentos pediu para o membro José
Nogueira do Nascimento Júnior que desse o parecer da comissão referente ao
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº004/2022 verbalmente, o qual após
discutido fora aprovado por 06 votos. PROJETO EXECUTIVO DE LEI
Nº004/2022 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração
do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2023, e
dá outras providências. O qual após lido e discutido fora aprovado por 06 votos
em primeira votação e discussão. Ato continuo, nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente no uso de swás atribuições legais, declarou
encerrada a presente sessão ordinária./De tudo pb que, para constar, foi
preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada
conforme, nos termos regimentais vai| devidamente assinada por todos os
Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada nã Sessão
Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
af
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
Josué7usedec de Moura
Josué Josedec de Moura 190.784-23 4
Lucas Batista Fonseca de Lucena Luan Gaio Fono DA Lan ta
Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Indua-Se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia.) é de os depo2 =
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Presidente