sessao nº 1

[ & »] R e CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO !] CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN R Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.m@gmail.com 
ATA DA 12 SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, 
REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026. 
Aos 23 dias do més de fevereiro do ano de 2026 as 16:00 horas, nas 
dependéncias da Camara Municipal, situada na Rua Tenente Manoel 
Cirilo, n°345, centro, de Ouro Branco/RN], realizou-se a 1* Sessao 
ordinaria de Abertura do 1° Periodo Legislativo, com o objetivo principal 
de receber a Mensagem do Poder Executivo Municipal. Presidiu os 
trabalhos o Vereador José Nogueira do Nascimento Junior. 
Secretariando a sessdo, o Vereador Paulo Dantas da Silva. Presentes os 
Vereadores: ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA 
| SILVA NETO, JOSUE JOSEDEC DE MOURA, JOSE NOGUEIRA DO 
| NASCIMENTO JUNIOR, LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, 
PAULO DANTAS, ROGERIO AZEVEDO E MARCOS ANTONIO DE 
MORAIS COSTA. Ato continuo, foi realizada a leitura da Ata da Sesséo 
anterior, que depois de lida e achada conforme, foi aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente no uso de suas 
atribuicées legais, convidou para compor a mesa de honra: O 
Excelentissimo Senhor Prefeito Interino do Municipio de Ouro 
Branco/RN, Amariudo dos Santos Silva. O Senhor Presidente em 
exercicio, saudou as autoridades, os demais vereadores e a população 
Ourobranquenses presente. Passou a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito 
Interino, para a leitura da Mensagem referente aos seus cento e seis dias 
de sua gestão interina. O Prefeito agradeceu a Deus, desejou a todo o 
publico presente e ausente, dizendo que teve a honra de presidir a 
Camara Legislativa, assumindo o compromisso de fazer da transparéncia 
não apenas uma obrigacao legal, mas, um principio permanente da 
gestdo, e é com imensa satisfacdo que celebramos o reconhecimento 
concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, 
com a entrega do selo diamante de transparéncia Municipal outorgado 
pelo Tribunal. O povo esta vivendo um momento singular e que tem || 
respeito e apreco pela Casa Legislativa na histéria administrativa de 
Ouro Branco. O compromisso maior é com a estabilidade administrativa, 
com 0s \servicos publicos e o bem estar da populacao, este ndo é um 
momentd de divisão, é o momento de união, é tempo de responsabilidade 
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E 7 CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO 
q ‘ CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 
D Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN W Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn@gmail.com 
compartilhada. Desde de que assumiu a Prefeitura interinamente, a 
prioridade tem sido a de garantir a normalidade administrativa, ,manter 
salarios em dia, assegurar os servicos essenciais, em especial nas areas 
da saude, Educacao e Assisténcia social. Reafirmou o seu compromisso 
com o dialogo permanente com as institui¢des, entre elas a Camara, o 
Ministério Publico, a Caern e outros 6rgaos. Disse esta aberto como 
interino a construcao conjunta, a sugestoes, as criticas construtivas que 
contribuem para o desenvolvimento do municipio, que este novo periodo 
seja marcado pelo equilibrio, pela harmonia entre os Poderes e por 
decisdes que reflitam os reais interesses do povo. Estou a cento e seis 
dias como e hoje o municipio esta zerando as cirurgias de catarata, que 
o transporte escolar esta tendo toda a assisténcia com todos os 6nibus 
revisados para transportar os alunos. Quanto ao campeonato de blocos 
a Prefeitura deu todo o apoio necessario no transporte dos jogadores, foi 
feita a manutencédo da iluminacdo urbana e rural. Disse que como 
prefeito Interino não pode fazer um plano anual pelo fato de não ter sido 
| eleito pelo povo para assumir o cargo de Prefeito, foi eleito para ser 
Vereador. Encerrando sua Mensagem, pediu a Deus sabedoria para 
conduzir neste momento, com justica e discernimento, peco aos 
Vereadores que possamos caminhar juntos, sempre colocando Ouro 
Branco acima de qualquer interesse pessoal ou politico e agradeceu a 
atencao de todo o publico presente e ausente. Ato continuo, o Presidente 
em exercicio transmitiu ao publico presente e redes sociais, que estara 
sendo homenageado na capital do Estado, com a medalha Ana Bessa, 
que foi a primeira Vereadora do Rio Grande do Norte, eleita em 1928. Ato 
continuo, o Senhor Presidente abriu espaço para os Vereadores que 
desejavam fazer o uso da palavra na tribuna:Josué Josedec de Moura, 
Marcos Antonio de Morais e Rogério Azevedo de Lucena. Nada mais 
havendo a tratar, o Presidente da Camara Municipal de Ouro Branco, 
Vereador José Nogueira do Nascimento Junior, agradeceu a presenca de 
todos e encerrou a sessão as 19:00 horas, convocando a proxima sessao 
ordinaria para o dia 03 de marco as 16:00 horas. De tudo o que para 
constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Camara Municipal, a 
qual após lida e achada conforme nos termos regimentais vai 
devidamente assinada por todos os Vereadores presentes. 
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinaria do dia 08 de março de 2026. 
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO “ CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 
ài á Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN 
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn@gmail.com 
Ana Maiza da Silva Medeiros-Amv \/\AOAU?fl A(Ã 6\//@/ M‘/‘/AM&& 
Francisco Celso da Silva Neto_@ dA <£ F W 
José Nogueira do Nascimento Juniol 
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Lucas Batista Fonseca de Lucena Lv\er B lTon Gi d nvnos 
Marcos Antonio de Morais Costa 
Paulo Dantas da Silva 
Rogério Azevedo de Lucena