sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA 142 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO
DIA 02 DE JUNHO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À
RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL JOÃO
MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE SE
REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AMARIUDO DOS SANTOS SILVA,
QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE SECRETARIA DA MESA
DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL PARA AS DELIBERAÇÕES,
FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, ANA
MAIZA DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO
JÚNIOR, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, MARCOS ANTONIO DE
MORAIS COSTA,PAULO DANTAS DA SILVA E ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA. ATO CONTINUO FOI LIDA
A ATA DA SESSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2025 APROVADA POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE,
PASSOU-SE À LEITURA DE EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM
APRESENTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2025, ENCAMINHADO PARA COMISSÕES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2025, ENCAMINHADO PARA COMISSÕES. PROJETO DE LEI
005-2025, RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVAMENTE PELO AUTOR. PROJETO DE LEI Nº006-2025,
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 007-2025, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO
DIA. PROJETO DE LEI Nº 008-2025, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. REQUERIMENTO Nº028-
2025, REPROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL POR 5 VOTOS CONTRA DOS EDIS FRANCISCO CELSO,
LUCAS BATISTA, PAULO DANTAS, ROGÉRIO AZEVEDO E AMARIUDO DOS SANTOS. E 4 VOTOS
FAVORÁVEIS DOS EDIS ANA MAIZA, JOSUÉ JOSEDEC, JOSÉ NOGUEIRA E MARCOS COSTA. INDICAÇÃO
Nº032-2025, ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE
AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS, DESTINADA A PEDRO PAULO COSTA DANTAS DA SILVA
MARINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE
PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS, DESTINADA A LAURA ARAÚJO COSTA, PELA
PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA
DO EDIL PAULO DANTAS, DESTINADA VERA LUCIA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.
APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA,
DESTINADA A SAMARA PAULA NÓBREGA DE MEDEIROS, POR SUA CONQUISTA EM TER SE TORNADO
PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE
PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO, DESTINADA A DAÉCIO PELO ÊXITO EM
CONSEGUIR UMA BOLSA PARA ESTUDOS NA UNIVERSIDADE DE HARVARD NOS ESTADOS UNIDOS.
APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO,
DESTINADA A DALISON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO
DE PARABÉNS E APLAUSOS DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA, DESTINADA A THOMAS RILDON
PELA PASSAGEM DO SEU NÁTAXÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS E
Nnios DE AUTORIA ÕA EDIL| ANA MAIZA, DESTINADA A TURMA DE BEACH TÊNIS DE OURO
N
BR, EM CAICÓ-RN E CONQUISTARAM ONZE PÓDIOS. APROVADA POR
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
o - CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Vea Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmailcom
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL AMARIUDO DOS SANTOS, DESTINADA A
DORIAN PEDRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. REGISTRO EM
ATA: REGISTRO EM ATA DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA QUE NO ULTIMO DIA 31 DE MAIO VEIO
A FALECER O MÉDICO ORTOPEDISTA CIPRIANO CORREIA, EX DEPUTADO ESTATUAL E FEDERAL, EX
PREFEITO NAS CIDADES DE SANTANA DOS MATOS E LAGOA NOVA. E UM HOMEM QUE LUTOU PELA
AGRICULUTORA E PELOS AGRICULTORES NA SUA VIDA POLÍTICA. REGISTRO EM ATA DE AUTORIA DO
EDIL MARCOS COSTA O FALECIMENTO DO EX DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIO PORPINO DE 59 ANOS.
O MESMO TAMBÉM FOI EX SECRETÁRIO DE WILMA DE FARIA E DIRIGENTE DO ABC FUTEBOL CLUBE .
PARLATÓRIO: TODOS PROFERIRAM A SUA PALAVRA. ORDEM DO DIA: PARECER DO PROJETO DE LEI
Nº006-2025, APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº006-2025, APROVADO POR
UNANIMIDADE EM 2º VOTAÇÃO E DISCUSSÃO. PARECER DO PROJETO DE LEI Nº007-2025, APROVADO
POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº007-2025, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 22 VOTAÇÃO
E DISCUSSÃO. PARECER DO PROJETO DE LEI Nº008-2025. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO
DE LEI Nº008-2025, APROVADO POR UNANIMIDADE. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR, FOI PREPARADA
ESTA ATA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA CONFORME, NOS
TERMOS REGIMENTAIS VAI DEVIDAMENTE ASSINADA ROR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na io Ordinárialdo dia 16 de Junho de 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros dm
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto(L es nã lr 5 HT
José Nogueira do Nascimento Junior
Rogério Azevedo de Lucena