sessao nº 12

E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
— CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
, Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
ad Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA 132 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO
DIA 26 DE MAIO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA
TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL JOÃO
MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE SE
REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AMARIUDO DOS SANTOS SILVA,
QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE SECRETARIA DA MESA
DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL PARA AS DELIBERAÇÕES,
FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, ANA
MAIZA DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO
JÚNIOR, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, MARCOS ANTONIO DE
MORAIS COSTA,PAULO DANTAS DA SILVA E ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA. ATO CONTINUO FOI LIDA
A ATA DA SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 APROVADA EM VOTAÇÃO NOMINAL POR 4 VOTOS A
FAVOR DOS EDIS JOSÉ NOGUEIRA, JOSUÉ JOSEDEC, ANA MAIZA E PAULO DANTAS. E 3 ABSTENÇÕES
DOS EDIS FRANCISCO CELSO, LUCAS BATISTA E ROGÉRIO AZEVEDO. POSTERIORMENTE, FOI LIDA A ATA
DA SESSÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, PASSOU-SE À
LEITURA DE EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM APRESENTADAS AS
SEGUINTES MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº004-2025, ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO
PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº003-2025, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO
DE LEI Nº004-2025, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº005-2025,
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº006-2025, ENCAMINHADO PARA ORDEM
DO DIA. PROJETO DE LEI Nº007-2025, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº008-
2025, ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE LEI Nº009-2025, ENCAMINHADO PARA As
COMISSÕES. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002-2025, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA.
REQUERIMENTO Nº026-2025, RETIRADO DE PAUTA. REQUERIMENTO Nº027-2025, APROVADO POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO Nº027-2025. ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº028-
2025, ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº029-2024, ENCAMINHADA PARA
PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº030-2025, ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.INIDCAÇÃO Nº031-
2025, ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS. MOÇÃO DE PARABÉNS Nº11-2025, APROVADA POR
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS Nº12-2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE
PARABÉNS Nº13-2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE APLAUSOS
DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA, DIRECIONADA A EZEQUIEL FERREIRA. SUBSCRITA PELOS EDIS
MARCOS COSTA, JOSUÉ JOSEDEC E ANA MAIZA. APROVADO POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE
PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS, DIRECIONADA A SENHORA MARIA DAGUIA, PELA
$ DUTRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.
REGISTRO EM ATA DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ
“= CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
RE, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
so: . Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
a” Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.n(Dgmailcom
JOSEDEC EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA RURAL QUE É
COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO. APROVADO POR UNANIMIDADE. REGISTRO EM ATA DO EDIL
FRANCISCO CELSO AO GRANDE FEITO DO OUROBRANQUENSE DAÉCIO QUE GANHOU UMA BOLSA DE
INCENTIVO PARA ESTUDOS NA UNIVERSIDADE DE HARVARD. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PARLATÓRIO: TODOS PROFERIRAM A SUA PALAVRA. ORDEM DO DIA: PARECER E PROJETO DE LEI
003-2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PARECER E PROJETO DE LEI
004-2025, APROVADOS, COM SUPRESSÃO DOS ARTIGOS 83 E 84, POR SETE VOTOS A FAVOR DOS EDIS LUCAS
BATISTA, ROGÉRIO AZEVEDO, PAULO DANTAS, JOSUÉ JOSEDEC, ANA MAIZA, JOSÉ NOGUEIRA E MARCOS
COSTA. E UMA ABSTENÇÃO DO EDIL FRANCISCO CELSO. VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA, APROVADA POR
UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI 005-2025, RETIRADO DE PAUTA. PARECER E PROJETO DE LEI 006-2025,
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PARECER E PROJETO DE LEI 007-2025,
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM 12 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-
2025, APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL POR 5 VOTOS A FAVOR DOS EDIS LUCAS BATISTA, FRANCISCO
CELSO, ROGÉRIO AZEVEDO, PAULO DANTAS E AMARIUDO DOS SANTOS. E 4 VOTOS CONTRA DOS EDIS JOSUÉ
JOSEDEC, ANA MAIZA, MARCOS COSTA E JOSÉ NOGUEIRA . PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2025. MATÉRIA
PREJUDICADA EM VOTAÇÃO NOMINAL POR 4 VOTOS A FAVOR DOS EDIS LUCAS BATISTA, FRANCISCO CELSO,
ROGÉRIO AZEVEDO E PAULO DANTAS. 3 ABSTENÇÕES DOS EDIS JOSUÉ JOSEDEC, ANA MAIZA, MARCOS COSTA
E 1 VOTO CONTRA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR, FOI PREPARADA ESTA ATA
PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A QU E ACHADA CONFORME, NOS TERMOS
REGIMENTAIS VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR TÔDOS OS VEREADORES PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ofdinária do dja 02 de Junho de 2025.
o
Ana Maiza da Silva Medeiros NA M (0 Ao
Amariudo dos Santos Silva no
Francisco Celso da Silva Neto(/ ato Vá Pia 4 p=
José Nogueira do Nascimento Junior

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº 004-2025, LDO. LEITURA

PROJETO DE LEI Nº003-2025, DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CARNAUBINHA-APAC. 2ªVOTAÇÃO.

 PROJETO DE LEI Nº004-2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO JUREMEIRO E DA JUREMEIRA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2ª VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº005-2025, INSTITUI O PROGRAMA “OURO BRANCO PET” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ªVOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº006-2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO ROQUE– ACSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E PARECER. 1ª VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº007-2025, DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA, ANA MAÍZA DA SILVA MEDEIROS, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, ÀS DROGAS E DE CUNHO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER. 1ªVOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº008-2025, DE AUTORIA, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN. LEITURA

PROJETO DE LEI Nº009-2025, DE AUTORIA DO EDIL JÚNIOR NOGUEIRA,   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL “ANJOS DO TATAME” E AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002-2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97 E ALTERA O ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, DISPONDO SOBRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES ESCRITAS E OS TEMPOS DE USO DA PALAVRA PELOS ORADORES. VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº026-2025 DE AUTORIA DO EDIL REQUERIMENTO Nº026-2025 DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS COSTA, ANA MAIZA, JOSUÉ JOSEDEC E JÚNIOR NOGUEIRA, SOLICITAR, A CONVOCAÇÃO DO EMPRESÁRIO DANILO PESSOA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA OBRA E MOTIVOS DE ATRASOS NA ENTREGA DA OBRA.

REQUERIMENTO Nº027-2025 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, SOLICITA À SENADORA ZENAIDE MAIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE VOLTADA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN. 

INDICAÇÃO Nº030-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO – RN, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO BRAZÃO.

INDICAÇÃO Nº031-2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PODA DAS ARVORES DA RUA DE BAIXO.

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº11-2025, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO, DIRECIONADA VICENTE PAULO E DONA PEQUENA PELA PASSAGEM DE SEUS NATALÍCIOS.

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº12-2025, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO, DIRECIONADA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA OURO BRANCO DE VOLEI.

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº13-2025, DE AUTORIA DO EDIL ANA MAIZA, DIRECIONADA AS EQUIPES CAMPEÃS DA COPA OURO BRANCO DE VOLEI.