sessao nº 33

sites CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
4 $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
: Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO
DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA
À RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL
JOÃO MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE
SE REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE INTERINO JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE
SECRETARIA DA MESA DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL
PARA AS DELIBERAÇÕES, FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, ANA MAIZA DA
SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR,LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, PAULO DANTAS, ROGÉRIO AZEVEDO E
MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ATO CONTINUO, FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 24 DE
NOVEMBRO DE 2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE, PASSOU-SE À LEITURA DE
EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES
MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI N£2021/2025, DE
AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL IN CANTOS DO OURO, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA
ÀS COMISSÕES. RESOLUÇÃO 003/2025, ENCAMINHADA PARA ORDEM DO DIA APÓS DISPENSA DO
PARECER. RESOLUÇÃO 004/2025, ENCAMINHADA PARA ORDEM DO DIA APÓS DISPENSA DO
PARECER. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA GILDETE DA SILVA MEDEIROS,
ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2019/2025, DE AUTORIA
DO EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO
BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ESTEVAM MARTINS NETO. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DE
MORAIS COSTA, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR ABEL
FRANCISCO DA COSTA, ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº021/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ OURO
BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE MEDEIROS SIMÕES, ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR LIONEL
EDUARDO DA SILVA NETO. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº023/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO
MOCÓ” AO AGRICULTOR JOSÉ LUCAS DE MEDEIROS. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUSTINO LUCENA SOBRINHO.
ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. REQUERIMENTO Nº049/2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS
BATISTA, "SUBSCRITO PELOS EDIS ROGÉRIO AZEVEDO E MARCOS COSTA, APROVADO POR
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Ogmail.com
UANIMIDADE. INDICAÇÃO 057/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, ENCAMINHADA PARA ÀS
PROVIDÊNCIAS. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA,
DIRECIONADA A JAIR JACIELIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, DIRECIONADA AO ATLETA
DE VÔLEI PAULO FILHO, QUE FOI CAMPEÃO NA MODALIDADE NA CIDADE DE LAGOA NOVA.
APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA,
DIRECIONADA A JOSÉ ROBERTO ( TIRIRICA) PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, DIREICONADA A
VITÓRIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE
PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO, DIREICONADA A VITOR, PELA PASSAGEM DO
SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. PARLATÓRIO: TODOS PROFERIRAM ÀS SUAS
PALAVRAS, EXCETO O EDIL FRANCISCO CELSO. ORDEM DO DIA: RESOLUÇÃO 003/2025, APROVADO
POR UNANIMIDADE, COM DISPENSA DE PARECER, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA VOTAÇÃO.
RESOLUÇÃO 004/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE, COM DISPENSA DE PARECER, EM REGIME DE
URGÊNCIA, EM ÚNICA VOTAÇÃO. REGISTRO EM ATA: AO FINAL DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NESTA DATA, REUNIRAM-SE OS VEREADORES PRESENTES, OCASIÃO EM QUE FOI ACORDADA A
DISPENSA DOS PARECERES DE TODOS OS PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE DECRETO PAUTADOS,
PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO, CONFORME PERMITIDO PELO REGIMENTO INTERNO.
DE TUDO QUE, PARA CONSTAR, FOI PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
A QUAL LIDA E ACHADA CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros / VI M jo. dá fito it

[* PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Edifício Coronel João Medeiros
e a! » Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Telefone/Fax: 084 3477-0251
PAUTA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA - 01 DE DEZEMBRO DE 2025
I- ABERTURA DOS TRABALHOS
Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente.
Verificação de presença e conferência do quórum regimental,
Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora.
H - EXPEDIENTE
1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI Nº021/2025 - LEITURA
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da associação cultural in cantos do ouro, como
entidade de utilidade pública no âmbito do município de Ouro Branco/RN e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO 003/2025
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para a concessão e prestação de contas de Suprimento
de Fundos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
RESOLUÇÃO 004/2025
Ementa: “Unifica o dia para entrega de todos os Títulos Honoríficos, Títulos Honoris
Causa, Título Algodão Mocó e demais honrarias concedidas pela Câmara
Municipal de Ouro Branco, e dá outras providências.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2025 - LEITURA
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros
[* o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
E = CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
ar a! ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
a q Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2025 - LEITURA
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor José Estevam Martins
Neto.
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2025 - LEITURA
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Abel Francisco da Costa
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2025 - LEITURA
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2025 - LEITURA
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor Lionel Eduardo da Silva
Neto
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2025 - LEITURA
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
am
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor José Lucas de Medeiros
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2025 - LEITURA
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhor Justino Lucena Sobrinho
(In Memoriam )
* REQUERIMENTO Nº049/2025
Autoria: Lucas Batista Fonseca de Lucena
e INDICAÇÃO 057/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
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VR Edifício Coronel João Medeiros
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2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
3. PEQUENO EXPEDIENTE:
Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental.
4. INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS.
HI - ORDEM DO DIA
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL
Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme
art. 157 do Regimento Interno.
V - ENCERRAMENTO
* Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão.
* Encerramento dos trabalhos pelo Presidente.
* Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.