sessao nº 28

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
y CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Es 4 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Às dezesseis horas do dia 07 de novembro de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no
Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o
Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior,
Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de
Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena. Onde
inicialmente o 1º secretário procedeu à leitura da ata da sessão do dia 31 de
outubro de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 07 votos. Ato
continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº018-
2022, PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº019-2022, que autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00, para reforço de
dotações constantes na lei orçamentária Anual Vigente. O qual após lido, foi
encaminhado para Ordem do dia para ser votado em regime de urgência em única
discussão e votação. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO Nº045-2022, de autoria de José Nogueira do Nascimento
Júnior e subscrita por todos os Edis da Câmara Municipal, moção de parabéns
para Rubens Bitan que foi agraciado com o diploma de Honor Graduate. O qual
após lido foi aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº046-2022, de autoria
de Lucas Batista Fonseca de Lucena, requer, na forma regimental prevista ao
plenário desta casa legislativa, por meio de votação, regime de urgência simples
ao PEL Nº019-2022, ou seja, com despensa dos pareceres e em única discussão
e votação. O qual após lido foi aprovado por 08 votos. INDICAÇÃO Nº061-2022,
de autoria do vereador Lucas Batista, onde pede ao senhor prefeito municipal que
veja a possibilidade de aquisição e instalação de iluminação no estádio municipal
Brazão. A qual após lida foi encaminhada para secretaria de Câmara para
providências. Em seguida passou-se para MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE
PARABÉNS, de autoria do vereador Francisco Celso, parabenizando a posse dos
novos secretários da Prefeitura municipal de o Branco, Whenderson,
Kleginaldo, Luzilene, Amanda Costa e Lenilson/ À qual a após discussão foi
aprovada por 06 votos. MOÇÃO DE PESAR de autoria do edil Marcos Costa e
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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a
Lucena. A qual após discussão foi aprovada por 06 votos. Em seguida sem uso
do parlatório, passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foi apresentado o seguinte
Expediente: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº019-2022, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00, para
reforço de dotações constantes na lei orçamentária Anual Vigente. O qual após
votação foi aprovado por 08 votos, em regime de urgência em única discussão e
votação. Ato continuo, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no
uso de suas atribuições legais, deciarou encerrada a presente sessão ordinária.
De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai
devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022.
Amariudo dos Santos Silva Arado
Francisco Celso da Silva Neto / dna |
Câmara Municipal de Ouro Branco - Rh
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