sessao nº 34

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
W $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Dgmail.com
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO
DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA
À RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL
JOÃO MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE
SE REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE INTERINO JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE
SECRETARIA DA MESA DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL
PARA AS DELIBERAÇÕES, FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, ANA MAIZA DA
SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR,LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, PAULO DANTAS, ROGÉRIO AZEVEDO E
MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ATO CONTINUO, FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 01 DE
DEZEMBRO DE 2025, APROVADA POR UNANIMIDADE. POSTERIORMENTE, PASSOU-SE À LEITURA DE
EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES
MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: ATO DA MESA DIRETORA
003/2025, QUE ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ( QQD ) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ENCAMINHADO PARA A ORDEM DO
DIA. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº021/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA,
QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL IN CANTOS DO OURO, COMO
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº018/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A
SENHORA GILDETE DA SILVA MEDEIROS. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA,
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ESTEVAM MARTINS
NETO. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2025 DE
AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO
“ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR ABEL FRANCISCO DA COSTA. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO
DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, QUE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE MEDEIROS SIMÕES.
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2022/2025, DE
AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
OURO BRANQUENSE AO SENHOR LIONEL EDUARDO DA SILVA NETO. ENCAMINHADO PARA ORDEM
DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA DA
SILVA MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR JOSÉ
LUCAS DE MEDEIROS. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº024/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONCEDE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHOR JUSTINO LUCENA SOBRINHO ( IN MEMORIAM ) .
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº025/2025, DE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO
MOCÓ” AO AGRICULTOR SEBASTIÃO SOARES NOBRE . ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA DA SILVA
MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MECIA DANTAS DA COSTA
FIGUEIREDO. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº027/2025, DE AUTORIA DOS EDIS JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS
COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA DAÍANE KELLY
BARBOSA DOS SANTOS. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº028/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONCEDE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS. ENCAMINHADO
PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº029/2025, DE AUTORIA JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA GERALDA
SANTOS DE MEDEIROS. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº030/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO A SENHORA ROSA NÚBIA DOS SANTOS. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº031/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, QUE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR JOSUÉ PEDRO DE MOURA.
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº032/2025, DE
AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO
“ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR DAMIÃO PEDRO DA FONSECA. ENCAMINHADO PARA ORDEM
DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº034/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DE
MOURA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR MARCOS BARBOSA
DE MEDEIROS. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
| N2035/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONCEDE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ISLANIA MEDEIROS DA OLIVEIRA SILVA. ENCAMINHADO
PARA ORDEM DO DIA.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº036/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ
JOSEDEC DE MOURA, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO RAFAEL
DE SOUZA. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2037/2025,
DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO A SENHORA JOSELIA MEDEIROS DE AZEVEDO SILVA. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA.
REQUERIMENTO Nº050/2025, DE AUTORIA DOS EDIS JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA E PAULO DANTAS
DA SILVA. APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO 051/2025, DE AUTORIA FRANCISCO
CELSO DA SILVA NETO. APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO 052/2025, DE AUTORIA DO
| EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA. APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO
053/2025 DE AUTORIA DOS EDIS ANA MAIZA, JOSUÉ JOSEDEC E MARCOS COSTA. APROVADO POR
UNANIMIDADE. INDICAÇÃO 058/2025 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA.
ENCAMINHADO PARA ÀS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO 059/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS
ANTONIO DE MORAIS COSTA. ENCAMINHADO PARA ÀS PROVIDÊNCIAS. MOÇÃO DE PESAR
Nº027/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. APROVADA POR
UNANIMIDADE. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO
CELSO, DIRECIONADA AO SENHOR AMARIUDO DOS SANTOS E TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN QUE FEZ PARTE DA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE
DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DO TCE-RN. APROVADO POR UNANIMIDADE. PARLATÓRIO: TODOS
PROFERIRAM ÀS SUAS PALAVRAS, EXCETO O EDIL ROGÉRIO AZEVEDO.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Bgmail.com
ORDEM DO DIA: ATO DA MESA DIRETORA 003/2025, QUE ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO
DE DESPESA ( QQD ) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2025, DE AUTORIA DA
EDIL ANA MAIZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA GILDETE DA SILVA
MEDEIROS. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2025, DE
AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURO
BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ESTEVAM MARTINS NETO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2025 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DE
MORAIS COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR ABEL
FRANCISCO DA COSTA. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº021/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURO
BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE MEDEIROS SIMÕES. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2022/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR LIONEL
EDUARDO DA SILVA NETO. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº023/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO
HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR JOSÉ LUCAS DE MEDEIROS. APROVADO POR
UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2024/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ
NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHOR
JUSTINO LUCENA SOBRINHO ( IN MEMORIAM ) . APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N2025/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, QUE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR SEBASTIÃO SOARES NOBRE .
APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2025, DE AUTORIA DA
EDIL ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA
MECIA DANTAS DA COSTA FIGUEIREDO. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº027/2025, DE AUTORIA DOS EDIS JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA E MARCOS ANTONIO
DE MORAIS COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURO BRANQUENSE A SENHORA DAÍANE
| KELLY BARBOSA DOS SANTOS. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº028/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONCEDE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS. APROVADO POR
UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº029/2025, DE AUTORIA JOSUÉ JOSEDEC DE
MOURA, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA GERALDA SANTOS DE
MEDEIROS. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº030/2025, DE
AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A
SENHORA ROSA NÚBIA DOS SANTOS. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N2031/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, QUE CONCEDE TÍTULO
HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO AGRICULTOR JOSUÉ PEDRO DE MOURA. APROVADO POR
UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº032/2025, DE AUTORIA DO EDIL LUCAS
BATISTA FONSECA DE LUCENA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ALGODÃO MOCÓ” AO
AGRICULTOR DAMIÃO PEDRO DA FONSECA. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N2034/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, QUE CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR MARCOS BARBOSA DE MEDEIROS. APROVADO POR
UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº035/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ
<
[a *] .
E a CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.m(BD gmail.com
NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA
ISLANIA MEDEIROS DA OLIVEIRA SILVA. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N2036/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, QUE CONCEDE TÍTULO
DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO RAFAEL DE SOUZA. APROVADO EM VOTAÇÃO
NOMINAL POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS DOS EDIS LUCAS BATISTA, JOSUÉ JOSEDEC, ANA MAIZA,
MARCOS COSTA, ROGÉRIO AZEVEDO E JUNIOR NOGUEIRA. 1 VOTO CONTRA DO EDIL FRANCISCO
CELSO E UMA ABSTENÇÃO DO EDIL PAULO DANTAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº037/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOSELIA MEDEIROS DE AZEVEDO SILVA. APROVADO POR
UNANIMIDADE. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR, FOI PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI
DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros (IM Va My “as,
Francisco Celso da Silva Neto. Á Ú, > E DAVA / [2
José Nogueira do Nascimento Junior. < [ gui
Josué Josedec de Moura
Lucas Batista Fonseca de Lucena
Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena A ) : 2 E PA
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= ABERTU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
; Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
ú
to BRANS
PAUTA DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA - 08 DE DEZEMBRO DE 2025
S TRABALHOS
Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente.
Verificação de presença e conferência do quórum regimental.
Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora.
H- EXPEDIENTE
1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ATO DA MESA DIRETORA Nº003/2025
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ( QQD ) da Câmara Municipal
de Ouro Branco/RN para o exercício de 2025.
PROJETO DE LEI Nº021/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da associação cultural in cantos do ouro, como
entidade de utilidade pública no âmbito do município de Ouro Branco/RN e dá outras
providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor José Estevam Martins
Neto.
[* o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
= CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
a “E , Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
td Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Abel Francisco da Costa
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2025
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor Lionel Eduardo da Silva
Neto
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
am
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor José Lucas de Medeiros
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2025
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhor Justino Lucena Sobrinho
(In Memoriam )
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº025/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Sebastião Soares Nobre
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Mecia Dantas da Costa Figueiredo
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº027/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa
[e *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
E a CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
EM “a b Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Ve” Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
Ementa: Concede título de cidadã ouro branquense a senhora Daíane Kelly Barbosa dos
Santos
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº028/2025
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Maria Auxiliadora dos Santos
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº029/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Maria Geralda Santos de Medeiros
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº030/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Rosa Núbia dos Santos
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº031/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Josué Pedro de Moura
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº032/2025
Autoria: Lucas Batista Fonseca de Lucena
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Damião Pedro da Fonseca
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº034/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor Marcos Barbosa de
Medeiros
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº035/2025
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Islania Medeiros da Oliveira Silva
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº036/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao senhor Rodrigo Rafael de Souza
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº037/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Joselia Medeiros de Azevedo Silva
REQUERIMENTO Nº050/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura e Paulo Dantas da Silva
REQUERIMENTO 051/2025
Autoria: Francisco Celso da Silva Neto
REQUERIMENTO 052/2025
Autoria: Lucas Batista Fonseca de Lucena
REQUERIMENTO 053/2025
Autoria: Ana Maiza, Josué Josedec e Marcos Costa
INDICAÇÃO 058/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
INDICAÇÃO 059/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
MOÇÃO DE PESAR Nº027/2025
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
[o »] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
1 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
e «4 7 Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
No ; A Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
3. PEQUENO EXPEDIENTE:
Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental.
4. INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS.
I- ORDEM DO DIA
e PROJETO DE LEINº021/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da associação cultural in cantos do ouro, como
entidade de utilidade pública no âmbito do município de Ouro Branco/RN e dá outras
providências.
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor José Estevam Martins
Neto.
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº2020/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Abel Francisco da Costa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2025
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor Lionel Eduardo da Silva
Neto
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor José Lucas de Medeiros
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2025
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhor Justino Lucena Sobrinho
(In Memoriam )
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº025/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Sebastião Soares Nobre
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Mecia Dantas da Costa Figueiredo
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº027/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Concede título de cidadã ouro branquense a senhora Daíane Kelly Barbosa dos
Santos
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº028/2025
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
ae <q , Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
VE Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
[o *]
pa
E
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Maria Auxiliadora dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº029/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Maria Geralda Santos de Medeiros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº030/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Rosa Núbia dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº031/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
an
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Josué Pedro de Moura
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº032/2025
Autoria: Lucas Batista Fonseca de Lucena
am
Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Damião Pedro da Fonseca
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº034/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor Marcos Barbosa de
Medeiros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº035/2025
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Islania Medeiros da Oliveira Silva
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº036/2025
Autoria: Josué Josedec de Moura
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao senhor Rodrigo Rafael de Souza
[a *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
EM “x p Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-0251
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº037/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Joselia Medeiros de Azevedo silva
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL
Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme
art. 157 do Regimento Interno.
V - ENCERRAMENTO
e Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão.
e Encerramento dos trabalhos pelo Presidente.
e Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.