sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Às dezesseis horas do dia 31 de outubro de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Net, José Nogueira do Nascimento Júnior,
Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de
Morais Costa, Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o 1º secretário procedeu
à leitura da ata da sessão do dia 24 de outubro de 2022, a qual após lida e
discutida, fora aprovada por 05 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de
expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas as
seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº018-2022, que abre crédito
suplementar no valor de 4.400.000,00 para reforço de dotações constantes na lei
orçamentária anual vigente. O qual após lido, foi encaminhado para Ordem do
dia para ser votado em regime de urgência em única discussão e votação.
XPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº042-
2022, de autoria de Rogério Azevedo, requer, na forma regimental prevista ao
plenário desta casa legislativa, por meio de votação, regime de urgência simples
ao PEL Nº018-2022, ou seja, em única discussão e votação. O quai após lido, foi
colocado em votação nominal pelo senhor presidente e aprovado com a seguinte
votação: 06 votos a favor de Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva
Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Lucas Batista Fonseca de Lucena,
Marcos Antonio de Morais Costa e Rogério Azevedo de Lucena e 01 abstenção do
Edil Josué Josedec de Moura. REQUERIMENTO Nº043-2022, de autoria de
Marcos Costa, moção de parabéns para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da
Silva. O qual após lido foi aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº044-2022,
de autoria de Marcos Costa, onde pede informações ao chefe do poder executivo
municipal sobre notas fiscais de pagamentos a empresa Seridó tratores O qual
após lido, foi colocado em votação nominal pelo senhor presidente e reprovado
com a seguinte votação: 04 votos contra de Amariudo dos Santos Silva, Francisco
Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Rogério Azevedo de
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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defender interesses da população. Fizeram USO DO PARLATÓRIO os seguintes
vereadores: Rogério Azevedo de Lucena, Francisco Celso da Silva Neto, Lucas
Batista Fonseca, José Nogueira do Nascimento Júnior, Amariudo dos Santos
Silva, Josué Josedec de Moura e Paulo Dantas da Silva. O edil Josué Josedec
pediu para registrar em ata a passagem do natalício de sua mãe, Maria Araújo de
Moura. Ato contínuo passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foi apresentado o
seguinte Expediente: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº018-2022, que abre
crédito suplementar no valor de 4.400.000,00 para reforço de dotações
constantes na lei orçamentária anual vigente. O qual após votação foi aprovado
por 05 votos, em regime de urgência em única discussão e votação. Ato continuo,
nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no uso de suas atribuições
legais, declarou encerrada a presente sessão ordinária. De tudo o que, para
constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida
e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos
os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordiúária do“dia 07 de novembro de 2022.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto Pas l ' 7
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junio
OsUBAose
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Incua-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia Ode. Li de. H03=-
Ouritbranco-RN.O 3 de LL de 29 >
Presidente
APROVADO em nro fcuraão 1