sessao nº 29

de Moura
90.784-23
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Às dezesseis horas do dia 05 de dezembro de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA
para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo
Filho, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e Rogério
Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o 1º secretário procedeu à leitura da ata da
sessão do dia 07 de novembro de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada
por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos
externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO LEGISLATIVO
DE LEI Nº016-2022, o qual após apresentação e aprovação por 06 votos do
Requerimento Nº050-2022 fora encaminhado para ordem do dia em regime de
urgência simples para ser votado em única discussão e votação. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº017-2022, o qual após apresentação e aprovação por 06
votos do Requerimento Nº051-2022 fora encaminhado para ordem do dia em
regime de urgência simples para ser votado em única discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº047-2022, de autoria do vereador Josué Josedec e subscrito
pelo edil Marcos Costa, o qual após discussão e votação foi aprovado por 06 votos.
REQUERIMENTO Nº048-2022, de autoria do vereador Josué Josedec, o qual após
discussão e votação foi aprovado por 06 votos. INDICAÇÃO Nº 062-2022, de autoria
do vereador Marcos Antonio de Morais Costa INDICAÇÃO Nº 063-2022, de autoria
do vereador Marcos Antonio de Morais Costa. As quais após lidas, foram
encaminhadas para secretaria para providências. Ato continuo, passou-se à
apresentação de MATÉRIAS VERBAIS: onde foram apresentadas as seguintes
matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do edil José Nogueira do Nascimento
Júnior e subscrita por Francisco Celso e Rogério Azevedo, em nome de Jadna Souto,
parabenizando pelo dia internacional da pessoa com deficiência, a qual após
discussão e votação, foi aprovado por 07 votos. Em seguida, o autor da moção Júnior
Nogueira pediu para que o poder público reveja um estudo sobre mobilidade e
acessibilidade para pessoas deficiente em nosso município. MOÇÃO DE PARABÉNS
de autoria do edil José Nogueira do Nascimento Júnior e subscrita por Francisco
Celso e Rogério Azevedo pela passagem do natalício do Prefeito Samuel Souto e dos
edis Francisco Lucena, Marcos Costa e Josué Josedec, a/qual) após discussão e
votação, foi aprovado por 07 votos. MOÇÃO DE PESAR/de a fforia do vereador
Rogério Azevedo, pelo falecimento de Wagner Ricardo da/ Silva, Ex funcionário da
esta CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Câmara Municipal de Ouro Branco, no dia 23 de novembro do corrente ano. A qual
após discussão e votação, foi aprovado por 07 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de
autoria do edil Marcos Costa, parabenizando o time rabo da gata FC pelo título
conquistado no campeonato municipal de futebol. A qual após discussão e votação,
foi aprovado por 07 votos. Em seguida passou-se para o uso do parlatório, onde os
vereadores proferiram seus discursos, visando defender interesses da população.
Fizeram USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Francisco Celso da Silva
Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué
Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais
Costa, Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena. Em seguida passou-se
para a ORDEM DO DIA, onde foram apresentados os seguintes Expedientes:
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº016-2022, o qual após lido, foi aprovado em
única discussão e votação, em regime de urgência simples, por 07 votos. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº017-2022, o qual após lido, foi aprovado em única
discussão e votação, em regime de urgência simples, por 07 votos. Ato continuo,
nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no uso de suas atribuições
legais, declarou encerrada a presente sessão ordinária. De tudo o que, para constar,
foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada
conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os Vereadores
presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro
de 2022.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto. Punto (Ltro
Lucas Batista Fonseca de Lcenal ass Aldo
Marcos Antonio de Morais Costa Meo id Loro de rá e Le
Paulo Dantas da Silva Têulo Dal do SS
Rogério Azevedo de Lucena, Ando .
Câmara Municipal de Ouro Branco - Ri
Indua-se em pauta para discussão & vntaças
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