sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA
À RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL
JOÃO MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE
SE REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AMARIUDO DOS SANTOS SILVA,
QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE SECRETARIA DA MESA
DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL PARA AS DELIBERAÇÕES,
FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, ANA MAIZA
DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, JOSÉ NOGUEIRA
DO NASCIMENTO JÚNIOR, LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, PAULO DANTAS, ROGÉRIO AZEVEDO
E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ATO CONTINUO, FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 10 DE
NOVEMBRO DE 2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE, PASSOU-SE À LEITURA DE
EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES
MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 007/2025, LOA
2026. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI N2008/2025, PPA. ENCAMINHADO
PARA ORDEM DO DIA. ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº2020/2025, DE
AUTORIA DO EDIL JOUSÉ JOSEDEC, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, E/OU ÁGUA PARA CONSUMO DOMÉSTICO
POR CARRO-PIPA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2025, DE
AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE À
SENHORA JACINTA SILVA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA ORDEM
DO DIA. MOÇÃO DE PARABÉNS Nº024/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS
025/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA
DO EDIL PAULO DANTAS, DIRECIONADA A FLANCY MARINHO GUIMARÃES, PELA PASSAGEM DO SEU
NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL
FRANCISCO CELSO, DIRECIONADA A ISAIAS ALCANTARA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.
APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO,
DIRECIONADA A NOÉ SALES, PELA CONQUISTA DE SUA APOSENTADORIA. APROVADA POR
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL AMARIUDO DOS SANTOS,
DIRECIONADA A KYARA MAYSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR
UNANIMIDADE.ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI 007/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 22
VOTAÇÃO COM ÀS DEVIDAS EMENDAS. PROJETO DE LEI N2008/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE
EM 22 VOTAÇÃO, COM SUA SIMPLES MODIFICAÇÃO. PROJETO DE LEI N2020/2025, APROVADO POR
UNANIMIDADE EM 22 VOTAÇÃO, COM A EMENDA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N2015/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR, FOI
PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA
[e 2] .
Ê a CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
vs a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES
PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 24 de Novembro de 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros
Amariudo dos Santos Silva
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
PAUTA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE NOVEMBRO DE 2025
= ABERTU DOS TRABALHOS
e Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente.
e Verificação de presença e conferência do quórum regimental.
e Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
e Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora.
H- EXPEDIENTE
1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
e PROJETO DE LEINº 007/2025 - 2º Votação
Autoria: Executivo
Ementa: LOA 2026.
e PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - 22 Votação
Autoria: Executivo
Ementa: PPA.
e PROJETO DE LEINº 020/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Abastecimento
de Água Potável, e/ou Água para Consumo Doméstico por Carro-Pipa, destinado ao
atendimento de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social no
Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título de cidadã ouro branquense à senhora Jacinta Silva de Lucena e dá
outras providências.
HI - ORDEM D
“o »] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Res CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
4 )
ER Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 024/2025
Autoria: Francisco Celso da Silva Neto
MOÇÃO DE PARABÉNS 025/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental.
INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS.
IA
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - 2º Votação
Autoria: Executivo
Ementa: LOA 2026.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - 2º Votação
Autoria: Executivo
Ementa: PPA.
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - 2º Votação
Autoria: Josué Josedec de Moura.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Abastecimento
de Água Potável, e/ou Água para Consumo Doméstico por Carro-Pipa, destinado ao
atendimento de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social no
Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
RES PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
gr “q j Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
e PROJETO DE LEINº 015/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título de cidadã ouro branquense à senhora Jacinta Silva de Lucena e dá
outras providências.
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL
Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme
art. 157 do Regimento Interno.
V-E R N
e Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão.
e Encerramento dos trabalhos pelo Presidente.
e Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.

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— —
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PAUTA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE NOVEMBRO DE 2025
I- ABERTURA DO
TRABALE
e Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente.
e Verificação de presença e conferência do quórum regimental.
e Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
e Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora.
H- EXPEDIENTE
1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
e PROJETO DE LEINº 007/2025 - 2º Votação
Autoria: Executivo
Ementa: LOA 2026.
e PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - 2º Votação
Autoria: Executivo
Ementa: PPA.
e PROJETO DE LEINº 020/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Abastecimento
de Água Potável, e/ou Água para Consumo Doméstico por Carro-Pipa, destinado ao
atendimento de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social no
Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título de cidadã ouro branquense à senhora Jacinta Silva de Lucena e dá
outras providências.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Estes CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
* MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 024/2025
Autoria: Francisco Celso da Silva Neto
MOÇÃO DE PARABÉNS 025/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
3. PEQUENO EXPEDIENTE;
Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental.
INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS.
PROJETO DE LEINº 007/2025 - 2º Votação
Autoria: Executivo
Ementa: LOA 2026.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - 2º Votação
Autoria: Executivo
Ementa: PPA.
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - 2º Votação
Autoria: Josué Josedec de Moura.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Abastecimento
de Água Potável, e/ou Água para Consumo Doméstico por Carro-Pipa, destinado ao
atendimento de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social no
Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
(“o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
EB “x ) Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
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e PROJETO DE LEINº 015/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título de cidadã ouro branquense à senhora Jacinta Silva de Lucena e dá
outras providências.
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL
Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme
art. 157 do Regimento Interno.
V - ENCERRAMENTO
* Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão.
e Encerramento dos trabalhos pelo Presidente.
e Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.