sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Ogmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Às dezesseis horas do dia 19 de setembro de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de
Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena. Onde
inicialmente o 1º secretário procedeu à leitura da ata da sessão do dia 12 de
setembro de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 06 votos. Ato
continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº014-
2022 - que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Ouro
Branco para o exercício de 2023 e dá outras providências. O qual após lido foi
encaminhado para as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça
e Redação Final para emissão de parecer. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº015-
2022 - Altera a Lei nº985, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro
Branco para o exercício de 2023, e dá outras providências. O qual após lido foi
encaminhado para as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça
e Redação Final para emissão de parecer. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº016-
2022 - Altera a Lei nº971-2021, que dispõe sobre o plano plurianual do Município
de Ouro Branco para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. O qual
após lido foi encaminhado para as comissões de Finanças e Orçamento e
Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PARECER DA COMISSÃO DE LJRF
Nº011-2022 ao projeto Legislativo de Lei Nº015-2022, que denomina rua “Maria
Dos Santos Araújo - MELADA” O qual após lido fora encaminhado para ordem
do dia para ser votado em segunda discussão e votação. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº015-2022- De autoria do vereador Marcos Antonio de
Morais Costa que denomina a rua Maria Dos Santos Araújo - MELADA e dá
outras providências. O qual após lido fora.encaminhado para ordem do dia para
ser votado em segunda discussão e o. Ato continuo, passou-se à
apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: oram apresentadas as seguintes
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do Edil Paulo Dantas da Silva e
subscrita por Lucas Batista Fonseca de Lucena direcionada a José Helder Neto
Azevedo pela passagem de seu natalício. O qual após submetido a discussão e
votação, fora aprovado por 05 votos. Ato continuo, não havendo uso de parlatório
passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foram apresentados os seguintes
Expedientes: PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº011-2022 ao projeto
Legislativo de Lei Nº015-2022, que denomina rua “Maria Dos Santos Araújo —
MELADA” O qual após lido fora aprovado em segunda discussão e votação por 05
votos. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº015-2022- De autoria do vereador
Marcos Antonio de Morais Costa que denomina a rua Maria Dos Santos Araújo —
MELADA e dá outras providências. O qual após lido fora aprovado em segunda
discussão e votação por 06 votos. Ato continuo, nada mais havendo a ser tratado,
o Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou encerrada a
presente sessão ordinária. De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata
pela Secretaria da Câmara Municipal, a quál lida e achada conforme, nos termos
regimentais vai devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
Amariudo dos Santos Silva
Josué Josedec de Moura
Lucas Batista Fonseca de Lucena, TN
Marcos Antonio de Morais Costa Alano LL
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Présidante
Cimara Municipal de Ouro Branco - RN
inclua-so em pauta para discussão € votação
Sessão do dia LO de LO de 202
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Presidente
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