sessao nº 9

Es CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Ep b) CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
2 4 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Qto ó, ma
aà Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmailcom
ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO
DIA 05 DE MAIO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 05 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA
TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL JOÃO
MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE SE
REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AMARIUDO DOS SANTOS SILVA,
QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE SECRETARIA DA MESA
DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL PARA AS DELIBERAÇÕES,
FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, ANA
MAIZA DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, LUCAS
BATISTA FONSECA DE LUCENA E PAULO DANTAS DASILVA. ATO CONTINUO, FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE, PASSOU-SE À
LEITURA DE EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM APRESENTADAS AS
SEGUINTES MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO
DE LEI Nº004-2025,ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. INDICAÇÃO Nº025-2025, ENCAMINHADO
PARA PROVIDÊNCIAS. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL AMARIUDO
DOS SANTOS, DIRECIONADA A LUANNA ELÍZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA PELA PASSAGEM DO SEU
NATALÍCIO. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL AMARIUDO DOS SANTOS, DIRECIONADA A
JHONATA ARIEL AZEVEDO DE LUCENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. MOÇÃO DE PARABÉNS DE
AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, DIRECIONADA A MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA PELA PASSAGEM
DO SEU NATALÍCIO. MOÇÃO DE PARABÉNS, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, DIRECIONADA A
SALETE SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ
JOSEDEC, DIRECIONADA A GEINNA PAULA DE SOUTO MEDEIROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.
Po MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DA VEREADORA ANA MAIZA, DIRECIONADA AO EDIL LUCAS
BATISTA FONSECA DE LUCENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. PARLATÓRIO: TODOS
PROFERIRAM SUA PALAVRA. PROJETO DE LEI Nº004-2025, RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA
VEREADORA ANA MAIZA. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR, FOI PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI
DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 12 de Maio de 2025.
E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
V EA Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
ra Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmailcom
:
Lucas Batista Fonseca de Lucena GINA W b acao
N
Marcos Antonio de Morais Costa NC 9) AU
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025
PROJETO DE LEI Nº004-2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO JUREMEIRO E DA 
JUREMEIRA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO 
BRANCO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (2ª VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO Nº025-2025 DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, AO EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, INDICO QUE O CMDCA 
PROMOVA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE A POPULAÇÃO DESTINE 
VALORES DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 
MUNICIPAL.