| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-12-08 |
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= ABERTU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 ; Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 ú to BRANS PAUTA DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA - 08 DE DEZEMBRO DE 2025 S TRABALHOS Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente. Verificação de presença e conferência do quórum regimental. Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior. Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora. H- EXPEDIENTE 1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS: ATO DA MESA DIRETORA Nº003/2025 Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ( QQD ) da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN para o exercício de 2025. PROJETO DE LEI Nº021/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da associação cultural in cantos do ouro, como entidade de utilidade pública no âmbito do município de Ouro Branco/RN e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2025 Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor José Estevam Martins Neto. [* o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN = CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN a “E , Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 td Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2025 Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Abel Francisco da Costa e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2025 Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor Lionel Eduardo da Silva Neto e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros am Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor José Lucas de Medeiros e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2025 Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhor Justino Lucena Sobrinho (In Memoriam ) * PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº025/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Sebastião Soares Nobre e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Mecia Dantas da Costa Figueiredo * PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº027/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa [e *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN E a CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN EM “a b Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Ve” Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 Ementa: Concede título de cidadã ouro branquense a senhora Daíane Kelly Barbosa dos Santos e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº028/2025 Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Maria Auxiliadora dos Santos e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº029/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Maria Geralda Santos de Medeiros e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº030/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Rosa Núbia dos Santos * PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº031/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Josué Pedro de Moura * PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº032/2025 Autoria: Lucas Batista Fonseca de Lucena Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Damião Pedro da Fonseca e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº034/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor Marcos Barbosa de Medeiros * PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº035/2025 Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Islania Medeiros da Oliveira Silva PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº036/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Concede título de honra ao mérito ao senhor Rodrigo Rafael de Souza PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº037/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Joselia Medeiros de Azevedo Silva REQUERIMENTO Nº050/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura e Paulo Dantas da Silva REQUERIMENTO 051/2025 Autoria: Francisco Celso da Silva Neto REQUERIMENTO 052/2025 Autoria: Lucas Batista Fonseca de Lucena REQUERIMENTO 053/2025 Autoria: Ana Maiza, Josué Josedec e Marcos Costa INDICAÇÃO 058/2025 Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa INDICAÇÃO 059/2025 Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa MOÇÃO DE PESAR Nº027/2025 Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior [o »] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN 1 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN e «4 7 Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 No ; A Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 3. PEQUENO EXPEDIENTE: Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental. 4. INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS. I- ORDEM DO DIA e PROJETO DE LEINº021/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da associação cultural in cantos do ouro, como entidade de utilidade pública no âmbito do município de Ouro Branco/RN e dá outras providências. e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2025 Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor José Estevam Martins Neto. e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº2020/2025 Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Abel Francisco da Costa PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2025 Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor Lionel Eduardo da Silva Neto e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor José Lucas de Medeiros e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2025 Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhor Justino Lucena Sobrinho (In Memoriam ) e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº025/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Sebastião Soares Nobre e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Mecia Dantas da Costa Figueiredo e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº027/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa Ementa: Concede título de cidadã ouro branquense a senhora Daíane Kelly Barbosa dos Santos e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº028/2025 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN ae <q , Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 VE Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 [o *] pa E Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Maria Auxiliadora dos Santos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº029/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Maria Geralda Santos de Medeiros PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº030/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Rosa Núbia dos Santos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº031/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura an Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Josué Pedro de Moura PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº032/2025 Autoria: Lucas Batista Fonseca de Lucena am Ementa: Concede título honorífico “algodão mocó” ao agricultor Damião Pedro da Fonseca PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº034/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Concede título de cidadão ouro branquense ao senhor Marcos Barbosa de Medeiros PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº035/2025 Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Islania Medeiros da Oliveira Silva PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº036/2025 Autoria: Josué Josedec de Moura Ementa: Concede título de honra ao mérito ao senhor Rodrigo Rafael de Souza [a *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN EM “x p Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº037/2025 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Concede título de honra ao mérito a senhora Joselia Medeiros de Azevedo silva IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme art. 157 do Regimento Interno. V - ENCERRAMENTO e Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão. e Encerramento dos trabalhos pelo Presidente. e Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.