sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Ogmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO 2022.
Às dezesseis horas do dia 29 de agosto de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
OQ diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e
Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o 1º secretário procedeu à leitura
da ata da sessão do dia 22 de agosto de 2022, a qual após lida e discutida, fora
aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias
no Expediente: OFÍCIO Nº013/2022-CONSELHO TUTELAR, Resposta ao ofício
Nº221-2022 sobre indicação nº044-2022. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO
PODER EXECUTIVO: OFÍCIO Nº 120/2022-GP que encaminha as sanções de
lei: LEI MUNICIPAL Nº 994/2022, que “Dispõe sobre a recomposição do salário
base dos servidores do quadro permanente do município e dá outras
providências”. LEI MUNICIPAL Nº 995/2022, que “Dispõe sobre valor da
remuneração para os servidores efetivos do Instituto de Previdência de Ouro
O | Branco/RN, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 996/2022, que
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá
outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 997/2022, que “Dispõe sobre a
organização do Poder Executivo Municipai e estrutura básica dos órgãos da
Administração Pública do Município do Ouro Branco/RN”. EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PARECER DA COMISSÃO DE LJRF
Nº008-2022 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2022, Que
concede título de cidadã a Maria Da guia Diniz. O qual após lido fora
encaminhado para ordem do dia para ser votado em primeira discussão e votação.
vá PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº009-2022 ao projeto Legislativo de Lei
o Nº013-2022, que denomina rua “Chico Dantas”, O qual após lido fora
encaminhado para ordem do dia para ser votado em primeira discussão e votação.
PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº010-2022 ao projeto Legislativo de
Nº014-2022, que denomina o yípme do pátio da EMJONF. O qual após lido
sedes de edi
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Antonio de Morais Costa que denomina a rua Chico Dantas e dá outras
providências. O qual após lido fora encaminhado para ordem do dia para ser
votado em primeira discussão e votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI
Nº014-2022- De autoria do vereador Paulo Dantas da Silva, que dá nome ao
pátio de recepção da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo-EMJONF, e dá
outras providências. O qual após lido fora encaminhado para ordem do dia para
ser votado em primeira discussão e votação. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº003-2022- Concede título de cidadã Honorária de Ouro Branco
a MARIA DAGUIA DINIZ CARNEIRO, O qual após lido fora encaminhado para
ordem do dia para ser votado em única discussão e votação. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº003-2022, que estabelece critérios para concessão de honrarias
àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que
tenham prestado relevantes serviços à comunidade ourobranquense. O qual após
lido fora encaminhado para comissão de legislação, justiça e redação final.
INDICAÇÃO Nº 050/2022 - de autoria dos vereadores Francisco Celso e Júnior
Nogueira, para que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, o senhor
Samuel Oliveira de Souto, solicitando um estudo para ver a possibilidade de
construir lombadas no anel viário do município de Ouro Branco-RN. A qual após
lida, foi encaminhada para secretaria para devidas providências.
REQUERIMENTO Nº033/2022 - Moção de Parabéns de autoria do vereador
Marcos Costa, direcionada ao senhor Antônio Galdino Filho, pela promoção de
graduação na Policia Militar do Rio Grande do Norte passando a ser subtenente.
O qual após lido e discutido, foi aprovado por 08 votos REQUERIMENTO
Nº034/2022 - Moção de Parabéns de autoria do vereador Marcos Costa,
direcionada ao jovem atleta ouro-branquense JOÃO VITOR por representar o |
nosso município em competição paraolímpica na capital do Rio Grande do Norte,
onde na oportunidade conquistou dois ouros para Escola Estadual Manoel
Correia. João Vitor conquistou o ouro no Arremesso de Peso e no Lançamento de
dardo, um exemplo de dedicação, perseverança e superação. O qual após lido e
discutido, foi aprovado por 08 votos REQUERIMENTO Nº035/2022 - Moção de
Parabéns de autoria do vereador Marcos Costa, direcionada as jovens atletas
ouro-branquenses RIHANNA TAINÁ, RAYLA NATALIE E NÁTHALI HORRANE
por representarem o nosso município em competição regional dos Jogos
Escolares do Rio Grande do Norte onde na oportunidade disputaram e
conquistaram o ouro no vôlei de areia mirim feminino pela escola municipal José
Nunes de Figueiredo. O qual após lido e discutido, foi aprovado por 08 votos
REQUERIMENTO Nº036/2022 - Moção de Parabéns de autoria dos vereadores
da bancada, direcionada a EQUIPE DE FUTSAL MIRIM - EMJONF, por
representar o nosso município em competição regional-dosYogos do Rio Grande
do Norte, onde na oportunidade disputaram e conquistaram q ouro no futsal pela
escola municipal José Nunes de Figueiredo. O qual após lido e discutido, foi
aprovado por 08 votos. O edil Mafcos Gosta, pediu para subscrever a moção e
destinar também aos professores de eduçação física, Paúlo Nóbrega, Vaguiney,
Andersom e Arthar. Em seguida o edil Marcos Costa solicitou registro em ata
[de 9] .
asftisa] CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Re, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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parabenizando o 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó pela data comemorativa
e se possível enviar ofício para o comandante Cirne. O vereador Francisco Celso
solicitou registro em ata parabenizando Rosa por ter transmitido os jogos do
Jerns. O edil Amariudo dos Santos solicitou registro em ata parabenizando
Thamyris Liz Lucena de Souza Dantas pela conquista de duas medalhas de ouro
e uma de prata nos jogos do Jerns. Ato continuo, passou-se à apresentação de
MATÉRIAS VERBAIS: onde foram apresentadas as seguintes matérias: MOÇÃO
DE PARABÉNS de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Júnior, pela
passagem do natalício do Senhor João Bosco. A qual após submetida a discussão
e votação, fora aprovado por 07 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do
vereador Josué Josedec de Moura direcionada ao deputado Neiter Queiroz pela
passagem de seu natalício. A qual após submetida a discussão e votação, fora
aprovado por 08 votos. Ato continuo, passou-se o USO DO PARLATÓRIO os
seguintes vereadores: Marcos Antonio de Morais Costa, Amariudo dos Santos
Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, José Nogueira do Nascimento Júnior,
Josué Josedec de Moura, Rogério Azevedo de Lucena, Francisco Ceiso da Silva
Neto, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Paulo Dantas da Silva. Ato contínuo
passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foram apresentados os seguintes
Expedientes: PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº008-2022 AO PROJETO DE
| DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2022, que concede título de cidadã a Maria Da
guia Diniz. O qual após discussão e votação foi aprovado por 08 votos em primeira
discussão e votação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2022-
Concede título de cidadã Honorária de Ouro Branco a MARIA DAGUIA DINIZ
CARNEIRO, O qual após discussão foi submetido a votação nominal com a
seguinte votação: ABSTENÇÕES: Amariudo dos Santos e Júnior Nogueira.
CONTRA: Paulo Dantas e Francisco Celso. FAVORÁVEL: ROGÉRIO, LUCAS,
FRANCISCO LUCENA, JOSUÉ JOSEDEC E MARCOS COSTA. O qual após
votação, foi reprovado com a votação supracitada. PARECER DA COMISSÃO DE
LJRF Nº009-2022 ao projeto Legislativo de Lei Nº013-2022, que denomina rua
“Chico Dantas”, O qual após discussão e votação foi aprovado por 08 votos em
primeira discussão e votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº013-2022- De
autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa que denomina a rua Chico
Dantas e dá outras providências. O qual após discussão e votação foi aprovado
por 08 votos em primeira discussão e votação. PARECER DA COMISSÃO DE
LJRF Nº010-2022 ao projeto Legislativo de Lei Nº014-2022, que denomina o
nome do pátio da EMJONF. O qual após discussão e votação foi aprovado por 08
votos em primeira discussão e votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº014-
2022- De autoria do vereador Paulo Dantas da Silva, que dá nome ao pátio de
recepção da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo-EMJONF, e dá outras
providências. O qual após discussão e votação foi aprovado por 08 votos em
primeira discussão e votação. Em seguida, o Edil Marcos Antonio solicitou
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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Amariudo dos Santos Silva 4 LO 1
Francisco Celso da Silva Neto Pu d
Francisco Lucena de Araújo Filho ( EZRA N/A
o 7/4,
José Nogueira do Nascimento Junior — e FE
Josué Josedec de Moura Lag! e Mou Aa
Lucas Batista Fonseca de Lucena/m ua. ELE, a As LATA
Marcos Antonio de Morais Costa 5/2 ZA o ê hd
Paulo Dantas da Silva À NA da PSA
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Rogério Azevedo de Lucena SS LAMA
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Inclua-sa em pauta para discussão « votação
Sessão do dia 2 de 03 de nor à
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