sessao nº 19

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025

VETOS DOS AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEI Nº004 E 007-2025.

OFÍCIO Nº001-2025-GV, JÚNIOR NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº011-2025, DE AUTORIA DOS EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHESA DA REDE PÚBLICA. 1ªVOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº013-2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NO FARDAMENTO ESCOLAAR DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1ªVOTAÇÃO.

ATO DE MESA Nº004-2025 DA PRESIDÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº036-2025 DE AUTORIA DO EDIL JÚNIOR NOGUEIRA, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCLUA E FAÇA A ENTREGA DAS CASINHAS DO CONJUNTO HABITACIONAL.

INDICAÇÃO Nº035-2025 DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, INDICANDO A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIAS NO SÍTIO TODOS OS SANTOS.

INDICAÇÃO Nº036-2025 DE AUTORIA DO EDIL JÚNIOR NOGUEIRA, INDICAR A LIMPEZA DAAS RUAS PERIFÉRICAS DA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR Nº15-2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, DIRECIONADA A FAMÍLIA DE FÁTIMA DE JESUS SILVA.