sessao nº 3

Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 16:00 Encerramento: 09/03/2026 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Júnior Nogueira/PP 1º Secretário: Paulo Dantas/PP 2º Secretário: Rogério/PP

Lista de Presença da Sessão

Dedé/PSDB

Júnior Nogueira/PP Maiza/PSDB Marcos Costa/PSDB

Expedientes

Matérias do Expediente



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 1/2026

Turno:

Autor: Marcos Costa



Solicitação de suspensão da cobrança	irregular	da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.

Matéria lida



2 - REQ Requerimento 3/2026

Turno:

Autor: BANCADA PARLAMENTAR



Solicitação	de	instalação	de comissão

Matéria lida



3 - IND Indicação 2/2026

Turno: Autor: Maiza



Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso.

Matéria lida



4 - IND Indicação 3/2026

Turno:



Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao

Matéria lida





Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

Autor: Lucas Batista

técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.





5 - IND Indicação 4/2026

Turno:

Autor: Lucas Batista



Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.

Matéria lida



6 - IND Indicação 5/2026

Turno:

Autor: Marcos Costa



Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.

Matéria lida



7 - MOC Moção 3/2026

Turno:

Autor: Júnior Nogueira



Moção de Pesar a familia do ex- vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urú), pelo seu falecimento.

Matéria lida



8 - MOC Moção 4/2026

Turno:

Autor: Júnior Nogueira



Moção de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.

Matéria lida

Lista de Presença da Ordem do Dia

Dedé/PSDB

Júnior Nogueira/PP Maiza/PSDB Marcos Costa/PSDB

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 1/2026

Turno:

Autor: Marcos Costa



Solicitação de suspensão da cobrança	irregular	da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.

Matéria não lida



2 - REQ Requerimento 3/2026

Turno:

Autor: BANCADA PARLAMENTAR



Solicitação	de	instalação	de comissão

Matéria não lida



3 - IND Indicação 2/2026

Turno:



Requer	a		manutenção	ou substituição	do	veículo	do

Matéria não lida





Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

Autor: Maiza

Conselho	Tutelar,	garantindo condições adequadas de uso.





4 - IND Indicação 3/2026

Turno:

Autor: Lucas Batista



Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.

Matéria não lida



5 - IND Indicação 4/2026

Turno:

Autor: Lucas Batista



Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.

Matéria não lida



6 - IND Indicação 5/2026

Turno:

Autor: Marcos Costa



Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.

Matéria não lida



7 - MOC Moção 3/2026

Turno:

Autor: Júnior Nogueira



Moção de Pesar a familia do ex- vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urú), pelo seu falecimento.

Matéria não lida



8 - MOC Moção 4/2026

Turno:

Autor: Júnior Nogueira



Moção de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.

Matéria não lida

Oradores da Ordem do Dia

- Marcos Costa/PSDB

- Maiza/PSDB

- Júnior Nogueira/PP



Ocorrências da Sessão

3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - O Senhor Presidente transferiu as matérias legislativas para a próxima Sessão Plenária em virtude do comparecimento da Secretária de Assistência Social.



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/7Af0ATxZU4s?si=iblHwhK-mODaQRT9

Es ”k s CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO ES ¥ CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 éà, & Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — OuroBranco/RN 
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.tn@gmail.com 
ATA DA 32 (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 
182 (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, 
REALIZADA NO DIA 09 DE MARCO DE 2026. 
Aos nove dias o més de margo do ano de dois mil e vinte e seis, as 16:00 horas horário 
| regimental, no Plendrio Justino Lucena Sobrinho, prédio sede prépria desta egrégia 
casa, sito na Rua Tenente Manoel Cirilo, trezentos e quarenta e cinco, centro desta 
cidade, realizou-se a segunda Sessdo Ordindria, da Camara Municipal de Ouro 
Branco/RN, presente os senhores vereadores José Nogueira do Nascimento Junior, 
Marcos Antonio de Morais Costa, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de 
Moura. Ausente os vereadores, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de 
Lucena, Paulo Dantas da Silva e Francisco Celso da Silva Neto que apresentou atestado 
médico a mesa diretora, necessitando de dois dias de afastamento. Os trabalhos foram 
iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE: foram lidos pelo vereador Josué Josedec de 
Moura, na qualidade de Secretério ad-hoc, a Ata da Sessdo anterior que foi aprovada 
com emendas. MANDADO DE SEGURANCA CÍVEL, impetrante Lucilene Figueiredo de 
Medeiros, Secretaria Municipal de Assisténcia Social, impetrado, José Nogueira do 
Nascimento Junior, MPRN — Promotoria Cruzeta. REQUERIMENTO N2 001/2026, de 
autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, que solicita a suspenção da 
cobranga da contribuigdo da iluminagdo publica, para geradores de energia solar. 
REQUERIMENTO Nº 003/2026, de autoria dos vereadores Ana Maiza da Silva Medeiros, 
Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa. Que solicitam a Presidéncia 
da Casa, a instalação de comissdo. INDICAGAO N2 002/2026, de autoria da vereadora 
Ana Maiza da Silva Medeiros, indica que seja realizada a manuteng&o ou substituicdo 
do veiculo do Conselho Tutelar. INDICAGAO N2 003/2026, de autoria do vereador Lucas 
Batista Fonseca de Lucena, que indica ao Poder Executivo e Secretdrio de Agricultura 
junto a Emater, que vejam a possibilidade de trazer maquinas tipo ensiladeira e 
forrageira fixa. INDICACAO N2 004/2026, de autoria do vereador Lucas Batista Fonseca 
de Lucena, que indica ao Poder Executivo e Secretario de Agricultura em parceria com 
a Emater, de um Técnico para que se realize uma vistoria do Seguro Safra. INDICACAO 
N2 005/2026, de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, que indica a 
implantag&o e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no municipio. MOÇÃO DE 
PESAR N2 003/2026, de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Junior, a 
familia do Senhor Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urd), pelo seu falecimento 
ocorrido nesta cidade de Ouro Branco/RN. MOGAO DE PESAR N2 004/2026, de autoria 
P ‘ CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 
à:' 617 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN 
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Qgmail.com 
do vereador José Nogueira do Nascimento Junior, a família do Senhor Vicente Marques 
de Lima, pelo seu falecimento. Depois das matérias serem lidas pelo secretário ad-hoc 
vereador Josué Josedec de Moura, o Senhor Presidente transferiu as matérias 
| legislativas para a próxima Sessão Plenária. Ato contínuo, passou a leitura do 
Requerimento nº 056/2025, aprovado por maioria dos vereadores em Sessão Plenária, 
que convocando a Sr.2 Secretária Lucilene Figueiredo de Medeiros a comparecer nesta 
Casa de Leis para prestar esclarecimentos. Após a leitura do requerimento o Sr. 
Presidente convidou a Secretária a comparecer na tribuna. Usando da palavra a mesma 
disse que com a volta da servidora Marlyane Pinheiro a Procuradoria, ela como 
procuradora adjunta, no quadro efetivo a assistência Jurídica aos usuários do CREAS, 
ficou comprometida, razão pela qual foi inserida dentro do credenciamento nº 002, 
surgiu a vaga do advogado. Que no caso do contrato do Sr. Antonio Aprígio Cabral de 
Araújo, o valor global do contrato ficou da seguinte forma, 12.000,00 (doze mil) reais 
com vigência até 31 de dezembro de 2025, ou seja, no valor mensal de 3.000,00 (três 
mil) reais. Ato contínuo o Presidente da Casa abriu espaço aos vereadores para que 
fizessem suas perguntas a Secretária, o vereador Josué Josedec de Moura disse tinha 
dúvidas a respeito da carga horária e o local da prestação de serviço do profissional. E 
que sobre o contrato, se estaria inserido entre os contratos que o Ministério Público 
recomendou reincidir. Em reposta a Secretária disse que não sabe responder sobre a 
rescisão. O vereador Marcos Antonio Morais da Costa, em seguida perguntou a 
Secretária se existe registro da presença do advogado em ponto eletrônico, livro de 
ponto ou em caderneta, a Secretária respondeu que não há registro em ponto, pelo 
fato do advogado exercer cargo comissionado. A vereadora Ana Maiza da Silva 
| Medeiros, usando da palavra, perguntou a Secretária se o referido advogado exercia a 
função no lugar de Marlyane pinheiro e se ele realizava atendimento presencial. Ato 
contínuo não havendo mais perguntas a serem direcionadas a Secretária, o Presidente 
agradeceu a vinda da Secretária de Assistência Social, Lucilene Figueiredo de Lucena, 
ao Plenário da Câmara Municipal e que estará sempre a disposição de todo o Público 
presente. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores: Marcos 
Antonio Morais da Costa, Ana Maísa da Silva Medeiros e José Nogueira do Nascimento 
Junior. De tudo que, para constar, foi preparada esta ata pela secretaria da Câmara 
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente 
assinada por todos os vereadores presentes. 
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026. 
[ s * . 
k] ¥ CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 d = & Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.m@gmail.com 
José Nogueira do Nascimento Junior 
Francisco Celso da Silva Neto, 
Ana Maiza da Silva Medeiros, 
Josué Josedec de Moura 
Lucas Batista Fonseca de Lucena, 
Marcos Antonio de Morais Costa 
Paulo Dantas da Silva 
Rogério Azevedo de Lucena