sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
aco 6 CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
nos a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.ra(A gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO 2022.
Às dezesseis horas do dia 30 de maio de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o primeiro secretário
JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, para auxiliar nos trabalhos de secretaria da
mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Josué Josedec de Moura, José Nogueira do Nascimento Júnior, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva,
Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o 1º Secretário procedeu à
leitura da ata da sessão do dia 23 de maio de 2022, a qual após lida e discutida,
fora aprovada por 05 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes
matérias no Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
EXECUTIVO: OFÍCIO Nº073/2022- GP - Que encaminha as Sanções de Lei
nº 983/2022 que dispõe sobre denominação de praça pública na cidade de
Ouro Branco/RN e Lei nº984/2022 que dispõe sobre o reconhecimento de
utilidade pública da AOPA, e dá outras providências, o qual após lido fora
encaminhado para arquivo. OFÍCIO Nº074/2022- GP - Que encaminha as
Sanções de Lei nº 985/2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2023, o qual após lido fora encaminhado para arquivo.
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº005/2022- Que institui o incentivo por
desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde — APS, e dá
outras providências, o qual após lido fora encaminhado para as comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos. EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº001/2022, que concede título de cidadã honorária de Ouro
Branco a Germana Alaíde Torquato, o qual após lido fora encaminhado para
ordem do dia para ser votado em única votação e discussão. PROJETO DE LEI
Nº 003/2022, o qual após lido fora encaminhado para ordem do dia para
segunda votação e discussão. PROJETO DE LEI Nº 011/2022, o qual após
lido fora encaminhado para ordem do dia para segunda votação e discussão.
R Nº 005 / 2022 - da comissão de uai co Justiç e edação Final
—
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realizem reparos em alguns trechos das estradas vicinais das comunidades São
Roque, Aroeiras, Salgadinho e Esguicho; INDICAÇÃO Nº 027/2022 - de
autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, para que coloquem as
redes que ficam em volta da Quadra de Esportes da Comunidade São Roque.
O qual após lido em plenário fora encaminhada à secretaria para providências
legais e envio. INDICAÇÃO Nº 028/2022 - de autoria do vereador Marcos
Antonio de Morais Costa, para que verifique através da secretaria competente
os procedimentos necessários para pavimentação das ruas Higino Genoíno,
João Dias e Seráfico de Souza. O qual após lido em plenário fora encaminhada
à secretaria para providências legais e envio. INDICAÇÃO Nº 029/2022 - de
autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, para que verifique através
da secretaria competente os procedimentos necessários nos reparos da
iluminação pública da Rua Severino dos Santos Oliveira. O qual após lido em
plenário fora encaminhada à secretaria para providências legais e envio.
INDICAÇÃO Nº 030/2022 - de autoria do vereador Josué Josedec de Moura,
onde pede a imediata distribuição de fardamentos escolares para as crianças e
adolescentes, estudantes da rede pública de ensino do nosso município. O qual
após lido em plenário fora encaminhada à secretaria para providências legais
e envio. INDICAÇÃO Nº 031/2022 - de autoria do vereador Lucas Batista
Fonseca de Lucena, para que realize obra de pavimentação da Rua Regina
Costa de Oliveira, no loteamento cachoeira. O qual após lido em plenário fora
encaminhada à secretaria para providências legais e envio. REQUERIMENTO
Nº 023/2022 - de autoria do Vereador José Nogueira do Nascimento Júnior e
subscrito por todos os Edis desta Casa Legislativa, requerendo que o Chefe do
Poder Executivo Municipal mande o aumento dos funcionários públicos do
Município para Câmara Municipal de Ouro Branco, O qual após submetido a
discussão e votação, fora aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº
024/2022 - de autoria do Vereador Marcos a Costa, que pede
encaminhamento de moção de louvor aos aprovados de Ouro Branco no
processo seletivo do IBGE, para vagas temporárias de Agente Censitário
Municipal e Agente Censitário Supervisor. O Edil Marcos Antonio de Morais
Costa pediu para acrescentar em ofício, também a aprovação em suplência de
Gilvaneide Gilma de Araújo e Jussara Nogueira. O qual após submetido a
discussão e votação, fora aprovado por 08 votos. Ato continuo, passou-se à
apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: onde foram apresentadas as seguintes
matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do vereador Paulo Dantas da
Silva, destinada a senhora Ana Santana Dantas pela passagem de seu natalício
no dia 29 de maio do presente ano. O qual após submetido a discussão e
votação, fora aprovado por 08 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do
veread r Luêas Batista Fonseca de Lucena e subscrita pelo Edil José Nogueira
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Fabrício de Lucena por lembrar o aniversário de Manoel Felipe Nery. O qual
após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 08 votos. MOÇÃO DE
PARABÉNS de autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto destinada a
Samuel Oliveira de Souto e a comissão da Copa OB de vôlei, pela organização
e bom êxito do campeonato. O qual após submetido a discussão e votação, fora
aprovado por 08 votos. O vereador Amariudo dos Santos Silva pediu registro
em ata direcionando os parabéns pela organização da Copa OB a Samuel
Souto, Anderson secretário de esportes e à comissão: Joelma, Ariely, Juninho
Souto, Djean José e Jorge Costa, como também a Ítalo técnico de enfermagem
que estava presente na final e atendeu muito bem a quem precisou. O Edil
Josué Josedec de Moura pediu registro em ata, o natalício de Rayane Bruna
Germandes Araújo e Wanderson Patrício no dia 28 de maio do presente ano.
Em seguida passou-se para o uso do parlatório, onde os vereadores proferiram
seus discursos, visando defender interesses da população. Fizeram USO DO
PARLATÓRIO os seguintes vereadores: José Nogueira do Nascimento Júnior,
Amariudo dos Santos Silva, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio
de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Francisco Lucena de Araújo Filho e
Paulo Dantas da Silva. Os Edis Francisco Celso da Silva Neto e Rogério Azevedo
de Lucena pediram dispensa do uso do parlatório. Ato contínuo passou-se para
a ORDEM DO DIA, onde foram apresentados os seguintes Expedientes:
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº003/2022, que reconhece a data da
fundação de Ouro Branco/RN e as datas comemorativas: concessão da
sesmaria, da mudança de nome e da criação do distrito administrativo. O qual
após lido e discutido fora aprovado por 08 votos em segunda discussão e
votação. PARECER Nº005/2022 da comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final ao PROJETO DE LEI Nº011/2022, o qual após lido fora aprovado em
segunda discussão e votação por 08 votos. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI
Nº011/2022, que dispõe sobre denominação do pórtico na entrada de Ouro
Branco/RN, o qual após lido fora aprovado por 08 votos, em segunda discussão
e votação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2022, que concede
título de cidadã honorária de Ouro Branco a Germana Alaíde Torquato, o qual
após lido fora aprovado por 08 votos em única votação e discussão. Ato
continuo, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no uso de
suas atribuições legais, declarou encerrada a presente sessão ordinária. De
tudo o que, para constar, foi preparada está Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos |termos regimentais vai
devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessã dia 13 de junho de 2022.
Amariudo dos Santos nd
Francisçô Lucena de Araújo Filho
Francisco + Silva Netol Lara
Mouro
1 190 78423
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José Nogueira do Nascimento Junior
Josedec ura
Josué Josedec de Moura,
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Indlua-se em pauta para discussão e votação
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Presidente
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1º Secretário