| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-04-27 |
| native_id | 165 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 16:00 Encerramento: 27/04/2026 - 18:30 Mesa Diretora Presidente: Júnior Nogueira/PP 1º Secretário: Paulo Dantas/PP 2º Secretário: Rogério/PP Lista de Presença da Sessão Celso Garofa/PP Dedé/PSDB Júnior Nogueira/PP Kleginaldo Araujo de Medeiros/PP Maiza/PSDB Marcos Costa/PSDB Paulo Dantas/PP Rogério/PP TURICA/PP Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 Turno: Autor: Maiza Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo. Matéria lida 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 4/2026 Turno: Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº Matéria lida Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Comissão de Finanças e Orçamento 010069/2016 - TC. Exercício: 2015. 3 - IND Indicação 11/2026 Turno: Autor: Maiza Solicita ao Excutivo o conserto e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de Ouro Branco/RN. Aprovado 4 - MOC Moção 7/2026 Turno: Autor: Marcos Costa Moção de Parabéns a Senhora Rosangela Maria de Medeiros Santos, em comemoração a sua data natalícia. Aprovado Votações Nominais - Matérias do Expediente Votos Matéria Lista de Presença da Ordem do Dia Celso Garofa/PP Dedé/PSDB Júnior Nogueira/PP Kleginaldo Araujo de Medeiros/PP Maiza/PSDB Marcos Costa/PSDB Rogério/PP TURICA/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 4/2026 Turno: Autor: Comissão de Finanças e Orçamento Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº 010069/2016 - TC. Exercício: 2015. Aprovado Projeto aprovado por Unanimidade. 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 Turno: Autor: Maiza Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo. Aprovado Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PRE Projeto de Resolução 2/2026 Institui o Título Honorífico, Aprovado Turno: destinado a homenagear mulheres Autor: Maiza do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências. Oradores da Ordem do Dia - Rogério/PP - Kleginaldo Araujo de Medeiros/PP - TURICA/PP - Dedé/PSDB - Marcos Costa/PSDB - Júnior Nogueira/PP Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Celso Garofa Não Dedé Sim Júnior Nogueira Sim Kleginaldo Araujo de Medeiros Sim Maiza Sim Marcos Costa Sim Rogério Sim TURICA Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Celso Garofa Sim Dedé Sim Júnior Nogueira Sim Kleginaldo Araujo de Medeiros Sim Maiza Sim Marcos Costa Sim Rogério Sim TURICA Sim Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Celso Garofa Sim Dedé Sim Júnior Nogueira Sim Kleginaldo Araujo de Medeiros Sim Maiza Sim Marcos Costa Sim Rogério Sim TURICA Sim Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Ocorrências da Sessão 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - O Senhor Presidente José Nogueira do Nascimento Junior, com fundamento no Regimento desta Casa Legislativa, procedeu à nomeação do edil Josué Josedec de Moura, como membro efetivo da Comissão de Finanças e Orçamento, passando o mesmo a integrar a referida Comissão. O edil Paulo Dantas da Silva, no uso da palavra, solicitou à Presidência que procedesse à nomeação do edil Genilson Jerônimo dé Oliveira, para compor a Comissão de Legislação, Justica e Redação Final, tendo o pedido sido acolhido pelo Senhor Presidente. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/eLDUG99HJbU?si=cZf6kv8ZunDiTERZ
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
F- . t) ‘ CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 êà % & Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.r@gmail.com ATA DA 7º (SÉTIMA) ORDINÁRIA, DA 7* (SETIMA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 18* (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. Aos 20 dias do més de abril do ano de dois mil e vinte e seis, as 16h00 horério regimental, no Plenario Justino Lucena Sobrinho, prédio sede propria desta egrégia casa, sito na Rua Tenente Manoel Cirilo, trezentos e quarenta e cinco, centro desta cidade, realizou-se a segunda Sessdo Ordindria, da Camara Municipal de Ouro Branco/RN, presente os senhores vereadores José Nogueira do Nascimento Junior, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de Lucena, Genilson Jerénimo de Lucena e Kleginaldo Araújo de Medeiros, totalizando 8 (oito) membros, “Precedida a chamada nominal, constatouse a auséncia do edil Francisco Celso da Silva Neto”. Sob a Presidéncia do edil José Nogueira do Nascimento Junior, secretariado pelo 1° Secretério edil Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE: foram lidos pelo edil Paulo Dantas da Silva, na qualidade de primeirosecretdrio, a Ata da Sessdo anterior que foi aprovada por unanimidade, e sem abstengdes. Mandado de Notifica¢io nº 00590/2016, Processo 010069 — TCE, Relator Marco Antonio Morais Régo Montenegro, contas do Chefe do Poder Executivo referente ao exercicio 2015, órgão envolvido Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, Parecer nº 005/2026, da Comissdo de Finangas e Orgamento, em relação a prestagdo de contas do Chefe do Poder Executivo, Maria de Fatima Aratjo da Silva, referente ao ano de 2015. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 e Parecer nº 002/2026: De autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, que tem por finalidade conceder o Titulo de cidaddo Ouro Branquense ao Senhor Julihelson Cavalcanti de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao municipio. Projeto de Resolugio nº 002/2026 e Parecer nº 001/2026: De autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, que Institui Titulo Honorifico destinado a homenagear mulheres do Municipio, tendo como referéncia a Senhora Hilda da Silva Nobrega, e dá outras providéncias. Indicação nº 010/2026: De autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, indica ao Executivo por meio da secretaria competente, o concerto e recuperagdo das estradas vicinais da zona rural do municipio, com a realizagdo de servigos de patrolamento, pigarramento e demais melhorias que se fizerem necessarias. Foi lida a Indicação de autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, sendo a mesma enviada ao Poder Executivo. Moção de Parabéns nº / %0/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, homenageando a Senhora osangela Maria de Medeiros Santos, em comemoração à sua data natalícia. Foi lida a oção de autoria do Edil Marcos Antonio de Morais Costa, sendo colocada em discussão e votação, e / \ : 7 -À Mo /) F- R ‘ Ec CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO à CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 Z Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rmn(Qgmail.com aprovada por unanimidade. MATERIAS VERBAIS: O edil Marcos Antonio de Morais Costa, fazendo uso da palavra, apresentou Moção de Parabéns verbal à Senhora Andressa Araújo dos Santos, pela passagem de sua data natalícia. A moção foi submetida ao plenário e aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrição, fizeram uso da tribuna os edis Rogério Azevedo de Lucena, Kleginaldo Araújo de Medeiros, Genilson Jerônimo de Oliveira, Josué Josedec de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa e José Nogueira do Nascimento Junior. ORDEM DO DIA: foram deliberados, Parecer nº 005/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento: Assunto: Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo, Processo: TCE/RN nº 010069/2016 — TC, exercício 2015, responsável, Maria de Fátima Araújo da Silva. Submetido à votação nominal, o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários, sendo favoráveis os edis Kleginaldo Araújo de Medeiros, Josué Josedec de Moura, Ana Maiza da Silva Medeiros, Marcos Antonio de Morais Costa, José Nogueira do Nascimento Junior e contrários Rogério Azevedo de Lucena, Genilson Jerônimo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo, Processo: TCE/RN nº 010069/2016 — TC, exercício 2015, responsável, Maria de Fátima Araújo da Silva. Submetido em única votação, o projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos edis presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, De autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, que tem por finalidade conceder o Título de cidadão Ouro Branquense ao Senhor Julihelson Cavalcanti de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Submetido à discussão o Projeto de Decreto Legislativo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos edis presentes. Parecer nº 002/2026 do Projeto de Decreto Legislativo, submetido à discussão, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos edis presentes. Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, que Institui Título Honorífico destinado a homenagear mulheres do Município, tendo como referência a Senhora Hilda da Silva Nóbrega, e dá outras providências. Submetido à discussão, o Projeto de Resolução foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos edis presentes. e Parecer nº 001/2026, do Projeto de Resolução, submetido à discussão, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos edis presentes. REGISTROS: “O edil Marcos Antonio de Morais Costa, no uso da palavra, registrou votos de congratulações ao casal Elias Oliveira (Bode) e sua esposa Joelma, pela celebração de seu matrimônio, desejando-lhes uma união pautada de amor, respeito e prosperidade.” O Senhor Presidente José Nogueira do Nascimento Junior, com fundamento no Regimento desta Casa Legislativa, | procedeu à nomeação do edil Josué Josedec de Moura, como membro efetivo da | Comissão de Finanças e Orçamento, passando o mesmo a integrar a referida Comissão. O edil Paulo Dantas da Silva, no uso da palavra, solicitou à Presidência que procedesse | à nomeação do edil Genilson Jerônimo dé Oliveira, para compor a Comissão de E 41 L,( 7 c(jc \,\Q\\fi & T A e el — É EE Fs —— E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO % CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 á Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.r@gmail.com Legislagdo, Justica e Redação Final, tendo o pedido sido acolhido pelo Senhor Presidente. De tudo que, para constar, foi preparada esta ata pela secretaria da CAmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os edis presentes. Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordindria do dia 27 de abril de 2026 José Nogueira do Nascimento Junior Francisco Celso da Silva Neto Z/[/Afi 205 Ana Maiza da Silva Medeiros Jo. Josué Josedec de Moura ce Kleginaldo Araújo de Medeiros \d.gsun‘ )ÁU Nnau ÃO d Jªôlºxúo Marcos Antonio de Morais Costa /(/MW W /CH/’Z Paulo Dantas da Silva 2. am'kx dm SDo , . /. hh Q7 Rogério Azevedo de Lucena (ko ! \/j( é; AU Genilson Jerénimo de Oliveira_ L ptre— =~
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. • Projeto de Lei nº 003/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, que “Institui diretrizes para utilização de QR Code como instrumento de transparência e acesso à informação nos órgãos públicos e nos meios de digitais do Município de Ouro Branco, e dá outras providências.” • Projeto de Lei nº 004/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, que “Institui diretrizes para programa de recuperação fiscal (REFIS) do IPTU no Municiípio de Ouro Branco, e dá outras providências • Projeto de Lei nº 005/2026: De autoria do edil José Nogueira do Nascimento Junior, “Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Jackson Pereira, e dá outras providências.” • Requerimento nº 014/2026: De autoria dos edis Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Kleginaldo Araújo de Medeiros e Ana Maiza da Silva Medeiros. Requer a convocação do Senhor Thailson da Silva Mata, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e que atualmente responde interinamente pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Ouro Branco/RN, para comparecer a esta Casa Legislativa. • Requerimento nº 015/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, solicita informações sobre controle de frequência (Ponto de presença) do advogado Antônio Aprígio, contratado pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN. • Requerimento 016/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, convocando a Senhora Bárbara Verônica D. de Souza Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, a comparecerem a esta Casa Legislativa. • Moção de Parabéns nº 011/2026: De autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, pela sua aprovação no curso de medicina na UNIFIP/Patos-PB. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN em 27 de abril de 2026.