sessao nº 24

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2025
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO 
"TRAVESSA MANOEL JOSE DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)", COM INÍCIO NA RUA 
PROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO CASTELO DOS MONTES, A SUL DA 
CIDADE, CRUZANDO EM SENTIDO NORTE ATE A RUA ALZIRA CORREIA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS E PARECER. 1ªVOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 006/2025, QUE "DENOMINA "EDIFÍCIO MARIA CLEMENTINA DA 
SILVA (MARIA DE ANTÔNIO CHICO)", AO PRÉDIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA 
HOTEL, NESTE MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E 
PARECER. 1ªVOTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2025 QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO 
ALGODÃO MOCÓ A JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO. LEITURA.
INDICAÇÃO Nº47-2025, DE AUTORIA DA EDIL LUCAS BATISTA, PARA QUE SEJA 
INSERIDO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS.
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº018-2025.
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº019-2025.
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº020-2025.
REQUERIMENTO Nº41-2025, DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA, SOLICITAÇÃO DE 
EMENDAS AO GOVERNO DO RN, DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES, ADJUTO 
DIAS, FRANCISCO DO PT E NELTER QUEIRÓS PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 
NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO REGULAR DO 
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
REQUERIMENTO Nº43-2025, DE AUTORIA DO EDIL ROGÉRIO AZEVEDO, SOLICITAÇÃO 
DE DESCONTOS E RECURSOS EM RAÇÕES PELA CONAB DE CAICÓ PARA A ÁREA 
AGROPECUÁRIA NA CIDADE DE OURO BRANCO