sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.mm(A gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO 2022.
Às dezesseis horas do dia 16 de maio de 2022, na sede da
Câmara Municipal, situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de
Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores
vereadores em exercício nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para
a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção
dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o
primeiro secretário JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, para auxiliar nos trabalhos
de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da
Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco
Lucena de Araújo Filho, Josué Josedec de Moura, José Nogueira do
Nascimento Júnior, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Paulo Dantas da Silva,
Rogério Azevedo de Lucena. O Edil Marcos Antonio de Morais Costa não estava
presente por motivos de saúde, o qual apresentou atestado médico. Onde
inicialmente o 1º Secretário procedeu à leitura da ata da sessão do dia 09 de
maio de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 07 votos. Ato
continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente: OFÍCIO
Nº2475/2021 - 1º SEC/ALRN, informa a aprovação do requerimento do Dep.
Ezequiel. OFÍCIO Nº008/2022-COVISA/OB, em resposta ao OFÍCIO CMOB
Nº083/2022. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº004/2022 E PARECER Nº003/2022 - da
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto executivo de Lei
Nº004/2022, os quais fora encaminhado para ordem do dia para segunda
votação e discussão. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº011/2022, que
dispõe sobre denominação do pórtico na entrada de Ouro Branco/RN, o qual
após lido foi encaminhado para comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final para emissão de parecer. REQUERIMENTO Nº 019/2022 de autoria dos
vereadores Josué Josedec de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa e Lucas
Batista de Lucena, onde requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal de Ouro Branco e para o Secretário de Transportes
para que informem a esta casa de leis a localização atual e situação mecânica
dos veículos Fiat Strada Working 2015/2016 - Placa QGC — 2545 e do Renault
Megame 2.0 Dynamique - Placa - APV- 1121 — pertencentes à frota municipal.
O qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 07 votos.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Timbaúba, zona rural deste município, em frente ao colégio público. O qual
após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 07 votos.
REQUERIMENTO Nº 021/2022 de autoria dos vereadores Paulo Dantas da
Silva, Rogério Azevedo de Lucena e subscrito pelo edil Josué Josedec de Moura,
que requerem pedido de informações a Cosern sobre o motivo da queda de
energia na comunidade Timbaúba em Ouro Branco-RN, ocorrido no dia
14/05/2022. O qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por
07 votos. Ato continuo, passou-se à apresentação de MATÉRIAS VERBAIS:
onde foram apresentadas as seguintes matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS de
autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Júnior parabenizando
Raimundo Lucena dos Santos pela passagem de seu natalício. O qual após
submetido a discussão e votação, fora aprovado por 07 votos. MOÇÃO DE
PARABÉNS de autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto
parabenizando doutor Niceas Alvez Ferreira Neto pela humanidade em seu
trabalho, por ter atendido a mãe do Edil Francisco Celso tão bem e assistência
dada a quem precisa. O qual após submetido a discussão e votação, fora
aprovado por 07 votos. MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Josué
Josedec de Moura pelo falecimento do senhor Raul Clementino Dutra, mais
conhecido como “Seu Raul”? O qual após submetido a discussão e votação, fora
aprovado por 07 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do vereador Paulo
Dantas da Silva parabenizando a toda organização da festa da Comunidade
Timbaúba, direcionada ao Prefeito Samuel Oliveira de Souto, Kleyton Jonatha,
César Dutra, Lenilson Azevedo, Pablo Bruno, Felipe Souto, Padre Rivaldo e
Diácono Erivan, e a comissão organizadora da capela da Timbaúba. O qual
após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 07 votos. MOÇÃO DE
PARABÉNS de autoria do vereador Amariudo dos Santos Silva parabenizando
a todos os Garis e Margaridas pela passagem do dia do Gari no último dia 15
de maio. O qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 07
votos. Em seguida passou-se para o uso do parlatório, onde os vereadores
proferiram seus discursos, visando defender interesses da população. Fizeram
USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Josué Josedec de Moura,
Rogério Azevedo de Lucena, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Amariudo dos
Santos Silva, José Nogueira do Nascimento Júnior, Paulo Dantas da Silva, os
Edis Francisco Celso da Silva Neto e Francisco Lucena de Araújo Filho pediram
dispensa do uso do parlatório. Ato contínuo passou-se para a ORDEM DO DIA,
onde foram apresentados os seguintes Expedientes: PARECER Nº003/2022
— da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto executivo de
Lei Nº004/2022, o qual após lido e discutido fora aprovado por 07 votos em
segunda discussão e votação. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº004/2022 -
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento
Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2023, e dá outras
providências. O qual após lido e discutido fora aprovado por 07 votos em
segunda discussão e votação. Ato continuo, nada mais havendo a ser tratado,
o Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou encerrada a
tom CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
[io b CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
4 a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Ogmail.com
presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessãg
Amariudo dos Santos Silva
José Nogueira do Nascimento Junior 1
Marcos Antonio de Morais Costa Ma
Paulo Dantas da Silva Quilo í
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Indua-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia > de 2 de 209
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Presidente
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