| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-30 |
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Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 16:00 Encerramento: 30/03/2026 - 18:00 Mesa Diretora Presidente: Júnior Nogueira/PP 1º Secretário: Paulo Dantas/PP 2º Secretário: Celso Garofa/PP Lista de Presença da Sessão Celso Garofa/PP Dedé/PSDB Júnior Nogueira/PP Lucas Batista/PSDB Maiza/PSDB Marcos Costa/PSDB Rogério/PP TURICA/PP Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 2/2026 Requer a manutenção ou Matéria não votada Turno: substituição do veículo do Autor: Maiza Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso. 2 - IND Indicação 3/2026 Indica ao Poder Executivo e Matéria não votada Turno: Secretaria de Agricultura junto ao Autor: Lucas Batista técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa. 3 - IND Indicação 4/2026 Turno: Autor: Lucas Batista Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra. Matéria não votada 4 - IND Indicação 5/2026 Turno: Autor: Marcos Costa Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN. Matéria não votada 5 - IND Indicação 6/2026 Turno: Autor: Rogério Solicita a disponibilização de curso profissionalizante de Técnico em Segurança do Trabalho. Matéria não votada 6 - PRE Projeto de Resolução 2/2026 Turno: Autor: Maiza Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências. Matéria não lida 7 - REQ Requerimento 1/2026 Turno: Autor: Marcos Costa Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar. Aprovado 8 - REQ Requerimento 3/2026 Turno: Autor: BANCADA PARLAMENTAR Solicitação de instalação de comissão Aprovado 9 - REQ Requerimento 7/2026 Turno: Autor: BANCADA PARLAMENTAR Requer a recuperação da ponte Manoel Brito. Aprovado 10 - REQ Requerimento 10/2026 Turno: Autor: Dedé Requer a dispensa de Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 00.1/2026 Aprovado Colocada a matéria em votação nominal, obteve-se o seguinte resultado: quatro (04) votos favoráveis e quatro (04) votos contrários, configurando empate. Diante do empate, о Senhor Presidente José Nogueira do Nascimento Junior, nos termos do Regimento Interno, exerceu o voto de qualidade votando favoravelmente à matéria. 11 - REQ Requerimento 11/2026 Turno: Autor: Marcos Costa Requer a cessão das dependências da Câmara Municipal para realização de palestra. Aprovado Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Indicação nº 6 de 2026 Matéria não votada Indicação nº 5 de 2026 Matéria não votada Indicação nº 4 de 2026 Matéria não votada Indicação nº 3 de 2026 Matéria não votada Indicação nº 2 de 2026 Matéria não votada Requerimento nº 11 de 2026 Celso Garofa Sim Dedé Sim Júnior Nogueira Sim Lucas Batista Sim Maiza Sim Marcos Costa Sim Paulo Dantas Sim Rogério Sim Requerimento nº 10 de 2026 Celso Garofa Não Dedé Sim Júnior Nogueira Sim Lucas Batista Não Maiza Sim Marcos Costa Sim Paulo Dantas Não Rogério Não Requerimento nº 7 de 2026 Celso Garofa Sim Dedé Sim Júnior Nogueira Sim Lucas Batista Sim Maiza Sim Marcos Costa Sim Paulo Dantas Sim Rogério Sim Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 3 de 2026 Celso Garofa Sim Dedé Sim Júnior Nogueira Sim Lucas Batista Sim Maiza Sim Marcos Costa Sim Paulo Dantas Sim Rogério Sim Requerimento nº 1 de 2026 Celso Garofa Sim Dedé Sim Júnior Nogueira Sim Lucas Batista Sim Maiza Sim Marcos Costa Sim Paulo Dantas Sim Rogério Sim Lista de Presença da Ordem do Dia Celso Garofa/PP Dedé/PSDB Júnior Nogueira/PP Lucas Batista/PSDB Maiza/PSDB Marcos Costa/PSDB Rogério/PP TURICA/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 2/2026 Turno: Autor: MD - MESA DIRETORA Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. Aprovado 2 - PRE Projeto de Resolução 2/2026 Turno: Autor: Maiza Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências. Matéria lida O projeto de Resolução nº 002/2026, foi encaminhado às Comissões competentes para análise e emissão de parecer. Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Oradores da Ordem do Dia - Rogério/PP - Maiza/PSDB - Paulo Dantas/PP - Celso Garofa/PP - Marcos Costa/PSDB - Júnior Nogueira/PP Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Celso Garofa Sim Dedé Sim Júnior Nogueira Sim Maiza Sim Marcos Costa Sim Rogério Sim TURICA Sim Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/M1JAVOT7nys?si=U0nslQhl1P_JPvYa
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E = *) . C CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 % & Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn@gmail.com ATA DA 4' (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026. Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 16:00 hs horário regimental, no Plenário Justino Lucena Sobrinho, prédio sede própria desta | egrégia casa, sito na Rua Tenente Manoet Cirilo, trezentos e quarenta e cinco, centro | desta cidade, realizou-se a segunda Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Ouro | Branco/RN, presente os senhores vereadores José Nogueira do Nascimento Junior, Marcos Antonio de Morais Costa, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de I Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de Lucena, Paulo Dantas da Silva e Francisco Celso da Silva Neto, totalizando oito membros. Sob a Presidéncia do | vereador José Nogueira do Nascimento Junior, secretariado pelos vereadores Paulo | Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena, os trabalhos foram iniciados com o | PEQUENO EXPEDIENTE: foram lidos pelo vereador Paulo Dantas da Silva, na | qualidade de primeiro-secretario, a Ata da Sessão anterior que foi aprovada por quatro votos favoraveis dos vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Ana Maiza da Silva | Medeiros e Josué Josedec de Moura e quatro abstengdes dos vereadores Paulo Dantas da Silva, Rogério Azevedo de Lucena, Lucas Batista Fonseca de Lucena e Francisco Celso | da Silva Neto. PROJETO DE LEI: N° 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispde sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores publicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providéncias.” PROJETO DE RESOLUCAO N° | 001/2026, de autoria da vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros, que “Institui o Titulo | Honorifico, destinado a homenagear mulheres do municipio de Ouro Branco/RN, tendo como referéncia, a Senhora Hilda da Silva Nóbrega, e dá outras providéncias.” ATO DA MESA DIRETORA N° 01/2026, que “Altera o quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Cémara Municipal de Ouro Branco/RN, para o exercicio de 2026.” OFICIO | DE CONVOCAÇÃO N° 021/2026, de autoria do Gabinete da Presidéncia, que convoca i 0 1° Suplente de Vereador Genilson Jerônimo de Oliveira. REQUERIMENTO N° 001/2026, de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, que solicita a | suspenção da cobrança da contribuição da iluminação pública, para geradores de energia | solar. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade, não havendo nvotos contrários nem abstenções. REQUERIMENTO Nº 003/2026, de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura e Ana Maiza da Silva Medeiros, que solicita” aââ;ftalação de Comissão. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado por | l N Ú animidade, não havendo votos contrários nem | W%W@ Fs R ke Q CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 ¥ & Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn@gmail.com abstengdes. REQUERIMENTO N° 007/2026, de autoria dos vereadores Paulo Dantas da Silva, Rogério Azevedo de Lucena, Francisco Celso da Silva Neto e Lucas Batista Fonseca de Lucena, que solicita a recuperagdo e conservagdo da ponte Manoel Brito. Submetido & votagdo, o requerimento foi aprovado por unanimidade, ndo havendo votos contrarios nem abstengdes. REQUERIMENTO N° 010/2026, de autoria do vereador Josué Josedec de Moura, requer a dispensa do parecer das Comissdes competentes, ao Projeto nº 001/2026. Que “Dispde sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Camara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providéncias.” Colocada a matéria em votação nominal, obteve-se o seguinte resultado: quatro (04) votos favordveis e quatro (04) votos contrarios, configurando empate. Diante do empate, o Senhor Presidente Jos¢ Nogueira do Nascimento Junior, nos termos do Regimento Interno, exerceu o voto de qualidade votando favoravelmente a matéria. Assim, o Requerimento nº 010/2026 foi declarado aprovado pelo voto de desempate da Presidéncia. REQUERIMENTO N° 011/2026, de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, que requer a cessdo das dependéncias da Camara Municipal para a realizagdo de uma Palestra educativa sobre a CNH, Carteira Nacional de Habilitagdo. Submetido a votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade, não havendo votos contrarios nem abstengdes. INDICACAO N° 002/2026, de autoria da vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros, que solicita a manutenção ou substitui¢do do veiculo do Conselho Tutelar, garantindo condi¢des adequadas de uso. INDICACAO N° 003/2026, de autoria do vereador Lucas Batista Fonseca de Lucena, que solicita ao Poder Executivo e Secretdrio de Agricultura junto ao Técnico da Emater, a aquisição de maquinas tipo ensiladeira mével e uma forrageira fixa. INDICACAO 004/2026, de autoria do vereador Lucas Batista de Lucena, “Solicita ao Poder Executivo e Secretario de Agricultura em parceria com a Emaier solicitando um Técnico Agricola, para que seja feita uma visioria do seguro Safra.” INDICACAO N° 005/2026, de autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa, que indica a “Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital, no municipio de Ouro Branco/RN.” INDICAÇÃO N° 006/2026, de autoria do vereador Rogério Azevedo de Lucena, que “Solicita a disponibilizagio de curso profissionalizante de Técnico em Seguranga do Trabalho no municipio.” MOÇÃO DE PESAR: N° 005/2026, de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Junior, “Pelo falecimento da Senhora Luzia de Araújo Sarmento.” Posta em discussão e votagio, foi a presente Moção aprovada por unanimidade. MOÇÃO N° 006/2026, de autoria do vereador Josué Josedec de Moura, “Pelo falecimento do Senhor José Geraldo de Moura.” Posta em discussdo e votagdo, foi a presente Mogdo aprovada por unanimidade. MATERIAS VERBAIS: Moção de Parabéns, de autoria do vereador Paulo Dantas da Silva, parabenizando a Senhora Marluce Dantas, (Bauca) em comemoragdo ao seu aniversario. MOCAO DE APLAUSOS, de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Jupior, ao Senhor Marcelo Silva Lucena, pelo seu brilhante trabalho na formação pedagdgica para a graduação de licenciamento de Ciéncias Bioldgicas. Posta [K2X [—s A >) ‘ CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 àí á Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.m@gmail.com em discussão e votação, foi a presente Moção aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores: Rogério Azevedo de Lucena, Ana Maiza da Silva Medeiros, Paulo Dantas da Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Marcos Antonio de Morais Costa, e José Nogueira do Nascimento Junior. ORDEM DO DIA: foram deliberados, o PROJETO DE LEI: Nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providéncias.” Colocado em discussão e votação o Projeto de Lei nº 001/2026, foi o mesmo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, de autoria da vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros, “Institui o Título Honorifico, destinado a homenagear mulheres do município de Ouro Branco/RN, tendo como referência, a Senhora Hilda da Silva Nóbrega, e dá outras providências.” O projeto de Resolução nº 002/2026, foi encaminhado às Comissões competentes para análise e emissão de parecer. REGISTROS: O vereador Marcos Antonio de Morais Costa, solicitou que ficasse registrado em ata que o cidadão Marcelo Silva de Lucena, autor de Trabalho de Conclusão de curso — TCC, anexe ao referido trabalho cópia da presente ata, tendo em vista a importância do registro das discussões realizadas nesta Casa Legislativa acerca do tema. De tudo que, para constar, foi preparada esta ata pela secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os vereadores presentes. Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026 P José Nogueira do Nascimento Junior F Z q M Francisco Celso da Silva Neto /24, ; '/;Z '«ÍÇ/ s Ana Maiza da Silva Medeiros}\n?\g Wâ& à& 6*,/[,/& MMÉ Josué Josedec de Moura Lucas Batista Fonseca de Lucena Lux 640/~ Va0 d L\AM-O\ Marcos Antonio de Morais Costa /) / (l &x ATL 7L P Á / Loy Á /Qé Paulo Dantas da Silva Rogério Azevedo de Lucena Q O/CO L/Ú ) «6? M [ [1 ggj
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE MARÇO DE 2026 I- ABERTURA DOS TRABALHOS e Abertura da Sessão pelo Senhor Presidente. e Verificação de presença e conferência do quórum regimental. e Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior. e Leitura de correspondências, ofícios e comunicações da Mesa Diretora. H - EXPEDIENTE 1. LEITURA E APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 001/2026 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.060, de 20 de março de 2025, para conceder reajuste De 5,4% aos profissionais do magistério municipal. EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026 - Ao Projeto de Lei nº 001/2026 Ementa: “Suprime dispositivo do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 997 De 10 de agosto de 2022.” RESOLUÇÃO Nº 002/2026 Autoria: Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para revisão, atualização e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. PORTARIA Nº 028/2026 Autoria: Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Especial destinada à revisão, atualização e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN EM “u Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Vea” Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 |“ o »] PE —— E] Kg í ATO DA MESA Nº 002/2026 Autoria: Mesa Diretora Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, para o exercício de 2026. REQUERIMENTO Nº 012/2026 Autoria: Marcos Antonio de Morais Costa Ementa: Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA para a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. INDICAÇÃO Nº 007/2026 Autoria: Ana Maiza da Silva Medeiros Ementa: Indica que seja realizada a limpeza do mato na passarela do anel viário. 2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 3. PEQUENO EXPEDIENTE: Uso da palavra pelos vereadores inscritos, conforme ordem regimental. 4. INTERVALO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) MINUTOS. PROJETO DE LEI Nº 001/2026 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.060, de 20 de março de 2025, para conceder reajuste De 5,4% aos profissionais do magistério municipal. [* o *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN ER “x ) Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Telefone/Fax: 084 3477-0251 EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026 - Ao Projeto de Lei nº 001/2026 Ementa: “Suprime dispositivo do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 997 De 10 de agosto de 2022.” RESOLUÇÃO Nº 002/2026 Autoria: Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para revisão, atualização e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. IV - EXPLICAÇÃO PESSOAL Concessão da palavra aos vereadores inscritos para pronunciamentos pessoais, conforme art. 157 do Regimento Interno. V - ENCERRAMENTO e Anúncio, quando possível, da pauta da próxima sessão. e Encerramento dos trabalhos pelo Presidente. e Lavratura da ata e assinatura pela Mesa Diretora.