sessao nº 32

[o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
= CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
E <q ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
PAUTA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE NOVEMBRO DE 2025
= ABERTURA DOS TRABALHOS
e Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente.
e Verificação de presença e conferência do quórum regimental.
e Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
e Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora.
H - EXPEDIENTE
1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
e PROJETO DE LEINº 019/2025
Autoria: Francisco Celso da Silva Neto
Ementa: Declara patrimônio cultural de natureza material e natural o olho d'água,
localizado na serra do poção, no município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título honorífico “Algodão Mocó” ao agricultor Marinaldo Araujo dos
Santos
e INDICAÇÃO Nº 054/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
e INDICAÇÃO Nº 055/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
* INDICAÇÃO 056/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
[Se 2] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rea: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
, Í
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
E Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
e MOÇÃO DE PARABÉNS 026/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
3. PEQUENO EXPEDIENTE:
Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental.
4. INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS.
HI - ORDEM DO DIA
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL
Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme
art. 157 do Regimento Interno.
V - ENCERRAMENTO
e Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão.
e Encerramento dos trabalhos pelo Presidente.
e Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.