sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(O gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Às dezesseis horas do dia 24 de outubro de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho,
José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva.
Onde inicialmente o 1º secretário procedeu à leitura da ata da sessão do dia 17
de outubro de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 07 votos. Ato
continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PARECER Nº012-2022 da comissão de
Legislação, justiça e redação final e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003-2022-
De autoria dos vereadores Francisco Lucena de Araújo Filho, Rogério Azevedo de
Lucena e Paulo Dantas da Silva. Os quais após lidos foram retirados de pauta,
após requerimento verbal, em comum acordo de todos os Edis, para apresentação
de emendas até a próxima sessão. INDICAÇÃO Nº 058-2022, de autoria do
vereador Marcos Antonio, indica, de acordo com a decisão do CNJ sobre nomeações
de cargos em comissões de pessoas condenadas por improbidade administrativas,
que seja respeitada no quadro dos cargos de confiança do município de Ouro Branco,
a decisão citada. INDICAÇÃO Nº 059-2022, de autoria do vereador Marcos Antonio,
que reitera a indicação nº032-2022, onde pede ao poder executivo para encaminhar
para esta casa legislativa, Projeto de Lei ampliando a licença maternidade de 120
para 180 dias no muncípio de Ouro Branco. INDICAÇÃO Nº 060-2022, de autoria
dos vereadores Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena, para que o poder
executivo veja a possibilidade de construir um banheiro e um poço para o cemitério
público do município. Ato continuo, passou-se à apresentação de MATÉRIAS
VERBAIS: onde foram apresentadas as seguintes matérias: MOÇÃO DE PESAR
de autoria do Edil Júnior Nogueira e subscrita por Rogério Azevedo e Marcos
mAntonio, pelo falecimento de Durval Araújo da Silva. A qual após discussão e
» A Júnior Nogueira e subscrita por Marcos Antonió de Morais Costa, direcionada a
E Lotação, foi aprovado por 08 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do Edil
7 Maria do Socorro Oliveira Dantas Melo, pela passagem de seu natalício. A qual
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Silva. A qual após discussão e votação, foi aprovado por 07 votos. MOÇÃO DE
PARABÉNS de autoria do edil Amariudo dos Santos Silva, para Sérgio, Filho de
“Manoel Urú” por ter sido promovido ao grau máximo na carreira de professor de
nível superior, na Universidade Federal de Campina Grande- UFCG. Em seguida
passou-se para o uso do parlatório, o qual foi dispensado por todos os Edis
presentes. Ato continuo, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente
no uso de suas atribuições legais, declarou encerrada a presente sessão
ordinária. De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da
Câmara Municipal, a qual lida e achada co e, nos termos regimentais vai
devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2022.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto Muita dd, A So VÁ
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
Josu
Josué Josedec de Moura -190.784-23
Lucas Batista Fonseca de Lucena, lug Q
Marcos Antonio de Morais Costa Mu Ls - ZA
Paulo Dantas da Silva Ludo DEM da
Rogério Azevedo de Lucena AAA
RECEBIMENTO
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