sessao nº 22

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025

ATA DE PROMULGAÇÃO E REGISTRO DE PUBLICAÇÃO DE LEI.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº014-2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE ASSUMIR CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005-2025, CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FABRÍCIO DE LUCENA. 1ªVOTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº43-2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CLIMATIZAR TODA A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº44-2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, JOSUÉ JOSEDEC, JUNIOR NOGUEIRA E MARCOS COSTA, A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO POR UMA DE MAIOR ESPESSURA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO MELQUÍADES PARA QUE EVITE O ENTUPIMENTO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DAQUELA LOCALIDADE.

REQUERIMENTO Nº39-2025, DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA, SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIOS E RECURSOS PARA A ÁREA AGROPECUÁRIA NA CIDADE DE OURO BRANCO.



MOÇÃO DE PARABÉNS Nº016-2025 DE AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS.