sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Agmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO 2022.
Às dezesseis horas do dia 15 de agosto de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e
Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o senhor Presidente procedeu à
leitura da ata da sessão do dia 08 de agosto de 2022, a qual após lida e discutida,
fora aprovada por 07 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias
no Expediente: OFÍCIO Nº045-2022 OBPREV/PRES- Solicita o espaço físico da
CMOB para realização de reunião / palestra com os servidores efetivos ocupantes
do cargo de professor para tratarmos de assuntos sobre regras de aposentadorias,
concessão de benefícios, entre outros, no dia 17 de agosto às 17h. OFÍCIO
Nº114/2022-GP, Encaminha o Decreto Orçamentário nº018-2022, em 10 de
agosto e 2022 (em anexo), que abre crédito suplementar ao orçamento do
exercício de 2022 e dá outras providências. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO
PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Concede
título de cidadã Honorária de Ouro Branco a VIVIENE SILVA, o qual após lido, foi
encaminhado para ordem do dia pelo senhor presidente. PARECER DA
COMISSÃO DE LJRF Nº007-2022 ao projeto de decreto legislativo nº002-2022,
o qual após lido, foi encaminhado para ordem do dia pelo senhor presidente.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº013-2022- De autoria do vereador Marcos
Antonio de Morais Costa que denomina a rua Chico Dantas e dá outras
providências, o qual após lido, foi encaminhado para emissão de parecer da
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. PROJETO LEGISLATIVO DE
LEI Nº014-2022- De autoria do vereador Paulo Dantas da Silva, que dá nome ao
pátio de recepção da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo-EMJONF, e dá
outra providências, , O qual após lido, foi encaminhado para emissão de parecer
2 Jissão de Legislação) Justiça e Redação Final PROJETO DE DECRETO
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INDICAÇÃO Nº 044/2022 - de autoria do vereador Marcos Costa, pede que o
prefeito Samuel Oliveira de Souto e o conselho tutelar que seja resolvido à
problemática que ocorre no transporte escolar na zona rural, mais
especificamente no São Roque, Malhada Grande e Carnaubinha. INDICAÇÃO Nº
045/2022 - de autoria do vereador Marcos Costa, pede ao chefe do poder
executivo e a secretaria competente, o serviço de cascalhamento da via onde corta
o rio São Roque. INDICAÇÃO Nº 046/2022 - de autoria do vereador Lucas
Batista, pede ao chefe do poder executivo, para que veja a possibilidade de igualar
o salário de operador de máquinas ao de motorista e também o de operador de
computador ao de auxiliar administrativo. As quais após lidas, foram
encaminhadas para secretaria para devidas providências. REQUERIMENTO
Nº031/2022 - de autoria do vereador Josué Josedec de Moura e subscrita por
todos os Edis desta casa, onde requer que seja enviado moção de pesar ao senhor
Francisco de Oliveira Silva e seu Filho Roberto, pelo falecimento de sua esposa e
mãe, Helena de Medeiros Morais e Silva, o qual após lido e discutido, foi aprovado
por 08 votos. O vereador Amariudo dos Santos Silva pediu para registrar em ata
que por ser 2º secretário desta casa, na sessão do dia 08-08-2022 assinou no
lugar do 1º secretário devido à ausência do mesmo. Ato continuo, passou-se à
apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: onde foram apresentadas as seguintes
matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria de todos os vereadores, em nome
de toda a Câmara Municipal, pelo centenário do senhor Gerônimo F. da Silva. O
qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 08 votos. MOÇÃO
DE PARABÉNS de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, ao jovem
Arthur Samuel por promover o projeto de incentivo voluntário ao esporte para as
crianças. O qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 08
votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do vereador José Nogueira do
Nascimento Júnior pela passagem do natalício de sua neta “Lara”. O qual após
submetido a discussão e votação, fora aprovado por 08 votos. MOÇÃO DE PESAR
de autoria do vereador Amariudo, pelo falecimento do senhor Deda Bernardino.
O qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 08 votos. O edil
Rogério Azevedo pediu para incorporar à moção, o falecimento de Irineu Francisco
de Araújo. O qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por 08
votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do vereador Rogério Azevedo, a todos
os pais de nossa cidade, para que seja entregue ao prefeito Samuel em nome de
todos os pais de Ouro Branco. O qual após submetido a discussão e votação, fora
aprovado por 06 votos. Ato continuo, passou-se o USO DO PARLATÓRIO os
seguintes vereadores: Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura,
Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da Silva Neto, Rogério Azevedo
de Lucena, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Amariudo dos Santos Silva, Paulo
Dantas da Silva. O vereador José Nogueira do Nascimento Júnior pediu dispensa
do parlatório Logo após o parlatório, o presidente Paulo Dantas da Silva, nomeu
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ERES CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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foram apresentados os seguintes Expedientes: PARECER DA COMISSÃO DE
LJRF Nº007-2022 ao projeto de decreto legislativo nº002-2022, o qual após lido
e discutido foi aprovado por 08 votos. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO -
Concede título de cidadã Honorária de Ouro Branco a VIVIENE SILVA, o qual
após lido foi aprovado por 08 votos em única discussão e votação.
Ato continuo, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no uso de
por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Ses:
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto ola
Francisco Lucena de Araújo Filho
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Lucas Batista Fonseca de Lucena
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Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Our Branoo RN
Indua-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia 222-de 26 de dom a
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