sessao nº 11

E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
E? Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
a” Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — emob.rn(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 19
DE MAIO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA
TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL JOÃO
MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE SE
REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, COM A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE AMARIUDO DOS
SANTOS SILVA, O VICE-PRESIDENTE JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR QUE CONVOCOU O
SECRETÁRIO AD HOC, MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE
SECRETARIA DA MESA DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE NÃO HAVIA QUÓRUM
LEGAL PARA AS DELIBERAÇÕES, FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, ANA MAIZA
DA SILVA MEDEIROS, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA E
MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ATO CONTINUO FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 12 DE
FEVEREIRO DE 2025 QUE POR FALTA DE QUÓRUM LEGAL NÃO FOI VOTADA FICANDO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO. ATO CONTINUO, PASSOU-SE À LEITURA DE EXPEDIENTES E DOCUMENTOS
EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI N2006-2025, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO ROQUE- ACSR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” E PARECER. PROJETO DE LEI N2007-2025, DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS ANTONIO
DE MORAIS COSTA, ANA MAÍZA DA SILVA MEDEIROS, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR,
JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM
APOLOGIA AO CRIME, ÀS DROGAS E DE CUNHO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E
PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER. PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº002-2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO
ART. 97 E ALTERA O ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, DISPONDO SOBRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES ESCRITAS E OS
TEMPOS DE USO DA PALAVRA PELOS ORADORES. PROJETO DE
REQUERIMENTO Nº023-2025 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, SOLICITA À SENADORA ZENAIDE
MAIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE VOLTADA
PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN. REQUERIMENTO N2026-2025 DE AUTORIA DOS
EDIS MARCOS COSTA, ANA MAIZA, JOSUÉ JOSEDEC E JÚNIOR NOGUEIRA, SOLICITAR, A CONVOCAÇÃO
DO EMPRESÁRIO DANILO PESSOA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL
NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA
OBRA E MOTIVOS DE ATRASOS NA ENTREGA DA OBRA. TODOS RETIRADOS DE PAUTA POR FALTA DE
QUÓRUM PARA DELIBERAÇÕES. INDICAÇÃO Nº027-2025 DE AUTORIA DA EDIL MARCOS COSTA, QUE
SEJA REALIZADA A REFORMA E READEQUAÇÃO DO PRÉDIO CONHECIDO COMO CASA DE FARINHA,
BEM COMO DA GARAGEM DA PREFEITURA LOCALIZADA NO CONJUNTO JUAZEIRO, COM O OBJETIVO
DE TRANSFORMAR ESSES PRAÇA PÚBLICOS EM ECOPONTOS DE RECICLAGEM, DESTINADOS AO
RECEBIMENTO E TRIAGEM DE M e IS COMO |RAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAIS E OUTROS
RESÍDUOS RECICLÁVEIS. BICAÇÃO O Nº2028-2025 DE|AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, INDICAR AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OURO Ú NCO N, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
ã E Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Tao Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — emob.rn(Ogmail.com
MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SERRA DO POÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº029-2025 DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
DE OURO BRANCO — RN, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS NA
COMUNIDADE TIMBAÚBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ENCAMINHADAS PARA PROVIDÊNCIAS.
EM SEGUIDA PASSOU-SE AO USO DO PARLATÓRIO ONDE TODOS OS EDIS PROFERIRAM SEUS
DISCURSOS. DE TUDO O QUE, PARA CONSTAR, FOI PREPARADA. ESTA ATA PELA SECRETARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI
DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS gr
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária doidia 26 de maio “Mel 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros ma ah adm Me Ubrs :
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto [nu d/. Wo
José Nogueira do Nascimento Juni
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Incua-se em nauta para discussão e votação
Sessão do dia 6 de OSde 25
Ouro Branco-RN 2x de DS de 2.2
Presidente
APROVADO er ais demos «ooo a |
— Têudo Dando ds
1º Secretário
Câmara Municipat de Ouso Branco - RN
Inclua-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia =2(> de OSde 25
Ouro Branoo-RN 2 de DS de 2.5
Presidente
APROVADO e REM desuso «<o> PR
pros vn é ES 2 04 Aneis
Tulio Danda de Seo
1º Secretário
E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
É CNPJ: 10.872.471/0001-+3 CEP. 59347-000
Rã 7 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Rua Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.ra(Ogmail.com
MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SERRA DO POÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº029-2025 DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
DE OURO BRANCO — RN, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS NA
COMUNIDADE TIMBAÚBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ENCAMINHADAS PARA PROVIDÊNCIAS.
EM SEGUIDA PASSOU-SE AO USO DO PARLATÓRIO ONDE TODOS OS EDIS PROFERIRAM SEUS
DISCURSOS. DE TUDO O QUE, PARA CONSTAR, FOI PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI
DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREAD) ES PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária dojdia 26 de maio de 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros » ap h da.
Amariudo dos Santos Silva
Marcos Antonio de Morais Costa
2
a
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2025

PROJETO DE LEI Nº006-2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO ROQUE– ACSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E PARECER. 

PROJETO DE LEI Nº007-2025, DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA, ANA MAÍZA DA SILVA MEDEIROS, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, ÀS DROGAS E DE CUNHO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002-2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97 E ALTERA O ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, DISPONDO SOBRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES ESCRITAS E OS TEMPOS DE USO DA PALAVRA PELOS ORADORES. PROJETO DE 

REQUERIMENTO Nº023-2025 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, SOLICITA À SENADORA ZENAIDE MAIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE VOLTADA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN. 

REQUERIMENTO Nº026-2025 DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS COSTA, ANA MAIZA, JOSUÉ JOSEDEC E JÚNIOR NOGUEIRA, SOLICITAR, A CONVOCAÇÃO DO EMPRESÁRIO DANILO PESSOA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA OBRA E MOTIVOS DE ATRASOS NA ENTREGA DA OBRA.

INDICAÇÃO Nº027-2025 DE AUTORIA DA EDIL MARCOS COSTA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E READEQUAÇÃO DO PRÉDIO CONHECIDO COMO CASA DE FARINHA, BEM COMO DA GARAGEM DA PREFEITURA LOCALIZADA NO CONJUNTO JUAZEIRO, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR ESSES ESPAÇOS PÚBLICOS EM ECOPONTOS DE RECICLAGEM, DESTINADOS AO RECEBIMENTO E TRIAGEM DE MATERIAIS COMO PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAIS E OUTROS RESÍDUOS RECICLÁVEIS.

INDICAÇÃO Nº028-2025 DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO – RN, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SERRA DO POÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº029-2025 DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO – RN, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE TIMBAÚBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.