| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-05-04 |
| native_id | 166 |
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Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 16:00 Encerramento: 04/05/2026 - 18:30 Mesa Diretora Presidente: Júnior Nogueira/PP 1º Secretário: Paulo Dantas/PP 2º Secretário: Rogério/PP Lista de Presença da Sessão Celso Garofa/PP Júnior Nogueira/PP Kleginaldo Araujo de Medeiros/PP Maiza/PSDB Marcos Costa/PSDB Paulo Dantas/PP Rogério/PP TURICA/PP Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 3/2026 Turno: Autor: Marcos Costa "Institui diretrizes para utilização de QR Code como instrumento de transparência e acesso à informação nos órgãos públicos e nos meios digitais do Município de Ouro Branco, e dá outras providências." Matéria lida 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 4/2026 "Institui diretrizes para programa de recuperação fiscal (REFIS) do Matéria lida Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Autor: Marcos Costa IPTU no município de Ouro Branco, e dá outras providências." 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 5/2026 Turno: Autor: Júnior Nogueira "Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Tabelião Jackson Silva Pereira." Matéria lida 4 - REQ Requerimento 14/2026 Turno: Autor: BANCADA PARLAMENTAR "Convocação do Senhor Tailson da Silva Mata, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e atualmente responde Interinamente pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Ouro Branco/RN." Matéria não votada 5 - REQ Requerimento 15/2026 Turno: Autor: Marcos Costa "Solicitação de informações sobre controle de frequência (Ponto de presença) de advogado Antônio Aprígio, contratado pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN." Matéria não votada 6 - REQ Requerimento 16/2026 Turno: Autor: Marcos Costa "Requer a CONVOCAÇÃO da Sra. Bárbara Verônica D. de Souza Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, para comparecerem a esta Casa Legislativa." Matéria não votada 7 - MOC Moção 11/2026 Turno: Autor: Maiza "Moção de parabéns a Heloá Oliveira Santos, pela sua aprovação no curso de medicina da UNIFIP/Patos-PB." Aprovado Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Requerimento nº 16 de 2026 Matéria não votada Requerimento nº 15 de 2026 Matéria não votada Requerimento nº 14 de 2026 Matéria não votada Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Celso Garofa/PP Júnior Nogueira/PP Kleginaldo Araujo de Medeiros/PP Maiza/PSDB Marcos Costa/PSDB Paulo Dantas/PP Rogério/PP TURICA/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação da Aprovado 5/2026 fachada da Câmara Municipal de Turno: Tabelião Jackson Silva Pereira." Autor: Júnior Nogueira Oradores da Ordem do Dia - Dedé/PSDB - Marcos Costa/PSDB - TURICA/PP - Maiza/PSDB - Celso Garofa/PP - Paulo Dantas/PP - Rogério/PP - Kleginaldo Araujo de Medeiros/PP - Júnior Nogueira/PP Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Celso Garofa Sim Júnior Nogueira Sim Kleginaldo Araujo de Medeiros Sim Maiza Sim Marcos Costa Sim Paulo Dantas Sim Rogério Sim TURICA Sim Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/bATAup9EHTs?si=gFAZdUsCyD26jFjW
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[€ *] o E 4 CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO , CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 V a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN cmob.rn(M gmail.com ATA DA 8º (OITAVA) ORDINÁRIA, DA 8º (OITAVA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026. Aos 27 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 16h00 horário regimental, no Plenário Justino Lucena Sobrinho, prédio sede própria desta egrégia casa, sito na Rua Tenente Manoel Cirilo, trezentos e quarenta e cinco, centro desta cidade, realizou-se a segunda Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, presente os senhores edis José Nogueira do Nascimento Junior, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de Lucena, Genilson Jerônimo de Lucena Francisco Celso da Silva Neto e Kleginaldo Araújo de Medeiros, totalizando 9 (nove) membros. Sob a Presidência do edil José Nogueira do Nascimento Junior, secretariado pelo 1º Secretário edil Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE: foram lidos pelo edil Paulo Dantas da Silva, na qualidade de primeiro-secretário, a ata da sessão anterior depois de lida e discutida, foi submetida à votação nominal sendo aprovada por 5 (cinco) votos a favoráveis, 2 (dois) votos contra e 1 (uma) abstenção, conforme registro nominal. Projeto de Lei nº 003/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, que “Institui diretrizes para utilização de QR Code como instrumento de transparência e acesso à informação nos órgãos públicos e nos meios de digitais do Município de Ouro Branco, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 004/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, que “Institui diretrizes para programa de recuperação fiscal (REFIS) do IPTU no Município de Ouro Branco, e dá outras providências públicos e nos meios de digitais do Município de Ouro Branco, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 005/2026: De autoria do edil José Nogueira do Nascimento Junior, “Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Tabelião Jackson Silva Pereira, e dá outras providências.” O Senhor Presidente colocou em votação a dispensa do parecer da Comissão competente, a qual foi aprovada por unanimidade dos edis presentes. Requerimento nº 014/2026: De autoria dos edis Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Kleginaldo Araújo de Medeiros e Ana Maiza da Silva Medeiros. Requer a convocação do Senhor Thailson da Silva Mata, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e que atualmente responde interinamente pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Ouro Branco/RN, para comparecer a esta Casa Legislativa. “Submetido à votação nominal, o reguerimento 014, foi aprovado por 4 (quatro) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários. Requerimento nº 015/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Cosa, solicita inkormações sobre controle de [E *] . ceia CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 % $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN : cmob.rn(M gmail.com frequência (Ponto de presença) do advogado Antônio Aprígio, contratado pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN. “Submetido à votação nominal, o requerimento 015, foi aprovado por 4 (quatro) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.” Requerimento 016/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, convocando a Senhora Bárbara Verônica D. de Souza Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, a comparecer a esta Casa Legislativa. “Submetido à votação nominal, o requerimento 015, foi aprovado por 4 (quatro) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.” Moção de Parabéns nº 011/2026: De autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, pela sua aprovação no curso de medicina na UNIFIP/Patos-PB. Colocada em discussão a Moção nº 011, de autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, após as considerações, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. MATERIAS VERBAIS: O edil Marcos Antonio de Morais Costa, fazendo uso da palavra, apresentou Moção de Pesar aos famíliares da Senhora Nercília Moura dos Santos, pelo seu falecimento, e Moção de Pesar, em nome do autor da matéria e dos nobres edis presentes, aos famíliares de Nilo Freitas Tintore, neto do casal Daiá e Senhora Penha, pelo seu falecimento. Postas em votação as Moções de Pesar foram aprovadas por unanimidade dos edis presentes. Moção de Parabéns, de autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, parabenizando a Senhora Maria Minervina da Silva Neta, pela passagem de sua data natalícia. A moção foi submetida ao plenário e aprovada por unanimidade. Moção de Pesar: De autoria do edil José Nogueira do Nascimento Junior, aos familiares do Senhor Dorgival, pai de Alderí, residente na comunidade São Roque. A moção foi submetida ao plenário e aprovada por unanimidade. Moção de Parabéns: De autoria do edil Genilson Jerônimo de Oliveira e em nome da Casa Legislativa, parabenizando a sua filha Gessica, em comemoração a sua data natalícia. A moção foi submetida ao plenário e aprovada por unanimidade. Moção de Pesar: De autoria do edil Rogério Azevedo de Lucena, aos familiares do Senhor Alcindo Augusto, (Benedito Sabaia), pelo seu falecimento. A moção foi submetida ao Plenário e aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrição, fizeram uso da tribuna os edis Ana Maiza da Silva Medeiros, Francisco Celso da Silva Neto, Genilson Jerônimo de Oliveira, Josué Josedec de Moura, Kleginaldo Araújo de Medeiros, Marcos Antonio de Morais Costa, José Nogueira do Nascimento Junior. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005/2026: De autoria do edil José Nogueira do Nascimento Junior, “Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Tabelião Jackson Silva Pereira, e dá outras providências.” Depois de submetido a discussão e única votação em regime de urgência o Projeto de Lei 005/2026, foi aprovado por unanimidade pelos edis presentes. De tudo que, para constar, foi preparada esta ata pela secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os edis presentes. Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordináfi ia 04 de maio de 2026 p ' CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000 as $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN José Nogueira do Nascimento Junior Francisco Celso da Silva Neto) IRESEr Jre Ana Maiza da Silva Medeiros NAL Maijoo dh iba Mudo Josué Josedec de Moura Agar e Kleginaldo Araújo de Medeiros Marcos Antonio de Morais Costa Paulo Dantas da Silva Rogério Azevedo de Lucena Genilson Jerônimo de Oliveira
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 Edifício Coronel João Medeiros — E-mail: cnob.mDomail.com PAUTA DA 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. e Projeto de Lei nº 003/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, que Institui Diretrizes para utilização de QR Code como instrumento de transparência e acesso à informação nos órgãos públicos e nos meios digitais do município de Ouro Branco, e dá outras providências. e Projeto de Lei nº 004/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, que Institui Diretrizes para programa de recuperação fiscal (REFIS) do IPTU no Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências. e Projeto de Lei nº 005/2026: De autoria do edil José Nogueira do Nascimento Junior, que dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Tabelião Jackson Silva Pereira, e dá outras providências. e Requerimento nº 014/2026: De autoria dos edis Marcos Aantonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Kleginaldo Araújo de Medeiros e Ana Maiza da Silva Medeiros, requer a convocação do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e responde interinamente pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. e Requerimento nº 015/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa,, que solicita informações sobre controle de frequência do advogado Antônio Aprígio, contratado pela prefeitura Municipal. e Requerimento nº 016/2026: De autoria dos edis Marcos Antonio de Morais Costa, convocando a Senhora Bárbara Verônica D. de Sousa Medeiros, Secretária Municipal de Saúde do município de Ouro Branco/RN, a comparecer ao Plenário da Câmara Municipal. [é 2] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN a “q , Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000 VE Edifício Coronel João Medeiros — E-mail: cmob.rmDomoail.com Moção de Parabéns nº 011/2026: De autoria da edil Ana Maiza da Silva Medeiros, parabenizando a filha do Senhor Antonio de Pádua, pela aprovação no curso de medicina na UNIFIP/Patos-PB. Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN em 04 de abril de 2026.