sessao nº 24

Cm
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
nos g Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(A gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Às dezesseis horas do dia 10 de outubro de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e
Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o 1º secretário procedeu à leitura
da ata da sessão do dia 19 de setembro de 2022, a qual após lida e discutida, fora
aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias
no Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PARECER
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Nº 003-2022 ao projeto
Executivo de Lei Nº014-2022. O qual após lido, foi encaminhado para ordem do
dia para primeira discussão e votação. PARECER DA COMISSÃO DE LJRF
Nº013-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº014-2022. O qual após lido, foi
encaminhado para ordem do dia para primeira discussão e votação. PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº014-2022 - O qual após lido, foi encaminhado para
ordem do dia para primeira discussão e votação. PARECER CONJUNTO DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Nº 002-2022 ao projeto Executivo
de Lei Nº015-2022 e Nº016-2022. O qual após lido, foi encaminhado para ordem
do dia para primeira discussão e votação. PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO
DE LJRF Nº014-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº015-2022 e Nº016- O qual
após lido, foi encaminhado para ordem do dia para primeira discussão e votação.
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº015-2022 - O qual após lido, foi encaminhado
para ordem do dia para primeira discussão e votação. PROJETO EXECUTIVO
DE LEI Nº016-2022 - O qual após lido, foi encaminhado para ordem do dia para
primeira discussão e votaçãoo EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº038-2022, Moção de pesar de autoria do
vereador Marcos Costa e subscrita pelos Edis Lucas Batista, Rogério Azevedo,
Josué Josedec e Amariudo dos Santos, à família de Danilo Ricely. O qual após
submetido cussão e votação, fora aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO
CEE
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à família de José Geraldo. O qual após submetido a discussão e votação, fora
aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº040-2022, Moção de aplausos de
autoria do vereador Marcos Costa, subscrita pelo Edil Lucas Batista, à José
Fabrício de Lucena. O qual após submetido a discussão e votação, foi colocado
em votação nominal por haver descenso no plenário, em seguida foi aprovado por
07 votos a favor e 1 abstenção do Edil Francisco Lucena de Araújo Filho. Ato
continuo, passou-se à apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: onde foram
apresentadas as seguintes matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do Edil
Francisco Celso da Silva Neto aos deputados e senador eleitos, João Maia, Adjuto
Dias e Rogério Marinho parabenizando pela vitória e votação obtida na cidade de
Ouro Branco. O qual após submetido a discussão e votação, fora aprovado por
08 votos. Em seguida passou-se para o uso do parlatório, onde os vereadores
proferiram seus discursos, visando defender interesses da população. Fizeram
USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: José Nogueira do Nascimento
Júnior, Francisco Celso da Silva Neto, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério
Azevedo de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Amariudo dos Santos Silva,
Josué Josedec de Moura, Francisco Lucena de Araújo Filho e Paulo Dantas da
Silva. Em seguida passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foram apresentados
os seguintes Expedientes: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS Nº 003-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº014-2022. O qual
após lido, foi aprovado em primeira discussão e votação por 08 votos. PARECER
DA COMISSÃO DE LJRF Nº013-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº014-2022.
O qual após lido, foi aprovado em primeira discussão e votação por 08 votos.
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº014-2022 - O qual após lido, foi aprovado em
primeira discussão e votação por 08 votos. PARECER CONJUNTO DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Nº 002-2022 ao projeto Executivo
de Lei Nº015-2022 e Nº016-2022. O qual após lido, foi aprovado em primeira
discussão e votação por 08 votos. PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LJRF Nº014-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº015-2022 e Nº016- O qual após
lido, foi aprovado em primeira discussão e votação por 08 votos. PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº015-2022 - O qual após lido, foi aprovado em primeira
discussão e votação por 08 votos. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº016-2022 -
O qual após lido, foi aprovado em primeira discussão e votação por 08 votos. Ato
continuo, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no uso de suas
atribuições legais, declarou encerrada a presente sessão ordinária. De tudo o que,
para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual
lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por
todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022.
E a CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Amariudo dos Santos Silva
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Indua-sa em pauta para discussão & votação
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