sessao nº 35

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% A Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO
DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA
À RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL
JOÃO MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE
SE REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE INTERINO JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR, QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE
SECRETARIA DA MESA DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL
PARA AS DELIBERAÇÕES, FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, ANA MAIZA DA
SILVA MEDEIROS, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, LUCAS
BATISTA FONSECA DE LUCENA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ATO CONTINUO, FOI LIDA À
ATA DA SESSÃO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, APROVADA POR UNANIMIDADE.
POSTERIORMENTE, PASSOU-SE À LEITURA DE EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS,
ONDE FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: REQUERIMENTO N2048/2025, DE AUTORIA DOS EDIS ANA MAIZA DA SILVA
MEDEIROS, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. APROVADO EM
VOTAÇÃO NOMINAL POR TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS DOS EDIS ANA MAIZA, JOSUÉ JOSEDEC E MARCOS
COSTA. E UMA ABSTENÇÃO DO EDIL LUCAS BATISTA. REQUERIMENTO N2054/2025, DE AUTORIA DO
EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA, APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO
Nº055/2025, DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, APROVADO POR
UNANIMIDADE. REQUERIMENTO N2056/2025, DE AUTORIA DOS EDIS ANA MAIZA DA SILVA
MEDEIROS, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. APROVADO EM
VOTAÇÃO NOMINAL POR TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS DOS EDIS ANA MAIZA, JOSUÉ JOSEDEC E MARCOS
COSTA. E UMA ABSTENÇÃO DO EDIL LUCAS BATISTA. REQUERIMENTO N2057/2025, DE AUTORIA DOS
EDIS ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS
COSTA. APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº058/2025, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ
NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, APROVADO POR UNANIMIDADE. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO
DE PARABÉNS DE AUTORIA DA EDIL ANA MAIZA, DIRECIONADA A ERICA SILVA DA COSTA, PELA
PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA
DO EDIL JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, DIRECIONADA A ROSANA MARTINS, PELA
PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÕES DE PARABÉNS DE
PARABÉNS, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, DIRECIONADAS A ALUIZIO ARAUJO DE MOURA E
LUZIA MARIA DE ARAUJO, PELA PASSAGEM DOS SEUS RESPECTIVOS NATALÍCIOS. APROVADAS POR
UNANIMIDADE. PARLATÓRIO: APENAS O EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA PROFERIU ÀS
SUAS PALAVARAS. OS DEMAIS, DISPESARAM O PARALTÓRIO. REGISTRO EM ATA: O EDIL MARCOS
COSTA FEZ USO DA PALAVRA PARA PARABENIZAR OS MEMBROS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE
DE PAULO, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO VICENTINOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS
DE TRABALHO VOLUNTÁRIO DEDICADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. AINDA EM
SUA FALA, O EDIL MARCOS COSTA REGISTROU SUA VISITA À CEASA/RN, NA CAPITAL DO ESTADO,
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k 4 CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E, CNPJ: 10.872471/0001-43 CEP. 59347-000
4 a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(dgmail.com
ONDE FOI BEM RECEBIDO PELO PRESIDENTE, DR. MATHEUS GALVÃO, E PELO DIRETOR JONAS
DUMARESQ. NA OPORTUNIDADE, FORAM MANTIDAS TRATATIVAS E DIÁLOGOS ACERCA DE UMA
FUTURA SOLICITAÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O
OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FEIRANTES E MAIS
CONFORTO À POPULAÇÃO USUÁRIA. POR FIM, O EDIL MARCOS COSTA REGISTROU QUE ESTARÁ NA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA CIDADE DE NATAL/RN, ONDE BUSCARÁ O APOIO DE UM
DEPUTADO ESTADUAL QUE SE DISPONHA A ASSUMIR O COMPROMISSO DE DESTINAR UMA
EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE DO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN, INICIATIVA QUE OBJETIVA FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E
GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES. DE TUDO QUE, PARA
CONSTAR, FOI PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E
ACHADA CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS
VEREADORES PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 22 de dezembro de 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros ANAL Mai A No lu A Ê
Francisco Celso da Silva Neto
José Nogueira do Nascimento Junior
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Josué Josedec de MoufRE:-D!

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
a “a y Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
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PAUTA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA - 15 DE DEZEMBRO DE 2025
I- ABERTURA DOS TRABALHOS
e Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente.
e Verificação de presença e conferência do quórum regimental.
* Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
* Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora.
H - EXPEDIENTE
1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
e REQUERIMENTO Nº048/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura, Marcos Antonio de Morais
Costa.
Ementa: Requerer a Vossa Excelência a instauração de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO — CPI com a finalidade de investigar possíveis repasses irregulares de valores
públicos para contas bancárias de servidores ocupantes de cargos comissionados no âmbito da
administração municipal de Ouro Branco/RN.
* REQUERIMENTO Nº054/2025
Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa
Ementa: Seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal
e à Defesa Civil Municipal, solicitando empenho imediato no sentido de buscar, junto ao
Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, a inclusão do município
de Ouro Branco em ações emergenciais de enfrentamento à seca, especialmente para o
recebimento de cestas básicas destinadas às famílias da zona rural afetadas pela estiagem.
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e REQUERIMENTO Nº055/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros
Ementa: solicitar a Vossas Excelências que seja viabilizada a destinação de um veículo novo
para atender às demandas do Conselho Tutelar do Município de Ouro Branco/RN.
e REQUERIMENTO Nº056/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura,Marcos Antonio de Morais Costa.
Ementa: Requerer a convocação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município
de Ouro Branco/RN, Sra. Lucilene Figueiredo de Medeiros, para que compareça a esta Casa
Legislativa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos acerca do contrato
firmado com o advogado Antônio Aprígio Cabral de Araújo.
e REQUERIMENTO N2057/2025
Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura,Marcos Antonio de Morais
Costa.
Ementa: Requerer, após ouvido o Plenário, que seja convidada/convocada a Secretária
Municipal de Assistência Social do Município de Ouro Branco/RN para comparecer a esta Casa
Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento da
construção das casas populares no município.
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e REQUERIMENTO Nº058/2025
Autoria: José Nogueira do Nascimento Junior
Ementa: requerer que seja encaminhada solicitação ao Poder Executivo Municipal para: --
Construção de um novo pórtico na entrada da cidade, com menor espessura e dimensões
adequadas às normas de segurança viária; Adequação estrutural e reposicionamento,
visando melhorar o fluxo de carros e reduzir riscos de acidentes para motoristas e pedestres;
Avaliação técnica prévia por equipe de engenharia ou setor competente, a fim de garantir
segurança, durabilidade e conformidade com a legislação vigente.
2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:
3. PEQUENO EXPEDIENTE:
Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental.
4. INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS.
HI - ORDEM D
(eo)
DIA
IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL
Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme
art. 157 do Regimento Interno.
V - ENCERRAMENTO
e Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão.
e Encerramento dos trabalhos pelo Presidente.
e Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.