sessao nº 25

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im CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
cod CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(B gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Às dezesseis horas do dia 17 de outubro de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e
Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o 1º secretário procedeu à leitura
da ata da sessão do dia 10 de outubro de 2022, a qual após lida e discutida, fora
aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias
no Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº017-2022, que autoriza ao poder executivo municipal a
abrir crédito adicional especial e dá outras providências. O qual após lido, foi
solicitado ao senhor presidente, pelo Edil José Nogueira do Nascimento Júnior, a
dispensa dos pareceres de Legislação, Justiça e Redação final e Finanças e
orçamentos e em seguida foi colocado em votação nominal para decisão, a qual
foi aprovada com a seguinte votação: a favor da dispensa: Francisco Celso,
Amariudo, Rogério Azevedo, Francisco Lucena, Lucas Batista, Júnior Nogueira e
duas abstenções de: Josué Josedec e Marcos Antonio. Após votação, o projeto foi
encaminhado para ordem do dia para ser votado em regime de urgência simples,
em única discussão e votação. Em seguida, o vereador Josué Josedec solicitou
registro em ata, frisando que o PEL Nº017-2022 será votado na ordem do dia,
mas não houve requerimento escrito para dispensa de pareceres e votação em
regime de urgência. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Nº 003-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº014-2022. O qual após lido, foi
encaminhado para ordem do dia para segunda discussão e votação. PARECER
DA COMISSÃO DE LJRF Nº013-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº014-2022.
O qual após lido, foi encaminhado para ordem do dia para segunda discussão e
votação. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº014-2022 - O qual após lido, foi
encaminhado para ordem do dia para segunda discussão e votação. PARECER
CONJUNTO DA oie Lad DE FINAN E ORÇAMENTOS Nº 002-2022 ao
projeto Executivo dé
encaminhado para ordem do dia para segunda discussão e votação. PARECER
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ERES
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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CONJUNTO DA COMISSÃO DE LJRF Nº014-2022 ao projeto Executivo de Lei
Nº015-2022 e Nº016- O qual após lido, foi encaminhado para ordem do dia para
segunda discussão e votação. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº015-2022 - O
qual após lido, foi encaminhado para ordem do dia para segunda discussão e
votação. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº016-2022 - O qual após lido, foi
encaminhado para ordem do dia para segunda discussão e votação.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO
Nº041-2022, de autoria do vereador Josué Josedec, onde pede a senhora Luana
Elizia, informações sobre o instituto de previdência do nosso município, OURO
BRANCO PREV. O qual após submetido a discussão e votação, por haver
descenso no plenário, o presidente colocou em votação nominal com a seguinte
votação: 5 votos contra de: Amariudo, Júnior Nogueira, Francisco Lucena,
Rogério Azevedo e Francisco Celso. 2 votos a favor: de Josué Josedec e Marcos
Antonio e 1 abstenção: de Lucas Batista. Sendo assim, reprovando o
Requerimento nº041-2022. INDICAÇÃO Nº 055-2022, de autoria do vereador
Marcos Antonio, que verifique através do setor competente a fixação de placas de
identificação das ruas Francisco Herculano, Chico Dantas, Ana Batista e Mestre
Zé Chicó. INDICAÇÃO Nº 056-2022, de autoria do vereador Marcos Antonio, que
verifique através do setor competente, a possibilidade de plotagem de veículos da
frota veicular da prefeitura municipal. INDICAÇÃO Nº 057-2022, de autoria do
vereador Josue Josedec, que verifique através do setor competente, a
possibilidade de reforma na quadra municipal da comunidade Lages. As quais
após lidas, foram encaminhadas para secretaria para providências. Ato continuo,
passou-se à apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: onde foram apresentadas as
seguintes matérias: MOÇÃO DE PESAR de autoria do Edil Júnior Nogueira e
subscrita por Rogério Azevedo e Marcos Antonio, pelo falecimento de Durval
Araújo da Silva. A qual após discussão e votação, foi aprovado por 08 votos.
MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Edil Júnior Nogueira direcionada a
Luzilene Figueiredo de Medeiros, que assumiu a secretaria de assistência social
no nosso município. A qual após discussão e votação, foi aprovado por 08 votos.
MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do edil Rogério Azevedo de Lucena em nome
de toda Câmara municipal de Ouro Branco, moção de parabéns para Adjuto Dias,
pela passagem de seu natalício. A qual após discussão e votação, foi aprovado
por 08 votos. Em seguida passou-se para o uso do parlatório, onde os vereadores
proferiram seus discursos, visando defender interesses da população. Fizeram
USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Francisco Celso da Silva Neto,
José Nogueira do Nascimento Júnior, Rogério Azevedo de Lucena, Marcos Antonio
me Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Amariudo dos Santos Silva,
osué Josedec de Moura, Francisco Lucena de Araújo Filho e Paulo Dantas da
Silva. Em seguida passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foram apresentados
os seguintes Expedientes: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº017-2022, O qual
após lido, foi aprovado em única discussão'e votação, em regime de urgência
AS simples, por 08 votôs. PARECER DÁ COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS NY 003-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº014-2022. O qual
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da
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Bgmail.com
após lido, foi aprovado em segunda discussão e votação por 08 votos. PARECER
DA COMISSÃO DE LJRF Nº013-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº014-2022.
O qual após lido, foi aprovado em segunda discussão e votação por 08 votos.
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº014-2022 — O qual após lido, foi aprovado em
segunda discussão e votação por 08 votos. PARECER CONJUNTO DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Nº 002-2022 ao projeto Executivo
de Lei Nº015-2022 e Nº016-2022. O qual após lido, foi aprovado em segunda
discussão e votação por 08 votos. PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LJRF Nº014-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº015-2022 e Nº016- O qual após
lido, foi aprovado em segunda discussão e votação por 08 votos. PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº015-2022 - O qual após lido, foi aprovado em segunda
discussão e votação por 08 votos. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº016-2022 -
O quai após lido, foi aprovado em segunda discussão e votação por 08 votos. Ato
continuo, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no uso de suas
atribuições legais, declarou encerrada a presente sessão ordinária. De tudo o que,
para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual
lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por
todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinári
dia 24 de outubro de 2022.
Lucas Batista Fonseca de Lucen
a [um Qualiãs Na OVA ato AM ss
Marcos Antonio de Morais Costa Mango ABr L 7. GAL
Paulo Dantas da siva SG Dassha de Sálo
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Inclua-se em pauta pará discussão e votação
Sessão do dia QULie LO de
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presidente