| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-03-02 |
| native_id | 159 |
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Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 16:00 Encerramento: 02/03/2026 - 19:00 Mesa Diretora Presidente: Júnior Nogueira/PP 1º Secretário: Paulo Dantas/PP 2º Secretário: Rogério/PP Lista de Presença da Sessão Celso Garofa/PP Dedé/PSDB Júnior Nogueira/PP Lucas Batista/PSDB Maiza/PSDB Paulo Dantas/PP Rogério/PP Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 1/2026 Turno: Autor: Câmara Municipal de Ouro Branco/RN - CMOB Dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN. Rejeitado A votação foi encerrada com o placar de 4 votos contrários e 2 a favor. 2 - IND Indicação 1/2026 Turno: Autor: Maiza Indica que seja realizada a reparação dos buracos e danos causados pela chuva nas estradas da zona rural. Matéria não votada 3 - REQ Requerimento 2/2026 Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Autor: Júnior Nogueira Requer que seja implantado um quebra-molas ou lombada, com a devida sinalização na Rua Tentente Augusto com a Rua Severino Lourenço. Aprovado 4 - REQ Requerimento 5/2026 Turno: Autor: Maiza Solicita ao Poder Executivo sobre informações sobre o processo administrativo de credenciamento. Rejeitado 5 - MOC Moção 1/2026 Turno: Autor: Maiza Parabenizando os Senhores Athirson da Mata da Silva e Artur Araújo da Silva. Matéria não votada 6 - MOC Moção 2/2026 Turno: Autor: Maiza Parabenizando a Senhora Daniele Morais da Silva. Matéria não votada Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Celso Garofa Não Dedé Sim Júnior Nogueira Não Votou Lucas Batista Não Maiza Sim Paulo Dantas Não Rogério Não Requerimento nº 5 de 2026 Celso Garofa Não Dedé Sim Júnior Nogueira Não Votou Lucas Batista Não Maiza Sim Paulo Dantas Não Rogério Não Lista de Presença da Ordem do Dia Celso Garofa/PP Dedé/PSDB Júnior Nogueira/PP Lucas Batista/PSDB Maiza/PSDB Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Paulo Dantas/PP Rogério/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 1/2026 Turno: Autor: Câmara Municipal de Ouro Branco/RN - CMOB Dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN. Rejeitado Oradores da Ordem do Dia - Dedé/PSDB - Maiza/PSDB - Paulo Dantas/PP - Rogério/PP - Celso Garofa/PP - Júnior Nogueira/PP Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Celso Garofa Não Dedé Sim Júnior Nogueira Não Votou Maiza Sim Paulo Dantas Não Rogério Não Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/G2l99PB5Ago?si=y8eWsD3c_sc6tiOy
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.mn@gmail.com ATA DA 22 (SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA, DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 02 DE MARCO DE 2026. Aos dois dias o més de margo do ano de dois mil e vinte e seis, no horério regimental, no Plendrio Justino Lucena Sobrinho, prédio sede prépria desta egrégia casa, sito na Rua Tenente Manoel Cirilo, trezentos e quarenta e cinco, centro desta cidade, realizouse a segunda Sessdo Ordinaria, da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, presente os senhores vereadores José Nogueira do Nascimento Junior, Marcos Antonio de Morais Costa, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de Lucena, Paulo Dantas da Silva e Francisco Celso da Silva Neto, totalizando oito membros. Sob a Presidéncia do vereador José Nogueira do Nascimento Junior, secretariado pelos vereadores Paulo Dantas da Silva Rogério Azevedo de Lucena, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE: foram lidos pelo vereador Paulo Dantas da Silva, na qualidade de primeiro-secretario, a Ata da Sessdo anterior que foi aprovada sem emendas. PROJETO DE RESOLUGCAO: Nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, que dispde sobre a regulamentagdo da Unidade de Controle Interno da Camara Municipal de Ouro Branco/RN, disciplina o de contas de diárias e dá outras providéncias. RESOLUGAO N2 001/2026, que dispde Branco/RN, disciplina o fluxo de andlise dos processos de despesa publica, estabelece normas para prestacdo de contas de didrias e dá outras providéncias. REQUERIMENTO N2 001/2026, de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, que solicita a suspencdo da cobranga da contribuigdo da iluminagdo publica, para geradores de energia solar. Pelo fato do autor ndo se encontrar presente na Sessdo Plendria, o requerimento foi retirado de pauta. REQUERIMENTO N2 002/2026, de autoria dos vereadores Francisco Celso da Silva Neto e Lucas Batista Fonseca de Lucena, que solicita a normalizagdo do abastecimento d'água nas residéncias da cidade. O qual depois de submetido a votação, foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO | 003/2026, De autoria dos vereadores Marcos Antonio Morais da Costa, Ana Maiza da Silva Medeiros e Josué Josedec de Moura. Solicitam ao Presidente que seja instalada de Comissdo, para apurar possiveis irregularidades nos comércios interno e externo. Pelo fato de um dos autores ndo se encontrar presente na Sessdo Plendria, a matéria foi retirada de pauta. REQUERIMENTO N2 004/2026, de autoria da vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros, que solicita ao Poder Executivo, informagdes do processo fluxo de analise dos processos de despesa publica, estabelece normas para prestagdo | sobre a regulamentacdo da Unidade de Controle Interno da Camara Municipal de Ouro | E >) k ‘ . CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 Q Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN : Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Qemail.com administrativo de credenciamento. O qual depois de submetido a votação nominal, ficando da seguinte forma, Lucas Batista Fonseca de Lucena votou contra, Francisco Celso da Silva Neto votou contra, Paulo Dantas da Silva votou contra, Rogério Azevedo de Lucena votou contra, Ana Maiza da Silva Medeiros votou a favor, José Josedec de Moura votou a favor, finalizando votação, o requerimento foi reprovado por quatro votos contrários e dois votos contra. REQUERIMENTO Nº 005/2026, de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Junior, requer a implantação de redutor de velocidade tipo (quebra-molas na rua Tenente Augusto com a Rua Severino Lourenço. O qual depois de submetido a discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 001/2026, de autoria da vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros, indica ao Poder Executivo que seja realizado a reparação dos buracos nas estradas da zona rural. MOÇÕES: Nº 001/2026, de autoria da vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros, que propõe moção de parabéns aos Senhores Athirson da Mata da Silva e Artur da Mata Silva, em comemoração à suas datas natalicias; A qual depois de submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. MOÇÃO Nº 002/2026, de autoria da vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros, parabenizando a senhora Daniele Morais da Silva, em comemoração à sua data natalicia. A qual depois de submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Ofício N2003/2026, informando a Presidência da Casa sobre a mudança de Comando do Destacamento de Polícia do Município, passando a ser comandado pelo Sr. Marcos Antonio de Souza, Policial Militar. MATERIAS VERBAIS: Moção de parabéns, de autoria do vereador Rogério Azevedo de Lucena em nome de todos os vereadores, parabenizando a jovem Ourobranquense Laisa Brandão, que atingiu a média no Sisu, sendo classificada para cursar medicina na Universidade Federal na cidade de Mossoró. A qual depois de submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Moção de parabéns, de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Junior em nome de todos os vereadores, parabenizando a filha do vereador Rogério Azevedo de Lucena, por ela ter sido aprovada pela segunda vez para no curso de medicina na cidade de Caicó/RN. A qual depois de submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Moção de parabéns, de autoria do vereador Josué Josedec de Moura, | parabenizando as Senhoras Igna Mara, ex-secretária de Assisténcia Social, e Luciana Azevedo, ex-secretdria de saúde pelos seus natalicios. A qual depois de submetida a votacdo, foi aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores: Josué Josedec de Moura, Ana Maisa da Silva Medeiros, Paulo Dantas da Silva, Rogério Azevedo de Lucena, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Francisco Celso da Silva Neto e José Nogueira do Nascimento Junior. ORDEM DO DIA: foram deliberados, Projeto de Resolugdo: N2 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, que dispde sobre a regulamentação da unidade de controle interno da Camara Municipal de Ouro Branco/RN, disciplina o fluxo de andlise dos processos de despesa publica, [X >) . E S CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO ‘ : CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 -3;\ Rua Tenente Manoe Ciri lo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Qgmail.com estabelece normas para prestação de contas de diárias e dá outras providências. O qual depois de submetido a votação nominal, ficando da seguinte forma, Rogério Azevedo de Lucena voltou contra, Lucas Batista Fonseca de Lucena votou contra, Francisco Celso da Silva Neto votou contra, Paulo Dantas da Silva votou contra, Ana Maiza da Silva Medeiros votou a favor e Josué Josedec de Moura votou a favor. O qual depois de submetido a votação nominal, foi reprovado por quatro votos contrários e dois votos contra. RESOLUÇÃO Nº 001/2022, que dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, disciplina o fluxo de análise dos processos de despesa pública, estabelece normas para prestação de contas de diárias e dá outras providências. A qual depois de submetida a votação nominal foi reprovada pelos vereadores Rogério Azevedo de Lucena, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Francisco Celso da Silva Neto e Paulo Dantas da Silva. REGISTROS: o vereador Francisco Celso da Silva Neto, informa a Presidência que se registre em Ata que antes do início da Sessão solicitou uma cópia da pauta e não foi atendido. O Presidente José Nogueira do Nascimento Junior, informa aos vereadores, que devido ter acontecido um problema no computador e impressora da secretaria da casa, foi realizada a formatação e momentos depois todas as cópias do Projeto de Resolução foram entregues aos vereadores. O vereador Francisco Celso da Silva Neto, solicita que se registre em Ata, a presença no auditório do Plenário, a presença do ex-vereador o Sr Genilson Jerônimo, (turica). Os vereadores Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva, solicitaram da Presidência, vistas da matéria de Resolução nº 001/2026. De tudo que, para constar, foi preparada esta ata pela secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os vereadores presentes. Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026. = ‘ CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 % Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN um Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn@gmail.com José Nogueira do Nascimento Junior Francisco Celso da Silva Neto, Ana Maiza da Silva maedeiros Josué Josedec de Moura Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa Paulo Dantas da Silva Rogério Azevedo de Lucena,
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[o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Edifício Coronel João Medeiros E a! » Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Telefone/Fax: 084 3477-0251 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE MARÇO DE 2026 I- ABERTURA DOS TRABALHOS Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente. Verificação de presença e conferência do quórum regimental. Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior. Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora. Il - EXPEDIENTE 1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Autoria: Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. REQUERIMENTO Nº 002/2026 Autor: Francisco Celso da Silva Neto Ementa: Solicita a normalização do abastecimento de água nas residências da cidade. REQUERIMENTO Nº 003/2026 Autores: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura, Marcos Antonio de Morais Moura. Ementa: Solicita Instalação de Comissão REQUERIMENTO Nº004/2026 Autor: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Solicita ao Executivo, informações do processo administrativo de Credenciamento. REQUERIMENTO Nº 005/2026 Autor: José Nogueira do Nascimento Junior Ementa: Implantação de redutor de velocidade tipo (quebra-molas). ES PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN e a! ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 INDICAÇÃO Nº 001/2026 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Realizar a reparação dos buracos e danos causados pela chuva na estrada. MOÇÃO DE PARABÉNS 001/2026 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Parabenizando os Senhores Athirson da Mata Silva e Artur Araújo da Silva. MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2026 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Parabenizando a Senhora Daniele Morais da Silva. 2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 3. PEQUENO EXPEDIENTE: Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental. 4. INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS. HI - ORDEM DO DIA PROJETO DE LEINº 001/2026 Autoria: Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme art. 157 do Regimento Interno. [* o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN e «4 b Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 V - ENCERRAMENTO e Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão. e Encerramento dos trabalhos pelo Presidente. e Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.