sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Agmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO 2022.
Às dezesseis horas do dia 05 de setembro de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e
Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o 1º secretário procedeu à leitura
da ata da sessão do dia 29 de agosto de 2022, a qual após lida e discutida, fora
aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias
no Expediente: OFÍCIO Nº2322/2022-SEEC-GS/SEEC-SECRETÁRIO-SEEC,
Resposta ao ofício Nº474-2021, que trata sobre solicitação de doação de imóvel
pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte, localizado na rua Manoel
Feliciano. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PARECER DA
COMISSÃO DE LJRF Nº009-2022 ao projeto Legislativo de Lei Nº013-2022, que
denomina rua “Chico Dantas”, O qual após lido fora encaminhado para ordem do
dia para ser votado em segunda discussão e votação. PROJETO LEGISLATIVO
DE LEI Nº013-2022- De autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa
que denomina a rua Chico Dantas e dá outras providências. O qual após lido fora
encaminhado para ordem do dia para ser votado em segunda discussão e votação.
PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº010-2022 ao projeto Legislativo de Lei
Nº014-2022, que denomina o nome do pátio da EMJONF. O qual após lido fora
encaminhado para ordem do dia para ser votado em segunda discussão e votação.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº014-2022- De autoria do vereador Paulo
Dantas da Silva, que dá nome ao pátio de recepção da Escola Municipal José
Nunes de Figueiredo-EMJONF, e dá outras providências. O qual após lido fora
encaminhado para ordem do dia para ser votado em segunda discussão e votação.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº015-2022- De autoria do vereador Marcos
Antonio de Morais Costa que denomina a rua “Maria dos Santos Araújo —
MELADA” e dá outras providências. O qual após lido, foi encaminhado para
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. INDICAÇÃO Nº 051/2022 - de
autoriá tlos vereadores Josué Josedec, Lucas Batista e Marcos Antonio, que seja
enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, o senhor Samuel Oliveira de Souto,
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sos
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solicitando um estudo para ver a possibilidade de retirar pias das salas de aula
da creche Municipal que não estão sendo utilizadas e que tem provocado
acidentes com as crianças. INDICAÇÃO Nº 052/2022 - de autoria do vereador
Lucas Batista, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, o senhor
Samuel Oliveira de Souto, solicitando um estudo para ver a possibilidade de
coleta de lixo na zona rural de Ouro Branco. A qual após lida, foi encaminhada
para secretaria para devidas providências. REQUERIMENTO Nº037/2022 -
Moção de Pesar de autoria do vereador Marcos Antonio e subscrita pelo Edil
Rogério Azevedo de Lucena direcionada aos familiares de Nair dos Santos Sales e
Jerônimo F. da Silva. O qual após lido e discutido, foi aprovado por 08 votos. Ato
continuo, passou-se à apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: onde foram
apresentadas as seguintes matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do
vereador, Rogério Azevedo de Lucena e subscrita pelos 5 vereadores, da base no
município, de Adjuto dias, pela passagem do natalício do Prefeito de Natal-RN, o
senhor Álvaro Dias. A qual após submetida a discussão e votação, fora aprovado
por 07 votos. Ato continuo, passou-se o USO DO PARLATÓRIO os seguintes
vereadores: José Nogueira do Nascimento Júnior, Marcos Antonio de Morais
Costa, Francisco Celso da Silva Neto, Rogério Azevedo de Lucena, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Paulo Dantas da Silva, Amariudo
dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho. O edil Francisco Celso pediu
ao senhor presidente, para se retirar da sessão, por motivos pessoais. Ato
contínuo passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foram apresentados os
seguintes Expedientes: PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº009-2022 ao
projeto Legislativo de Lei Nº013-2022, que denomina rua “Chico Dantas”, O qual
após discussão e votação foi aprovado por 05 votos em segunda discussão e
votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº013-2022- De autoria do vereador
Marcos Antonio de Morais Costa que denomina a rua Chico Dantas e dá outras
providências. O qual após discussão e votação foi aprovado por 06 votos em
segunda discussão e votação. PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº010-2022
ao projeto Legislativo de Lei Nº014-2022, que denomina o nome do pátio da
EMJONF. O qual após discussão e votação foi aprovado por 06 votos em segunda
discussão e votação, PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº014-2022- De autoria
do vereador Paulo Dantas da Silva, que dá nome ao pátio de recepção da Escola
Municipal José Nunes de Figueiredo-EMJONF, e dá outras providências. O qual
após discussão e votação foi aprovado por 06 votos em segunda discussão e
votação. Ato continuo, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no
uso de suas atribuições legais, declarou encerrada a presente sessão ordinária.
De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai
devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022.
mis A
at CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto
Josué Josedec de Moura 8
Lucas Batista Fonseca de Lucena Luiz detida foco ço Lara |
Marcos Antonio de Morais Costa Moncos Cd - Lol
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
enclua-e: em pauta para discussão e votação
Sessão do dia 4 2 de 02 dei 2 =
a VS
M p
Prasidente
per. O vVSTa—m
Sa ds ses em af
Jo; ec de Moura
18 Secretario