sessao nº 28

[e e] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
PE = E
ne, CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
> E Nm, g Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025
PROJETO EXECUTIVO DE LEI 007-2025 E 008-2025
DESPACHO Nº001-2025- PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN
PROJETO LEGISTATIVO DE LEI Nº018-2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2011-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO A SENHORA JÚLIA MARIA DE MEDEIROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
OUROBRANQUENSE A SENHORA RENATA MIAKELLY PEREIRA DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO A SENHORA LUCÍLIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2014-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO A SENHORA MARGARETH DE BRITO SILVA ARAÚJO.
PROJETO DE DCRETO LEGISLATIVO Nº015-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
OUROBRANQUENSE A SENHORA JACINTA SILVA DE LUCENA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 049-2025, QUE INDICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA
DE LIXO PRÓPRIO DE CEMITÉRIO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº050-2025, QUE INDICA ATUALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE DO CARGO
DE COVEIRO PARA GRAU MÁXIMO.
REQUERIMENTO Nº046-2025

[a *]
E 4 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.m(Dgmail.com
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO
DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.
AS DEZESSEIS HORAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA
À RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL
JOÃO MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE
SE REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AMARIUDO DOS SANTOS SILVA,
QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE SECRETARIA DA MESA
DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL PARA AS DELIBERAÇÕES,
FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, ANA MAIZA
DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, JOSÉ NOGUEIRA
DO NASCIMENTO JÚNIOR, LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, MARCOS ANTÔNIO DE MORAIS
COSTA, PAULO DANTAS DA SILVA E ROGÉRIO AZEVEDO. ATO CONTINUO, FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE, PASSOU-SE À
LEITURA DE EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM APRESENTADAS AS
SEGUINTES MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI 007-2025 E 008-2025, ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº2018/2025, ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA
JÚLIA MARIA DE MEDEIROS. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº012/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OUROBRANQUENSE A SENHORA
RENATA MIAKELLY PEREIRA DOS SANTOS. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA
LUCÍLIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº014-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA
MARGARETH DE BRITO SILVA ARAÚJO. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE DCRETO
LEGISLATIVO Nº2015-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OUROBRANQUENSE A SENHORA
JACINTA SILVA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES.
INDICAÇÃO Nº 049-2025, QUE INDICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA DE LIXO
PRÓPRIO DE CEMITÉRIO PÚBLICO. ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.NDICAÇÃO Nº2050-2025,
QUE INDICA ATUALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE DO CARGO DE COVEIRO PARA GRAU MÁXIMO.
ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS. DESPACHO Nº001-2025- PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, NOMEIA RELATOR ADHOC PARA NO PRAZO DE 5 DIAS EMITIR
PARECER AO DEVIDO PROJETO DE LEI. REQUERIMENTO N2046-2025, APROVADO POR UNANIMIDADE.
MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, DIRECIONADA A
EULAMPIO SOARES DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO DE 87 ANOS. APROVADA POR
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, DIRECIONADA A LAÍS
DE LUCENA SOARES SOUTO, QUE NO ÚLTIMO DIA 08 DE OUTUBRO RECEBEU A CARTEIRINHA DA
OAB. APROVADA POR UNANIMIDADE/ O DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS,
DIRECIONADA A ZENAID PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR
[E *]
(esses CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ad CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
RE” Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(D gmail.com
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS, DIRECIONADA A
FRANCISCO DE AUGUSTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE.
MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, DIRECIONADA A FAMÍLIA DE JOÃO
CLEMENTINO DE AZEVEDO, PELO FALECIMENTO DO MESMO. APROVADA POR UNANIMIDADE.
MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, DIREICONADA A TODOS OS PROFESSORES
DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA DO PROFESSOR. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE
PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL CELSO GAROFA, DIREICONADA AO PREFEITO SAMUEL SOUTO, AO
PREFEITO INTERINO AMARIUDO DOS SANTOS, AO PADRE AMAURILIO, A FILARMÔNICA DO NOSSO
MUNICÍPIO E A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE OUTUBRO DE OURO BRANCO/RN
2025, E TAMBÉM AO SENHOR IZO POR REPRESENTAR OS IDOSOS CANTANDO NA QUERMESSE.
APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL CELSO GAROFA,
DIRECIONADA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZILENE FIGUEIRÊDO, AO PREFEITO SAMUEL
E TODA A ORGANIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO. APROVADA
POR UNANIMIDADE. PARLATÓRIO: PROFERIRAM ÀS SUAS PALAVRAS OS EDIS MARCOS COSTA,
FRANCISCO CELSO, JOSÉ NOGUEIRA, ANA MAIZA E JOSUÉ JOSEDEC. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR,
FOI PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA
CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VA IDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES
PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sê
Hinária do dia 27 de outubro de 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros
Amariudo dos Santos Silva

[e e] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
PE = E
ne, CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
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Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025
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DESPACHO Nº001-2025- PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN
PROJETO LEGISTATIVO DE LEI Nº018-2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2011-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO A SENHORA JÚLIA MARIA DE MEDEIROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
OUROBRANQUENSE A SENHORA RENATA MIAKELLY PEREIRA DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO A SENHORA LUCÍLIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2014-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO A SENHORA MARGARETH DE BRITO SILVA ARAÚJO.
PROJETO DE DCRETO LEGISLATIVO Nº015-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
OUROBRANQUENSE A SENHORA JACINTA SILVA DE LUCENA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 049-2025, QUE INDICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA
DE LIXO PRÓPRIO DE CEMITÉRIO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº050-2025, QUE INDICA ATUALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE DO CARGO
DE COVEIRO PARA GRAU MÁXIMO.
REQUERIMENTO Nº046-2025