sessao nº 21

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005-2025, CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FABRÍCIO DE LUCENA.
INDICAÇÃO Nº41-2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, PRESENTE INDICAÇÃO ONDE 
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE O 
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A COZINHEIRAS E ASG’S.
INDICAÇÃO Nº42-2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, INDICA À MESA DIRETORA 
QUE APRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA 
PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO 
BRANCO/RN.
REQUERIMENTO Nº37-2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, SOLICITAÇÃO DE 
INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO 
À ESTIAGEM.
REQUERIMENTO Nº38-2025, DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA SOLICITANDO AO 
SENADOR STYVENSON VALENTIM PARA QUE ENVIE EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 
UMA COBERTURA NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN.