sessao nº 32

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rosie CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
a! y CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% Z Rua Tenente Manoel Círilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(BDgmail.com
ATA DA 322 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA
À RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL
JOÃO MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE
SE REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE INTERINO JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE
SECRETARIA DA MESA DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL
PARA AS DELIBERAÇÕES, FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, ANA MAIZA DA
SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR, LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, PAULO DANTAS, ROGÉRIO AZEVEDO E
MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ATO CONTINUO, FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE, PASSOU-SE À LEITURA DE
EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES
MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº019/2025, DE
AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE
NATUREZA MATERIAL E NATURAL O OLHO D'ÂGUA , LOCALIZADO NA SERRA DO POÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA ÀS
COMISSÕES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS
ANOTNIO DE MORAIS COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO
AGRICULTOR MARINALDO ARAÚJO DOS SANTOS. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. INDICAÇÃO
Nº054/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ENCAMINHADA PARA ÀS
PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº055/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS
COSTA. ENCAMINHADA PARA ÀS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO 056/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA
MAIZA DA SILVA MEDEIROS. ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS. MOÇÃO DE PARABÉNS
026/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA. APROVADA POR UNANIMIDADE. MATÉRIAS VERBAIS:
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE TODA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
DIRECIONADA A FAMÍLIA DE RUY AZEVEDO COUTINHO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE
PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO, DIRECIONADA A JOSÉ GERALDO DE ARAUJO
SOBRINHO ( BADARÓ ) PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE.
MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO, DIRECIONADA AO PREFEITO
INTERINO AMARIUDO DOS SANTOS E A SECRETÁRIA DE CULTURA MARIA GABRIELA, PELA
REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEMART, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO. APROVADA POR
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO, DIREICONADA A
| FILARMÔNICA MANOEL FELIPE NERY, QUE RECENTEMENTE COMPLETOU 47 ANOS DE SUA | /
FUNDAÇÃO. APROVADA POR UNANIMIDADE. PARLATÓRIO: PROFERIRAM SUAS PALAVRAS OS EDIS
JOSUÉ JOSEDEC, MARCOS COSTA, ANA MAIZA E JOSÉ NOGUEIRA. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR,
FOI PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES
PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025.
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena

[o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
= CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
E <q ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
PAUTA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE NOVEMBRO DE 2025
= ABERTURA DOS TRABALHOS
e Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente.
e Verificação de presença e conferência do quórum regimental.
e Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
e Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora.
H - EXPEDIENTE
1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
e PROJETO DE LEINº 019/2025
Autoria: Francisco Celso da Silva Neto
Ementa: Declara patrimônio cultural de natureza material e natural o olho d'água,
localizado na serra do poção, no município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título honorífico “Algodão Mocó” ao agricultor Marinaldo Araujo dos
Santos
e INDICAÇÃO Nº 054/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
e INDICAÇÃO Nº 055/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
* INDICAÇÃO 056/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
[Se 2] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rea: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
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Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
E Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
e MOÇÃO DE PARABÉNS 026/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
3. PEQUENO EXPEDIENTE:
Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental.
4. INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS.
HI - ORDEM DO DIA
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL
Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme
art. 157 do Regimento Interno.
V - ENCERRAMENTO
e Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão.
e Encerramento dos trabalhos pelo Presidente.
e Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.