sessao nº 16

PER CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
EU 4 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO 2022.
Às dezesseis horas do dia 01 de agosto de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o primeiro secretário
JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Josué Josedec de Moura, José Nogueira do Nascimento Júnior, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silv. O
edil Rogério Azevedo de Lucena não estava presente por motivos de saúde. Ato
continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: OFÍCIO Nº104/2022- Que convoca para
Audiência Pública - LOA 2023. OFÍCIO Nº083/2022-GP - que encaminha o
Projeto Executivo de Lei nº007/2022, onde autoriza ao Poder executivo Municipal
a abrir crédito adicional e dá outras providências. Em seguida os presidentes das
comissões de Finanças e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação Final
pediram dispensa dos pareceres e em comum acordo foi aceito. Logo após lido foi
encaminhado para ordem do dia para ser votado em regime de urgência simples.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº002/2022 - Que dispõe sobre a concessão de diárias para
Vereadores da CMOB, e dá outras providências. Em seguida os presidentes das
comissões de Finanças e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação Final
pediram dispensa dos pareceres e em comum acordo foi aceito. Logo após lido foi
encaminhado para ordem do dia para ser votado em regime de urgência simples.
INDICAÇÃO Nº 039/2022 - de autoria do vereador Marcos Costa, para que o
prefeito Samuel Oliveira de Souto verifique, através da Secretaria Municipal
competente, os procedimentos necessários para contratar empresa para
prestação de serviços de procedimento cirúrgico para o tratamento de catarata.
O qual após lido em plenário fora encaminhada à secretaria para providências
legais e envio. INDICAÇÃO Nº 040/2022 - de autoria do vereador Lucas Batista,
para que a empresa “Jardinense” veja a possibilidade de retomar a linha Ouro
Branco/Natal-RN. O qual após lido em plenário fora encaminhada à secretaria
ara providências legais e envio. REQUERIMENTO Nº027 /2022 - de autóri
ereador Francisco Celgo da Silva Neto, pedindo providências à empresa VI
| acerca de probleímas nos serviços prestados na cidade. O qual após f etid
ETA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
a É CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
VE ea Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Ogmail.com
discussão e votação, fora aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº028/2022
- de autoria do vereador Marcos Costa, onde requer ao poder executivo e a TV
união de Natal, informações sobre o trabalho de mídia realizado na véspera da
data comemorativa da primeira feira no município de Ouro Branco. O qual após
submetido a discussão e votação, fora reprovado por 04 votos contra dos edis
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de
Araújo Filho, José Nogueira do Nascimento Júnior e 03 votos a favor dos edis
Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de
Morais Costa. Ato continuo, passou-se à apresentação de MATÉRIAS VERBAIS:
onde foram apresentadas as seguintes matérias: MOÇÃO DE PESAR de autoria
de todos os vereadores, em nome de toda a Câmara Municipal, pelo falecimento
da senhora Geraldina Severina da Silva, mãe do edil Francisco Celso, direcionada
a família e do senhor Dorgival Cirilo de Azevedo, direcionada a toda família. A
qual após submetida a discussão e votação, fora aprovada por 08 votos. MOÇÃO
DE PARABÉNS de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, ao jovem
Heytor Medeiros e Rodrigo Rafael pelá passagem de seus natalícios. O qual após
submetido a discussão e votação, fora aprovado por 07 votos. O edil Josué
Josedec pediu registro em ata parabenizando André, filho do edil Amariudo pela
passagem de seu natalício. USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: José
Nogueira do Nascimento Júnior, Marcos Antonio de Morais Costa, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da Silva
Neto, Amariudo dos Santos Silva, Josué Josedec de Moura e Paulo Dantas da
Silva. Ato contínuo passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foram apresentados
os seguintes Expedientes: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº007/2022, O qual
após lido e discutido, fora aprovado por 06 votos em regime de urgência simples
em única discussão e votação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2022 - Que
dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadores da CMOB, e dá outras
providências. O qual após lido foi aprovado por 07 votos em regime de urgência
simples em única votação e discussão. Ato continvo, nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou
encerrada a presente sessão ordinária. De tudo 6 que, para constar, foi preparada
presentes.
Lida, discutida e aprovadh
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ac 6 CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
as a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.m(Agmail.com
Josué Josedec de Moura
Lucas Batista Fonseca de Lucena Lua BA
Marcos Antonio de Morais Costa Mirca, Ás
Paulo Dantas da Silva
RECEBIMENTO
Enc. do Serviço
Câmara Municipal de Ouro Branco - RA
Inqua-se em pauta para discussão e vaiaça”
Sessão do dia. 04 de 24 de 202%
ua ranco-RN 04 de Ode 2205
)
Presidente
APROVADO em iaaica isto « vo
pr 96 veZeo
ala das sessões em 0702/20 >
1º Secretário