sessao nº 30

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Agmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Às dezesseis horas do dia 12 de dezembro de 2022, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o 1º secretário JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA
para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo
Filho, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e Rogério
Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o 1º secretário procedeu à leitura da ata da
sessão do dia 05 de dezembro de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada
por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos
externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: SANÇÃO DA LEI Nº1007-
2022. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº020-2022, o qual após leitura foi
encaminhado para ordem do dia para ser votado em regime de urgência simples.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº004-2022, o qual após lido foi encaminhado para ordem do dia para
ser votado em regime de urgência simples. REQUERIMENTO Nº052-2022, de
autoria do vereador Marcos Costa, o qual após discussão e votação foi aprovado por
07 votos. REQUERIMENTO Nº053-2022, de autoria do vereador Francisco Celso, o
qual após discussão e votação foi aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº054-
2022, de autoria dos vereadores Francisco Celso e Paulo Dantas, o qual após
discussão e votação foi aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº055-2022, de
autoria do vereador Junior Nogueira e subscrita pelo edil Francisco Celso, o qual
após discussão e votação foi aprovado por 07 votos. O autor da matéria pediu para
que fosse enviado também a polícia militar. INDICAÇÃO Nº 064-2022, de autoria do
vereador Marcos Antonio de Morais Costa. A qual após lida, foi encaminhada para
secretaria para providências. Ato continuo, passou-se à apresentação de MATÉRIAS
VERBAIS: onde foram apresentadas as seguintes matérias: MOÇÃO DE PARABÉNS
de autoria do edil José Nogueira do Nascimento Júnior e para Clara Yasmin de Souza
que foi aprovada para cursar doutourado em sua área acadêmica, a qual após
discussão e votação, foi aprovado por 06 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria
do edil Marcos Costa pela passagem do natalício de Regileide Freitas e Iranil
Azevedo, a qual após discussão e votação, foi aprovado por 07 votos. MOÇÃO D
PARABÉNS de autoria do edil Paulo Dantas, direcionada ao jogador Ayrton Lucas,
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PARABÉNS de autoria do edil Júnior Nogueira, parabenizando a passagem do
natalício do senhor Aderaldo Lucena. A qual após discussão e votação, foi aprovado
por 06 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do edil Josué Josedec,
parabenizando seus pais, Josué Pedro de Moura e Maria Araújo de Moura, pelos 56
anos de casamento. A qual após discussão e votação, foi aprovado por 06 votos. Em
seguida passou-se para o Uso do parlatório, onde os vereadores proferiram seus
discursos, visando defender interesses da população. Fizeram USO DO
PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Josué J osedec de Moura, Marcos Antonio de
Morais Costa, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Francisco Lucena de Araújo Filho, José Nogueira do
Nascimento Júnior e Paulo Dantas da Silva. Em seguida passou-se para a ORDEM
DO DIA, onde foram apresentados os seguintes Expedientes: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº020-2022, o qual após lido, foi aprovado em única discussão
e votação, em regime de urgência simples, por 06 votos. PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº004-2022, o qual após lido, foi aprovado em única discussão e votação, em regime
de urgência simples, por 06 votos. O edil Marcos Antonio pediu registro em ata que
nas próximas sessões iria lutar para que as pessoas tivessem acesso com mais
facilidade as Leis do município. Ato continuo, nada mais havendo a ser tratado, o
Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou encerrada a presente
sessão ordinária. De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria
da Câmara Municipal, a qual lida e achada cerfórme, nos termos regimentais vai
devidamente assinada por todos os Vereadores prese
Lida, discutida e aprovada na/Sessão O
de 2022.
Amariudo dos Santos Silva.
Francisco Celso da Silva Net:
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Juniór.
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena.
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
inclua-sa em pauta para discussão e votação
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Presidente